23/09/2025 11:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. em 22/09/2025
23/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de QDG REVESTIMENTOS E PINTURA EIRELI - ME em 22/09/2025
23/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de SEBASTIAO EFIGENIO em 22/09/2025
23/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de RICARDO RANAURO em 22/09/2025
23/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. em 22/09/2025
09/09/2025 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:16

Publicado(a) o(a) edital em 10/09/2025
09/09/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100616-30.2019.5.01.0077 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO AGRAVANTE: RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA., RICARDO RANAURO AGRAVADO: SEBASTIAO EFIGENIO, QDG REVESTIMENTOS E PINTURA EIRELI - ME, RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. DESTINATÁRIO: QDG REVESTIMENTOS E PINTURA EIRELI - ME EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA CIÊNCIA DE ACÓRDÃO O/A MM.

Desembargador(a) THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) QDG REVESTIMENTOS E PINTURA EIRELI - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, exceto quanto à impenhorabilidade do bem de família, por falta de interesse recursal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relato E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - QDG REVESTIMENTOS E PINTURA EIRELI - ME
08/09/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
08/09/2025 14:55

Expedido(a) edital a(o) QDG REVESTIMENTOS E PINTURA EIRELI - ME
08/09/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO EFIGENIO
08/09/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO RANAURO
08/09/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
01/09/2025 12:39

Conhecido em parte o recurso de RICARDO RANAURO - CPF: *21.***.*28-42 e não provido
01/09/2025 12:39

Conhecido em parte o recurso de RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. - CNPJ: 00.***.***/0001-86 e não provido
15/08/2025 04:48

Publicado(a) o(a) edital em 15/08/2025
15/08/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100616-30.2019.5.01.0077 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO AGRAVANTE: RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA., RICARDO RANAURO AGRAVADO: SEBASTIAO EFIGENIO, QDG REVESTIMENTOS E PINTURA EIRELI - ME, RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA PAUTA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA 6ª TURMA, FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE PELO MESMO FICA(M) NOTIFICADA(S) QDG, QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO PARA: TOMAR CIÊNCIA DE QUE O PROCESSO ACIMA FOI INCLUÍDO NA PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO TOTALMENTE VIRTUAL (PJE) DA SEXTA TURMA, COM INÍCIO NO DIA 25/08/2025, ÀS 10H30 E TÉRMINO NO DIA 29/08/2025, ÀS 23H59, A SER REALIZADA COM A PARTICIPAÇÃO DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO E JORGE ORLANDO SERENO RAMOS, E DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ MAURÍCIO MADEU.

RESSALTAMOS QUE ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA INTEGRALMENTE NA MODALIDADE VIRTUAL, DE MODO QUE NÃO ESTARÁ DISPONÍVEL A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL.

OS ADVOGADOS PODERÃO PEDIR PREFERÊNCIA NO PORTAL DESTE TRIBUNAL, QUE FICARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DAS 8 HORAS DO QUINTO DIA ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO E ENCERRADA À 0 HORA DO SEGUNDO DIA ANTES DA SESSÃO VIRTUAL DESIGNADA, SENDO OS RESPECTIVOS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA PARA FUTURA INCLUSÃO EM SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL/PRESENCIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, §§ 2º E 8º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 07/2020 C/C O ARTIGO 4º ATO CONJUNTO Nº 06/2020, AMBOS DESTE REGIONAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, FOI PASSADO O PRESENTE EDITAL, ORA PUBLICADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA SEDE DESTE JUÍZO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

EVANDRO FRANCA DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - QDG REVESTIMENTOS E PINTURA EIRELI - ME
13/08/2025 14:25

Expedido(a) edital a(o) QDG REVESTIMENTOS E PINTURA EIRELI - ME
13/08/2025 12:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/08/2025 12:08

Incluído em pauta o processo para 25/08/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
29/07/2025 20:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/07/2025 13:18

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
11/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de QDG REVESTIMENTOS E PINTURA EIRELI - ME em 10/10/2024
27/09/2024 02:05

Publicado(a) o(a) edital em 30/09/2024
27/09/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 09:55

Expedido(a) edital a(o) QDG REVESTIMENTOS E PINTURA EIRELI - ME
25/09/2024 14:42

Convertido o julgamento em diligência
25/09/2024 10:54

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
20/09/2024 14:26

Distribuído por dependência
22/05/2021 16:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de QDG REVESTIMENTOS E PINTURA EIRELI - ME em 20/05/2021
22/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de SEBASTIAO EFIGENIO em 20/05/2021
22/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA CALPER LTDA. em 20/05/2021
08/05/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/05/2021
08/05/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/05/2021
08/05/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/05/2021
08/05/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 11:39

Expedido(a) intimação a(o) QDG REVESTIMENTOS E PINTURA EIRELI - ME
07/05/2021 11:39

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO EFIGENIO
07/05/2021 11:39

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA CALPER LTDA.
05/05/2021 17:20

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de CONSTRUTORA CALPER LTDA. - CNPJ: 00.***.***/0001-86 / null
23/04/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/04/2021
22/04/2021 11:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 11:36

Incluído em pauta o processo para 04/05/2021 10:30 SALA ST6 - TELEPRESENCIAL ()
14/04/2021 11:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/04/2021 11:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
23/09/2020 13:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/09/2020 13:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
23/09/2020 10:09

Retirado de pauta o processo
10/09/2020 10:14

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE PAUTA PRESENCIAL)
03/09/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/09/2020
02/09/2020 12:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 12:52

Incluído em pauta o processo para 15/09/2020 09:30 ST6 - TELEPRESENCIAL ()
24/07/2020 14:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
06/07/2020 14:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/07/2020 14:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
03/07/2020 12:34

Retirado de pauta o processo
16/06/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/06/2020
15/06/2020 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2020 13:06

Incluído em pauta o processo para 25/06/2020, 09:00:00, ST6 TBSF ()
26/05/2020 08:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/05/2020 11:31

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo (11886) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
25/05/2020 11:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
12/05/2020 00:03

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA CALPER LTDA. em 11/05/2020
11/05/2020 20:00

Juntada a petição de Manifestação (Petição de reconsideração)
25/04/2020 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
25/04/2020 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2020 17:00

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA CALPER LTDA.
18/04/2020 16:42

Proferida decisão
17/04/2020 18:44

Conclusos os autos para decisão (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
17/04/2020 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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