20/05/2025 19:06

Baixa Definitiva
20/05/2025 19:06

Transitado em Julgado em 20.05.2025
30/04/2025 07:00

Publicado acórdão em 30.04.2025.
14/04/2025 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
06/03/2025 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/02/2025 15:31

Conclusos para decisão
22/01/2025 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:26

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
19/12/2024 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/12/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/12/2024 13:40

Conclusos para decisão
19/12/2024 13:39

Conclusos para decisão
17/12/2024 14:36

Conclusos para decisão
16/12/2024 17:45

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
22/11/2024 07:00

Publicado despacho em 22.11.2024.
21/11/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
07/11/2024 20:20

Conclusos para despacho
02/10/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
27/09/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/09/2024 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/08/2024 14:05

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
21/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 21.06.2024.
12/06/2024 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
15/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.05.2024.
09/05/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/04/2024 04:08

Conclusos para julgamento
14/03/2024 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/03/2024 17:47

Distribuído por sorteio
21/02/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/02/2024 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/02/2024 03:40

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo