15/09/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
27/08/2025 16:52

Encerrada a conclusão
06/08/2025 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
05/08/2025 15:22

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
04/08/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b7a074 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Requer a parte autora a ativação do convênio SISBACEN.

Inicialmente, cumpre esclarecer que a ferramenta anteriormente utilizada pelo Poder Judiciário, o BACENJUD, apresentava limitações, especialmente no que se refere à obtenção de informações junto a bancos digitais.

Com a implantação do SISBAJUD, tais limitações foram superadas.

A nova ferramenta alcança não apenas os bancos tradicionais, mas também instituições financeiras digitais e fintechs, tornando desnecessária a expedição de ofícios individualizados a essas entidades.

O SISBAJUD abrange todas as instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, como bancos comerciais, múltiplos, de investimento, caixas econômicas, cooperativas de crédito, sociedades de crédito, financiamento e investimento, instituições de pagamento autorizadas, bem como corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários.

Dessa forma, podem ser bloqueadas as seguintes modalidades de ativos: contas de depósitos à vista (contas-correntes), contas de poupança e de investimento, depósitos a prazo, aplicações financeiras (de renda fixa ou variável) e demais ativos sob custódia das instituições financeiras participantes.

Por sua vez, a consulta ao sistema SISBACEN visa apenas rastrear eventual vínculo bancário dos réus e promover o bloqueio de ativos.

No entanto, observa-se que a utilização dessa ferramenta tem se mostrado ineficaz na prática, diante da frequência irregular de retorno dos ofícios e da morosidade das respostas bancárias, que frequentemente ultrapassam meses.

Tal medida somente se justifica quando se trata de grandes conglomerados econômicos, o que não se verifica nos presentes autos.

Ademais, a solicitação implica quebra de sigilo bancário e fiscal, o que exige fundamentação sólida e indícios concretos que a justifiquem.

Considerando a natureza jurídica da parte executada e a análise dos elementos constantes dos autos, entendo que não se revela viável ou útil a utilização do sistema SISBACEN neste caso.

Assim, indefiro o requerimento.

A parte autora deverá examinar os autos e os expedientes já realizados, ainda que infrutíferos, a fim de evitar diligências desnecessárias que possam comprometer a celeridade processual.

Serão indeferidas medidas executórias já realizadas, com exceção da hipótese de demonstração inequívoca da existência de situação jurídica atual diversa.

Frise-se que o requerimento de diligências já infrutíferas não é hábil a suspender ou interromper a fluência do prazo prescricional intercorrente. intime-se o reclamante para vista dos autos, em 30 dias, com fins de indicação de meios efetivos ao prosseguimento da execução e ciência do presente despacho.

Caso não haja manifestação da parte autora sobreste-se o feito com o motivo “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259)", conforme determinado no parágrafo único do art.128 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, iniciando-se, desde logo, o curso do prazo para aplicação da prescrição intercorrente.

Em cumprimento ao art.128 do PROVIMENTO Nº 4/GCGJT, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, fica, neste ato, ciente a parte autora.

Decorrido o prazo para aplicação da prescrição da execução sem qualquer manifestação da parte autora, venham-me conclusos para deliberação.

Entende este Juízo que, ante a alteração da CLT introduzida pela lei 13.467/2017, houve a regulamentação da matéria totalmente, não abrindo espaço para aplicação subsidiária da lei 6.830/80 e, portanto, incabível a suspensão do curso do processo por até 1 (um) ano (conforme artigo 40 da Lei n.º 6.830/80).

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA DA SILVA FREITAS
01/08/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DA SILVA FREITAS
01/08/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
03/07/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 00:55

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
27/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de QUALITY SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. em 26/02/2025
27/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 26/02/2025
14/02/2025 11:29

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) QUALITY SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.
12/02/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
12/02/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DA SILVA FREITAS
12/02/2025 18:42

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCIA DA SILVA FREITAS
12/02/2025 12:57

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
12/02/2025 12:57

Encerrada a conclusão
27/01/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
22/01/2025 02:59

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
22/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DA SILVA FREITAS
21/11/2024 11:58

Registrada a inclusão de dados de W A INVESTMENT PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/11/2024 11:58

Registrada a inclusão de dados de LUIS CARLOS MARTINS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/11/2024 11:58

Registrada a inclusão de dados de VIVIAN MARTINS BENEDETTO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/11/2024 11:58

Registrada a inclusão de dados de APRIMORA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/11/2024 11:58

Registrada a inclusão de dados de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/11/2024 11:58

Registrada a inclusão de dados de QUALITY SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de VIVIAN MARTINS BENEDETTO em 26/09/2024
27/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS MARTINS em 26/09/2024
18/09/2024 04:54

Publicado(a) o(a) edital em 19/09/2024
18/09/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 04:54

Publicado(a) o(a) edital em 19/09/2024
18/09/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 12:11

Expedido(a) edital a(o) VIVIAN MARTINS BENEDETTO
17/09/2024 12:11

Expedido(a) edital a(o) LUIS CARLOS MARTINS
15/09/2024 20:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCIA DA SILVA FREITAS
12/09/2024 15:09

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
12/09/2024 15:09

Encerrada a conclusão
30/08/2024 16:40

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
28/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de W A INVESTMENT PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA - ME em 27/08/2024
28/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de APRIMORA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA em 27/08/2024
28/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de VIVIAN MARTINS BENEDETTO em 27/08/2024
28/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS MARTINS em 27/08/2024
28/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de VIVIAN MARTINS BENEDETTO em 27/08/2024
28/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS MARTINS em 27/08/2024
26/08/2024 13:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/08/2024 18:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 18:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/08/2024 03:21

Publicado(a) o(a) edital em 06/08/2024
05/08/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 03:21

Publicado(a) o(a) edital em 06/08/2024
05/08/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 03:21

Publicado(a) o(a) edital em 06/08/2024
05/08/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 03:21

Publicado(a) o(a) edital em 06/08/2024
05/08/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
04/08/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/08/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/08/2024 12:30

Expedido(a) edital a(o) W A INVESTMENT PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA - ME
04/08/2024 12:30

Expedido(a) edital a(o) APRIMORA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
04/08/2024 12:30

Expedido(a) edital a(o) VIVIAN MARTINS BENEDETTO
04/08/2024 12:30

Expedido(a) edital a(o) LUIS CARLOS MARTINS
04/08/2024 12:30

Expedido(a) mandado a(o) W A INVESTMENT PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA - ME
04/08/2024 12:30

Expedido(a) mandado a(o) APRIMORA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
04/08/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN MARTINS BENEDETTO
04/08/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS MARTINS
21/06/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 04:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
20/06/2024 16:32

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
20/06/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DA SILVA FREITAS
10/06/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
10/06/2024 11:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/06/2024 11:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por falência ou recuperação judicial
13/05/2024 12:38

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2023 06:33

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
28/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de MARCIA DA SILVA FREITAS em 27/02/2023
14/02/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 11:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DA SILVA FREITAS
13/02/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
26/04/2022 17:00

Encerrada a conclusão
18/04/2022 18:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
11/04/2022 12:56

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Prorrogação)
07/04/2022 11:43

Juntada a petição de Manifestação (Petição da Exequente)
07/04/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
07/04/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 11:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DA SILVA FREITAS
16/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de MARCIA DA SILVA FREITAS em 15/03/2022
01/05/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2021
01/05/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 06:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DA SILVA FREITAS
03/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de QUALITY SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. em 02/03/2021
03/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 02/03/2021
03/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de MARCIA DA SILVA FREITAS em 02/03/2021
23/02/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 17:03

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
19/02/2021 17:03

Expedido(a) intimação a(o) QUALITY SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.
19/02/2021 17:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DA SILVA FREITAS
19/02/2021 17:02

Homologada a liquidação
18/02/2021 16:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
11/02/2021 00:06

Decorrido o prazo de QUALITY SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. em 10/02/2021
11/02/2021 00:06

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 10/02/2021
08/02/2021 19:38

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
02/02/2021 12:24

Juntada a petição de Manifestação (Petição da Exequente)
09/12/2020 15:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
06/12/2020 09:09

Expedido(a) notificação a(o) QUALITY SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.
06/12/2020 09:09

Expedido(a) notificação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
25/11/2020 15:07

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
24/11/2020 00:08

Decorrido o prazo de MARCIA DA SILVA FREITAS em 23/11/2020
09/11/2020 12:38

Juntada a petição de Manifestação (Petição da Exequente)
07/11/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2020
07/11/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020 11:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DA SILVA FREITAS
06/11/2020 11:04

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
14/10/2020 08:18

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 19:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
10/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de QUALITY SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. em 09/07/2020
10/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 09/07/2020
21/05/2020 19:45

Juntada a petição de Manifestação (Petição da Exequente)
03/05/2020 16:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/05/2020 16:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/02/2020 12:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/02/2020 12:11

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
14/02/2020 12:11

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
14/02/2020 12:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/02/2020 12:11

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
14/02/2020 12:11

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
04/02/2020 16:55

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 15:36

Conclusos os autos para despacho a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
03/02/2020 09:46

Juntada a petição de Manifestação (Petição da Exequente)
31/01/2020 14:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Adm Jud)
24/01/2020 14:45

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
24/01/2020 14:45

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
10/01/2020 09:14

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2020 09:41

Conclusos os autos para despacho a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
09/01/2020 09:40

Iniciada a execução
12/12/2019 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2019

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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