26/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS GOMES LEOPOLDINO DO BOMFIM em 25/09/2025
25/09/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de RODRIGO BASTOS LINS em 22/09/2025
23/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de R. B. LINS LOCACAO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS em 22/09/2025
12/09/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 06:14

Publicado(a) o(a) edital em 15/09/2025
12/09/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 06:14

Publicado(a) o(a) edital em 15/09/2025
12/09/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100701-70.2023.5.01.0046 RECLAMANTE: ROBERTO CARLOS GOMES LEOPOLDINO DO BOMFIM RECLAMADO: R.

B.

LINS LOCACAO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS EDITAL PJe Destinatário: R.

B.

LINS LOCACAO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS A MM.

Juiz(a) Juíza do Trabalho Titular da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) R.

B.

LINS LOCACAO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da Sentença de Id f28834e, abaixo transcrita: "Relatório Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no qual o Reclamante ROBERTO CARLOS GOMES LEOPOLDINO DO BOMFIM requer seja desconsiderada a personalidade da empresa Ré R.

B.

LINS LOCACAO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS e incluído no polo passivo seu sócio RODRIGO BASTOS LINS.

Citado conforme edital de ID 2a4f4d9, o Suscitado não apresentou defesa. É o breve relatório.

Decide-se.

Fundamentação O exequente requer que a execução seja direcionada ao sócio da Ré, tendo em conta a Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, por encontrar-se insolvente a empresa Executada.

In casu, verifica-se que diversos foram os atos executórios em face da Reclamada, como Sisbajud, Renajud e mandados de penhora e avaliação, restando todos infrutíferos, não havendo, assim, o cumprimento da obrigação pela empresa Executada.

Há que se ter em conta que nesta Especializada, no que diz respeito à desconsideração da personalidade jurídica, considera-se o mero inadimplemento da empresa Reclamada (devedora principal) para que a personalidade jurídica seja desconsiderada, tendo em vista que o crédito trabalhista possui natureza alimentar, e não que esteja formalmente comprovada a fraude disciplinada pelo art. 50 do CC.

Há que se comungar, ainda, da tese sustentada de que os sócios possuem responsabilidade secundária, sendo a responsabilidade principal da pessoa jurídica, conforme o art. 795, do CPC.

Assim, como sobredito, houve tentativas de satisfação do crédito exequendo a partir do patrimônio da empresa Reclamada, o que não foi frutífero.

Deste modo, justificada a responsabilização do sócio quanto à obrigação, até porque se beneficiou da mão de obra do Reclamante.

Dispositivo Diante de todo o exposto, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no Processo nº 0100701-70.2023.5.01.0046 julga PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em desfavor da Reclamada R.

B.

LINS LOCACAO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS, para que seja incluído no polo passivo da Reclamação Trabalhista o sócio RODRIGO BASTOS LINS.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a Ré e o Suscitado por edital.

Decorrido o prazo recursal, inclua-se o Suscitado como Réu, intimando-o ao pagamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de setembro de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho Titular" Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de setembro de 2025.

RAFAEL FRANCISCO BARBOSA MOREAU AssessorIntimado(s) / Citado(s) - R.

B.

LINS LOCACAO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS
11/09/2025 15:32

Expedido(a) edital a(o) RODRIGO BASTOS LINS
11/09/2025 15:32

Expedido(a) edital a(o) R. B. LINS LOCACAO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS
11/09/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS GOMES LEOPOLDINO DO BOMFIM
11/09/2025 15:21

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ROBERTO CARLOS GOMES LEOPOLDINO DO BOMFIM
10/09/2025 15:35

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
10/09/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
05/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de RODRIGO BASTOS LINS em 04/09/2025
13/08/2025 11:42

Publicado(a) o(a) edital em 14/08/2025
13/08/2025 11:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100701-70.2023.5.01.0046 RECLAMANTE: ROBERTO CARLOS GOMES LEOPOLDINO DO BOMFIM RECLAMADO: R.

B.

LINS LOCACAO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS EDITAL PJe Destinatário: RODRIGO BASTOS LINS A MM.

Juiz(a) Juíza do Trabalho Titular da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) RODRIGO BASTOS LINS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para apresentação de defesa e requerimento de provas cabíveis, no prazo de 15 dias (Arts. 855-A, CLT e 135 do CPC).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

RAFAEL FRANCISCO BARBOSA MOREAU AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO BASTOS LINS
12/08/2025 15:49

Expedido(a) edital a(o) RODRIGO BASTOS LINS
08/08/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 18:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
05/08/2025 22:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/05/2025 12:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2025 12:25

Expedido(a) mandado a(o) RODRIGO BASTOS LINS
08/05/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:05

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: be9475a) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
07/05/2025 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
07/05/2025 11:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/05/2025 11:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
05/05/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 15:23

Suspenso o processo por execução frustrada
05/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS GOMES LEOPOLDINO DO BOMFIM em 04/12/2024
26/11/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS GOMES LEOPOLDINO DO BOMFIM
25/11/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
22/11/2024 13:27

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de R. B. LINS LOCACAO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS em 06/11/2024
06/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS GOMES LEOPOLDINO DO BOMFIM
05/11/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
31/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS GOMES LEOPOLDINO DO BOMFIM em 30/10/2024
29/10/2024 08:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/10/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/10/2024 13:21

Expedido(a) mandado a(o) R. B. LINS LOCACAO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS
14/10/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
11/10/2024 14:41

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS GOMES LEOPOLDINO DO BOMFIM
07/10/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
04/10/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
30/09/2024 20:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/07/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2024 11:03

Expedido(a) mandado a(o) R. B. LINS LOCACAO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS
25/07/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
23/07/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:13

Registrada a inclusão de dados de R. B. LINS LOCACAO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/07/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
16/07/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
12/07/2024 11:43

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
03/05/2024 12:21

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de R. B. LINS LOCACAO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS em 30/04/2024
01/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS GOMES LEOPOLDINO DO BOMFIM em 30/04/2024
24/04/2024 13:40

Expedido(a) ofício a(o) ROBERTO CARLOS GOMES LEOPOLDINO DO BOMFIM
24/04/2024 13:40

Expedido(a) alvará a(o) ROBERTO CARLOS GOMES LEOPOLDINO DO BOMFIM
24/04/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
05/04/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) edital em 05/04/2024
05/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 14:23

Expedido(a) edital a(o) R. B. LINS LOCACAO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS
04/04/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS GOMES LEOPOLDINO DO BOMFIM
04/04/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
04/04/2024 12:39

Iniciada a execução
04/04/2024 12:39

Transitado em julgado em 25/03/2024
26/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de R. B. LINS LOCACAO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS em 25/03/2024
26/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS GOMES LEOPOLDINO DO BOMFIM em 25/03/2024
13/03/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 04:36

Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2024
13/03/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 14:38

Expedido(a) edital a(o) R. B. LINS LOCACAO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS
11/03/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS GOMES LEOPOLDINO DO BOMFIM
11/03/2024 14:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.276,79
11/03/2024 14:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBERTO CARLOS GOMES LEOPOLDINO DO BOMFIM
11/03/2024 14:16

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBERTO CARLOS GOMES LEOPOLDINO DO BOMFIM
05/02/2024 14:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
05/02/2024 13:50

Audiência una realizada (05/02/2024 08:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 17:28

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS GOMES LEOPOLDINO DO BOMFIM em 24/11/2023
14/11/2023 00:20

Decorrido o prazo de R. B. LINS LOCACAO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS em 13/11/2023
14/11/2023 00:17

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS GOMES LEOPOLDINO DO BOMFIM em 13/11/2023
09/11/2023 00:09

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS GOMES LEOPOLDINO DO BOMFIM em 07/11/2023
01/11/2023 01:43

Publicado(a) o(a) edital em 06/11/2023
01/11/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 11:06

Expedido(a) edital a(o) R. B. LINS LOCACAO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS
31/10/2023 11:06

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO CARLOS GOMES LEOPOLDINO DO BOMFIM
31/10/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS GOMES LEOPOLDINO DO BOMFIM
30/10/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:58

Audiência una designada (05/02/2024 08:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2023 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
27/10/2023 10:05

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 22:00

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS GOMES LEOPOLDINO DO BOMFIM
17/10/2023 21:59

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 21:57

Audiência una cancelada (19/10/2023 09:20 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2023 21:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
17/10/2023 17:27

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 17:24

Juntada a petição de Manifestação
13/10/2023 11:16

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS GOMES LEOPOLDINO DO BOMFIM em 09/08/2023
01/08/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 08:30

Expedido(a) intimação a(o) R. B. LINS LOCACAO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS
31/07/2023 08:30

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS GOMES LEOPOLDINO DO BOMFIM
31/07/2023 08:21

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS GOMES LEOPOLDINO DO BOMFIM
31/07/2023 08:20

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 07:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
31/07/2023 07:00

Audiência una designada (19/10/2023 09:20 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2023 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo