18/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de FABIO SANTANA RIBEIRO em 17/09/2025
16/09/2025 08:21

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 08:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/09/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SANTANA RIBEIRO
08/09/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2025 23:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
07/09/2025 23:20

Iniciada a execução
26/08/2025 13:09

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2025 12:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de FABIO SANTANA RIBEIRO em 05/08/2025
01/08/2025 06:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2025 11:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2025 11:24

Expedido(a) mandado a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/07/2025 12:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8beeca4 proferida nos autos.

HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo RECLAMADO e FIXO o valor da condenação em R$ 4.859,16, (Id. 4646524), sendo: R$ 3.610,47, o valor do autor; R$ 1.051,42, o valor do INSS; R$ 197,27, o valor dos honorários advocatícios; ___________ HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA HON.

ADV.

RECDA R$19.791,02 1.

Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por (DJE - MANDADO - EDITAL) a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas, devendo abater por conta própria o valor do depósito recursal, se houver, certo de que o eventual saldo remanescente será devolvido à devedora.

A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17). 1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT, encaminhando-se o processo para expedição de alvarás na sequência. 2.

In albis, ao Bacen-JUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST). 2.1 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT, e REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online. 2.2 In albis, ao BACENJUD em todos os devedores. 2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT. 3.

Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT e Provimento nº 1/2019, CG-JT). 3.1.

Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, via BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. 4.

RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17).

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO SANTANA RIBEIRO
11/07/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SANTANA RIBEIRO
11/07/2025 09:22

Homologada a liquidação
10/07/2025 11:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
17/06/2025 18:53

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de FABIO SANTANA RIBEIRO em 30/04/2025
28/04/2025 13:04

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51f6f79 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para apresentação dos cálculos, no prazo comum de 15 dias, no modelo do PJe Calc.

Após, à contadoria para homologação. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO SANTANA RIBEIRO
31/03/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/03/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SANTANA RIBEIRO
31/03/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
30/03/2025 12:37

Iniciada a liquidação
30/03/2025 12:37

Transitado em julgado em 17/03/2025
30/03/2025 12:36

Encerrada a conclusão
21/03/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
21/03/2025 04:50

Recebidos os autos para prosseguir
20/07/2023 09:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de FABIO SANTANA RIBEIRO em 19/07/2023
12/07/2023 14:08

Juntada a petição de Contrarrazões
07/07/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 18:57

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/07/2023 18:57

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SANTANA RIBEIRO
05/07/2023 18:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIO SANTANA RIBEIRO sem efeito suspensivo
04/07/2023 13:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
04/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/07/2023
03/07/2023 23:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/06/2023 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 18:42

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/06/2023 18:42

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SANTANA RIBEIRO
16/06/2023 18:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FABIO SANTANA RIBEIRO
07/06/2023 10:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
31/05/2023 14:13

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 17:33

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/05/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
20/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/05/2023
16/05/2023 16:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2023 12:30

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/05/2023 12:30

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SANTANA RIBEIRO
07/05/2023 12:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
07/05/2023 12:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO SANTANA RIBEIRO
07/05/2023 12:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a FABIO SANTANA RIBEIRO
01/03/2023 22:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
16/02/2023 14:15

Juntada a petição de Razões Finais
07/02/2023 00:44

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/02/2023
07/02/2023 00:44

Decorrido o prazo de FABIO SANTANA RIBEIRO em 06/02/2023
02/02/2023 12:14

Audiência de instrução realizada (02/02/2023 10:50 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/01/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SANTANA RIBEIRO
24/01/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
11/01/2023 18:15

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2022 07:54

Audiência de instrução designada (02/02/2023 10:50 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2022 14:37

Audiência de instrução realizada (09/05/2022 11:05 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2022 11:35

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO TELEMAR TESTEMUNHAS)
03/05/2022 13:33

Juntada a petição de Manifestação (Rol testemunha reclamante)
02/02/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2022
02/02/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2022
02/02/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 14:00

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SANTANA RIBEIRO
01/02/2022 14:00

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/01/2022 11:38

Audiência de instrução designada (09/05/2022 11:05 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2021 00:16

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/12/2021
16/12/2021 00:16

Decorrido o prazo de FABIO SANTANA RIBEIRO em 15/12/2021
10/12/2021 10:08

Juntada a petição de Manifestação (manifestação do autor)
07/12/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
07/12/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
07/12/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 14:24

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/12/2021 14:24

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SANTANA RIBEIRO
06/12/2021 14:23

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
03/12/2021 16:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/04/2021 00:13

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/04/2021
08/04/2021 00:13

Decorrido o prazo de FABIO SANTANA RIBEIRO em 07/04/2021
23/03/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2021 07:39

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/03/2021 07:39

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SANTANA RIBEIRO
20/03/2021 07:38

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
19/03/2021 17:32

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a DELANO DE BARROS GUAICURUS
19/03/2021 17:31

Encerrada a conclusão
18/03/2021 22:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
18/03/2021 00:05

Decorrido o prazo de FABIO SANTANA RIBEIRO em 17/03/2021
15/03/2021 16:15

Juntada a petição de Manifestação (defesa e documentos)
24/02/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2021
24/02/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 16:19

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SANTANA RIBEIRO
11/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de FABIO SANTANA RIBEIRO em 10/02/2021
22/01/2021 00:08

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/01/2021
10/12/2020 16:38

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO TELEMAR)
28/11/2020 00:04

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/11/2020
28/11/2020 00:04

Decorrido o prazo de FABIO SANTANA RIBEIRO em 27/11/2020
25/11/2020 13:30

Juntada a petição de Manifestação (PET. PROVAS TELEMAR)
19/11/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2020
19/11/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2020
19/11/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 14:04

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/11/2020 14:04

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SANTANA RIBEIRO
18/11/2020 14:03

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 10:00

Juntada a petição de Manifestação (manifestação Autor)
05/11/2020 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
04/11/2020 14:07

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO TELEMAR NÃO AUDIENCIA VIRTUAL)
04/11/2020 14:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO TELEMAR)
04/11/2020 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2020
04/11/2020 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2020
04/11/2020 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2020 17:22

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/11/2020 17:22

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SANTANA RIBEIRO
29/09/2020 14:41

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
29/09/2020 13:36

Audiência una cancelada (06/10/2020 09:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/07/2020 16:51

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE DOC RJ)
03/07/2020 14:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO TELEMAR)
12/06/2020 08:08

Expedido(a) notificação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/06/2020 16:37

Audiência una designada (06/10/2020 09:00 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2020 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2020

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Documento Diverso • Arquivo

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