12/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/09/2025
11/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de NATHALYA LAMARQUE CAMARGO em 10/09/2025
11/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de BLESSED CAT COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - EPP em 10/09/2025
03/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA em 02/09/2025
31/08/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) NATHALYA LAMARQUE CAMARGO
31/08/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) BLESSED CAT COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - EPP
29/08/2025 10:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 15791d5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Relatório Trata-se de embargos de declaração opostos por DALVA TEIXEIRA DE ALMEIDA em face da decisão proferida nos autos do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ).

Em síntese, a embargante alega omissão/obscuridade/contradição na decisão embargada, sob os seguintes argumentos: Descumprimento do devido processo legal, pois não houve apreciação do pedido de produção de provas, especificamente prova testemunhal.Suposta supressão de instância, em razão da ausência de manifestação sobre a preliminar de ilegitimidade passiva e sobre o pedido de produção de provas.Necessidade de pronunciamento sobre a aplicação do artigo 5º, inciso XIII da CF/88.

Fundamentação Admissibilidade Os embargos de declaração são tempestivos, uma vez que a intimação da decisão embargada ocorreu em 08/08/2025 (sexta-feira), e os embargos foram opostos em 18/08/2025, dentro do prazo legal de 5 dias úteis, considerando a suspensão do expediente em 11/08/2025. Mérito A embargante aponta omissão, obscuridade e contradição na decisão.

Analiso: Aduz a embargante que houve omissão quanto à análise da preliminar de ilegitimidade passiva e quanto ao pedido de produção de provas (testemunhal).

A decisão embargada, ao analisar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, fundamentou a responsabilização da embargante na aplicação da teoria menor, com base na demonstração de insolvência da empresa e na atuação da embargante na gestão da empresa.

A preliminar de ilegitimidade passiva, no caso em tela, está diretamente relacionada ao mérito da questão, pois a análise da participação da embargante na gestão da empresa e sua responsabilidade pelas dívidas empresariais é o cerne da controvérsia.

A decisão foi clara ao fundamentar a desconsideração da personalidade jurídica.

A alegação de omissão quanto à análise específica da preliminar de ilegitimidade passiva e do pedido de produção de provas, sem demonstrar qualquer vício na fundamentação da decisão, revela mero inconformismo com o resultado do julgamento.

O CPC, em seu art. 1.022, limita a admissibilidade dos embargos de declaração às hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

Não se prestam os embargos para o reexame de fatos e provas, ou para o simples inconformismo com o julgado. 3.

Dispositivo Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração. LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA
28/08/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA
28/08/2025 18:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DALVA TEIXEIRA DE ALMEIDA
26/08/2025 21:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
26/08/2025 13:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 10:44

Juntada a petição de Contrarrazões
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b00b3b proferido nos autos.

Vistos, Diante dos documentos e argumentos anexados, dê-se vistas ao credor, no prazo de 5 dias.

Após, venham conclusos para decisão de embargos de declaração.

NOVA IGUACU/RJ, 22 de agosto de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA
22/08/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA
22/08/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
22/08/2025 11:32

Encerrada a conclusão
22/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA em 21/08/2025
19/08/2025 10:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
18/08/2025 19:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c229bea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, com fundamento no art. 855-A da CLT c/c art. 28 do CDC, acolho o pedido e declaro a desconsideração da personalidade jurídica da executada, estendendo a responsabilidade patrimonial aos suscitados LEANDRA TEIXEIRA DE ALMEIDA MENDES DA SILVA, RAFAEL PEREIRA LOPES, MARIA EDITE BAPTISTA PEREIRA LOPES, DALVA TEIXEIRA DE ALMEIDA e MARIA LUCIMAR GOMES MENDES, pelos débitos existentes nos presentes autos, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes para ciência da decisão.

Prazo: 8 dias.

Decorrido o prazo legal, certifique-se e proceda-se à inclusão dos suscitados no polo passivo, citando-os para pagamento no prazo de 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT.

Não havendo pagamento, ativem-se os meios eletrônicos de execução: SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD (DOI) e PREVJUD.

Decorridos 45 dias da citação dos sócios, sem o adimplemento da obrigação, proceda-se à inclusão dos devedores inadimplentes no BNDT.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA
06/08/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) DALVA TEIXEIRA DE ALMEIDA
06/08/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA
06/08/2025 11:40

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA
05/08/2025 11:23

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
26/07/2025 14:23

Alterado o tipo de petição de Réplica (ID: 348ac07) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
21/02/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:17

Juntada a petição de Réplica
06/12/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
05/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA em 04/12/2024
26/11/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA
21/11/2024 10:56

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de DALVA TEIXEIRA DE ALMEIDA em 11/11/2024
11/11/2024 22:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2024 18:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/10/2024 15:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/10/2024 03:08

Decorrido o prazo de MARIA EDITE BAPTISTA PEREIRA LOPES em 23/10/2024
24/10/2024 03:08

Decorrido o prazo de RAFAEL PEREIRA LOPES em 23/10/2024
16/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARIA LUCIMAR GOMES MENDES em 15/10/2024
16/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de DALVA TEIXEIRA DE ALMEIDA em 15/10/2024
16/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARIA EDITE BAPTISTA PEREIRA LOPES em 15/10/2024
16/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL PEREIRA LOPES em 15/10/2024
16/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de LEANDRA TEIXEIRA DE ALMEIDA MENDES DA SILVA em 15/10/2024
12/10/2024 07:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/10/2024 13:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/10/2024 20:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/10/2024 20:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/09/2024 16:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2024 16:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/09/2024 04:21

Publicado(a) o(a) edital em 23/09/2024
20/09/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 04:21

Publicado(a) o(a) edital em 23/09/2024
20/09/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 04:21

Publicado(a) o(a) edital em 23/09/2024
20/09/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 04:21

Publicado(a) o(a) edital em 23/09/2024
20/09/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 04:21

Publicado(a) o(a) edital em 23/09/2024
20/09/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 15:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/09/2024 14:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/09/2024 14:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/09/2024 14:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/09/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/09/2024 14:26

Expedido(a) edital a(o) MARIA LUCIMAR GOMES MENDES
19/09/2024 14:26

Expedido(a) edital a(o) DALVA TEIXEIRA DE ALMEIDA
19/09/2024 14:26

Expedido(a) edital a(o) MARIA EDITE BAPTISTA PEREIRA LOPES
19/09/2024 14:26

Expedido(a) edital a(o) RAFAEL PEREIRA LOPES
19/09/2024 14:26

Expedido(a) edital a(o) LEANDRA TEIXEIRA DE ALMEIDA MENDES DA SILVA
19/09/2024 14:26

Expedido(a) mandado a(o) MARIA LUCIMAR GOMES MENDES
19/09/2024 14:26

Expedido(a) mandado a(o) DALVA TEIXEIRA DE ALMEIDA
19/09/2024 14:26

Expedido(a) mandado a(o) MARIA EDITE BAPTISTA PEREIRA LOPES
19/09/2024 14:26

Expedido(a) mandado a(o) RAFAEL PEREIRA LOPES
19/09/2024 14:26

Expedido(a) mandado a(o) LEANDRA TEIXEIRA DE ALMEIDA MENDES DA SILVA
03/09/2024 18:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA
02/09/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:46

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
02/08/2024 13:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2024 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
18/07/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
04/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA em 03/06/2024
16/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA
15/05/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
07/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA em 06/03/2024
28/02/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA
27/02/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
09/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA em 07/11/2023
26/10/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 20:28

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA
24/10/2023 20:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA
24/10/2023 15:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
24/10/2023 15:51

Encerrada a conclusão
23/10/2023 15:58

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 494a369) para Embargos de Declaração
13/09/2023 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
09/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de NATHALYA LAMARQUE CAMARGO em 08/09/2023
06/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de BLESSED CAT COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - EPP em 05/09/2023
29/08/2023 02:32

Publicado(a) o(a) edital em 29/08/2023
29/08/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 09:47

Expedido(a) intimação a(o) NATHALYA LAMARQUE CAMARGO
28/08/2023 09:47

Expedido(a) edital a(o) BLESSED CAT COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - EPP
25/08/2023 22:31

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
31/07/2023 12:41

Encerrada a conclusão
04/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de NATHALYA LAMARQUE CAMARGO em 03/07/2023
01/07/2023 00:25

Decorrido o prazo de BLESSED CAT COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - EPP em 30/06/2023
29/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA em 28/06/2023
27/06/2023 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
27/06/2023 12:29

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2023 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 23/06/2023
23/06/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 14:15

Expedido(a) notificação a(o) NATHALYA LAMARQUE CAMARGO
22/06/2023 14:15

Expedido(a) edital a(o) BLESSED CAT COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - EPP
20/06/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2023 19:05

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA
18/06/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
25/04/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 13:16

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA
24/04/2023 13:15

Determinada a inclusão de dados de NATHALYA LAMARQUE CAMARGO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/04/2023 20:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
23/04/2023 20:08

Encerrada a conclusão
23/04/2023 20:08

Registrada a inclusão de dados de NATHALYA LAMARQUE CAMARGO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/03/2023 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
11/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA em 10/03/2023
02/03/2023 11:27

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2023 11:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2023 19:44

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA
21/02/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
11/06/2022 08:24

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 20:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
01/06/2022 20:00

Encerrada a conclusão
13/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de BLESSED CAT COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - EPP em 12/05/2022
11/05/2022 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
04/04/2022 10:23

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO )
26/03/2022 02:04

Publicado(a) o(a) edital em 28/03/2022
26/03/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 18:17

Expedido(a) edital a(o) BLESSED CAT COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - EPP
24/03/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
11/02/2022 00:53

Decorrido o prazo de BLESSED CAT COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - EPP em 10/02/2022
11/02/2022 00:53

Decorrido o prazo de TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA em 10/02/2022
04/02/2022 10:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/02/2022 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/02/2022 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/02/2022 17:42

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) NATHALYA LAMARQUE CAMARGO
03/02/2022 17:42

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) BLESSED CAT COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - EPP
28/01/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
27/01/2022 14:42

Juntada a petição de Manifestação (renuncia)
22/01/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
22/01/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
22/01/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 16:49

Expedido(a) intimação a(o) BLESSED CAT COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - EPP
20/01/2022 16:49

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA
20/01/2022 16:48

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de NATHALYA LAMARQUE CAMARGO
20/01/2022 12:03

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
20/01/2022 12:03

Encerrada a conclusão
23/11/2021 14:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
23/11/2021 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
20/11/2021 00:15

Decorrido o prazo de BLESSED CAT COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - EPP em 19/11/2021
20/11/2021 00:15

Decorrido o prazo de TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA em 19/11/2021
11/11/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2021
11/11/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2021
11/11/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 20:42

Expedido(a) intimação a(o) BLESSED CAT COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - EPP
09/11/2021 20:42

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA
09/11/2021 20:41

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2021 02:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
27/08/2021 10:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/08/2021 12:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/08/2021 14:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/08/2021 13:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/08/2021 13:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/08/2021 13:15

Expedido(a) mandado a(o) BLESSED CAT COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - EPP
10/08/2021 13:15

Expedido(a) mandado a(o) NATHALYA LAMARQUE CAMARGO
21/06/2021 17:44

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 19:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
09/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA em 08/06/2021
07/06/2021 17:10

Juntada a petição de Manifestação (petição)
15/05/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2021
15/05/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 17:26

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA
13/05/2021 17:25

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
11/05/2021 15:15

Registrada a inclusão de dados de BLESSED CAT COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/02/2021 00:11

Decorrido o prazo de BLESSED CAT COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - EPP em 24/02/2021
25/02/2021 00:11

Decorrido o prazo de TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA em 24/02/2021
12/02/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2021
12/02/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2021
12/02/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 15:32

Expedido(a) intimação a(o) BLESSED CAT COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - EPP
11/02/2021 15:32

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA
11/02/2021 15:31

Determinada a inclusão de dados de BLESSED CAT COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/02/2021 15:31

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
11/02/2021 07:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
11/02/2021 07:07

Encerrada a conclusão
11/02/2021 07:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
28/01/2021 11:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
16/12/2020 00:14

Decorrido o prazo de TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA em 15/12/2020
04/12/2020 09:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
03/12/2020 17:26

Juntada a petição de Manifestação (SUBSTABELECIMENTO)
26/11/2020 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2020
26/11/2020 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 20:23

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA
24/11/2020 20:22

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2020 21:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
21/11/2020 21:08

Iniciada a execução
30/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/09/2020
21/09/2020 19:40

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
18/09/2020 19:16

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
16/09/2020 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2020
16/09/2020 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2020 15:04

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA
14/09/2020 15:03

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
14/08/2020 09:47

Juntada a petição de Manifestação (PENHORA ONLINE)
01/07/2020 14:38

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020 17:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
17/06/2020 00:06

Decorrido o prazo de GONCALVES E RODRIGUES CALCADOS LTDA - ME em 16/06/2020
17/06/2020 00:06

Decorrido o prazo de NLCE COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA em 16/06/2020
17/06/2020 00:06

Decorrido o prazo de DALVA TEIXEIRA DE ALMEIDA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS - ME em 16/06/2020
17/06/2020 00:06

Decorrido o prazo de R L MENDES COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME em 16/06/2020
17/06/2020 00:06

Decorrido o prazo de 2. BLESSED CAT COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS EIRELI EPP - MR. CAT em 16/06/2020
17/06/2020 00:06

Decorrido o prazo de BLESSED CAT COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - EPP em 16/06/2020
23/03/2020 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/03/2020
23/03/2020 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2020 10:56

Expedido(a) intimação a(o) BLESSED CAT COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - EPP
19/03/2020 10:56

Expedido(a) intimação a(o) 2. BLESSED CAT COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS EIRELI EPP - MR. CAT
19/03/2020 10:56

Expedido(a) intimação a(o) R L MENDES COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME
19/03/2020 10:56

Expedido(a) intimação a(o) DALVA TEIXEIRA DE ALMEIDA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS - ME
19/03/2020 10:56

Expedido(a) intimação a(o) NLCE COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA
19/03/2020 10:56

Expedido(a) intimação a(o) GONCALVES E RODRIGUES CALCADOS LTDA - ME
19/03/2020 10:55

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
12/02/2020 00:02

Decorrido o prazo de GONCALVES E RODRIGUES CALCADOS LTDA - ME em 11/02/2020
12/02/2020 00:02

Decorrido o prazo de NLCE COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA em 11/02/2020
12/02/2020 00:02

Decorrido o prazo de DALVA TEIXEIRA DE ALMEIDA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS - ME em 11/02/2020
12/02/2020 00:02

Decorrido o prazo de R L MENDES COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME em 11/02/2020
12/02/2020 00:02

Decorrido o prazo de 2. BLESSED CAT COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS EIRELI EPP - MR. CAT em 11/02/2020
12/02/2020 00:02

Decorrido o prazo de TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/02/2020
12/02/2020 00:02

Decorrido o prazo de BLESSED CAT COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - EPP em 11/02/2020
29/01/2020 11:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/01/2020
29/01/2020 11:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2020 13:06

Homologada a liquidação
13/01/2020 11:38

Juntada a petição de Manifestação (INTIMAÇÃO)
06/01/2020 17:30

Homologada a liquidação
19/12/2019 11:22

Conclusos os autos para decisão Geral a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
08/10/2019 04:01

Decorrido o prazo de GONCALVES E RODRIGUES CALCADOS LTDA - ME em 17/09/2019
08/10/2019 04:01

Decorrido o prazo de NLCE COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA em 17/09/2019
08/10/2019 03:59

Decorrido o prazo de DALVA TEIXEIRA DE ALMEIDA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS - ME em 17/09/2019
08/10/2019 03:59

Decorrido o prazo de R L MENDES COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME em 17/09/2019
08/10/2019 03:59

Decorrido o prazo de 2. BLESSED CAT COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS EIRELI EPP - MR. CAT em 17/09/2019
08/10/2019 03:59

Decorrido o prazo de BLESSED CAT COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - EPP em 17/09/2019
08/10/2019 03:59

Decorrido o prazo de TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA em 17/09/2019
08/10/2019 02:09

Decorrido o prazo de GONCALVES E RODRIGUES CALCADOS LTDA - ME em 17/09/2019 23:59:59
08/10/2019 02:09

Decorrido o prazo de NLCE COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA em 17/09/2019 23:59:59
08/10/2019 02:09

Decorrido o prazo de DALVA TEIXEIRA DE ALMEIDA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS - ME em 17/09/2019 23:59:59
08/10/2019 02:09

Decorrido o prazo de R L MENDES COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME em 17/09/2019 23:59:59
08/10/2019 02:09

Decorrido o prazo de 2. BLESSED CAT COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS EIRELI EPP - MR. CAT em 17/09/2019 23:59:59
08/10/2019 01:40

Decorrido o prazo de BLESSED CAT COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - EPP em 17/09/2019 23:59:59
08/10/2019 01:40

Decorrido o prazo de TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA em 17/09/2019 23:59:59
16/09/2019 14:06

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS)
13/09/2019 15:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/09/2019
13/09/2019 15:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2019 16:19

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2019 14:47

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 14:59

Conclusos os autos para despacho a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
04/04/2019 01:07

Decorrido o prazo de R L MENDES COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME em 03/04/2019 23:59:59
04/04/2019 01:07

Decorrido o prazo de DALVA TEIXEIRA DE ALMEIDA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS - ME em 03/04/2019 23:59:59
04/04/2019 01:07

Decorrido o prazo de RENATA TEIXEIRA DE ALMEIDA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - EPP em 03/04/2019 23:59:59
04/04/2019 01:06

Decorrido o prazo de GONCALVES E RODRIGUES CALCADOS LTDA - ME em 03/04/2019 23:59:59
04/04/2019 01:06

Decorrido o prazo de BLESSED CAT COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - EPP em 03/04/2019 23:59:59
04/04/2019 01:06

Decorrido o prazo de TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA em 03/04/2019 23:59:59
04/04/2019 01:06

Decorrido o prazo de 2. BLESSED CAT COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS EIRELI EPP - MR. CAT em 03/04/2019 23:59:59
29/03/2019 11:48

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
27/03/2019 03:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/03/2019
27/03/2019 03:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2019 13:56

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 13:14

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 10:35

Conclusos os autos para despacho a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
17/01/2019 21:01

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2019 14:44

Conclusos os autos para despacho a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
17/11/2018 02:03

Decorrido o prazo de BLESSED CAT COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - EPP em 16/11/2018 23:59:59
17/11/2018 02:03

Decorrido o prazo de DALVA TEIXEIRA DE ALMEIDA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS - ME em 16/11/2018 23:59:59
17/11/2018 02:03

Decorrido o prazo de RENATA TEIXEIRA DE ALMEIDA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - EPP em 16/11/2018 23:59:59
17/11/2018 01:56

Decorrido o prazo de GONCALVES E RODRIGUES CALCADOS LTDA - ME em 16/11/2018 23:59:59
17/11/2018 01:56

Decorrido o prazo de 2. BLESSED CAT COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS EIRELI EPP - MR. CAT em 16/11/2018 23:59:59
17/11/2018 01:56

Decorrido o prazo de R L MENDES COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME em 16/11/2018 23:59:59
30/10/2018 03:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2018
30/10/2018 03:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2018 11:59

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2018 10:53

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/10/2018 17:50

Conclusos os autos para despacho a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
17/10/2018 17:50

Iniciada a liquidação
17/10/2018 17:50

Transitado em julgado em 10/10/2018
11/10/2018 00:55

Decorrido o prazo de TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA em 10/10/2018 23:59:59
11/10/2018 00:55

Decorrido o prazo de BLESSED CAT COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - EPP em 10/10/2018 23:59:59
11/10/2018 00:55

Decorrido o prazo de 2. BLESSED CAT COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS EIRELI EPP - MR. CAT em 10/10/2018 23:59:59
11/10/2018 00:55

Decorrido o prazo de R L MENDES COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME em 10/10/2018 23:59:59
11/10/2018 00:47

Decorrido o prazo de DALVA TEIXEIRA DE ALMEIDA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS - ME em 10/10/2018 23:59:59
11/10/2018 00:47

Decorrido o prazo de RENATA TEIXEIRA DE ALMEIDA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - EPP em 10/10/2018 23:59:59
11/10/2018 00:47

Decorrido o prazo de GONCALVES E RODRIGUES CALCADOS LTDA - ME em 10/10/2018 23:59:59
28/09/2018 01:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/09/2018
28/09/2018 01:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2018 02:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 500.00
25/09/2018 02:43

Concedida a assistência judiciária gratuita a TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA
25/09/2018 02:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA
24/08/2018 17:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
23/08/2018 15:08

Audiência una realizada (23/08/2018 09:42 - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
22/08/2018 15:29

Juntada a petição de Desistência
22/08/2018 10:07

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2018 00:46

Decorrido o prazo de TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA em 20/08/2018 23:59:59
20/08/2018 17:25

Juntada a petição de Contestação
17/08/2018 16:13

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2018 16:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/08/2018 16:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2018 16:52

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
14/08/2018 16:52

Expedido(a) Mandado a(o) réu
07/08/2018 11:03

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2018 18:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/08/2018 02:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/08/2018
04/08/2018 02:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2018 21:58

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2018 11:15

Conclusos os autos para despacho a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
02/08/2018 09:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/08/2018 09:06

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
02/08/2018 09:06

Expedido(a) Mandado a(o) réu
30/07/2018 11:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/07/2018 09:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/07/2018 09:34

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/07/2018 09:34

Expedido(a) Mandado a(o) réu
23/07/2018 13:02

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2018 12:50

Conclusos os autos para despacho a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
19/07/2018 13:27

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2018 09:59

Não Concedida a Antecipação de tutela a TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: *44.***.*98-98
01/06/2018 11:25

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
30/05/2018 11:34

Audiência una designada (23/08/2018 09:42 - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
30/05/2018 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2018

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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