07/08/2025 10:05

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
07/08/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 392b7ac proferido nos autos.

Vistos etc.

Examinando os autos, constato que a presente demanda envolve questão jurídica discutida no ARE nº 1.532.603, referente ao Tema 1.389 da Repercussão Geral, que versa sobre a competência e o ônus da prova em ações que discutem a existência de fraude em contratos civis ou comerciais de prestação de serviços, bem como a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para tais fins, conforme documento anexado à inicial de Id f3b91d3 .

Diante do reconhecimento da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal e da ordem de suspensão nacional de todos os processos que versem sobre a matéria em questão, determino o sobrestamento do presente feito, que deverá permanecer suspenso até o pronunciamento definitivo da Suprema Corte sobre o tema.

Retire-se o feito de pauta.

Intimem-se as partes.

Sobreste-se o feito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TAINARA DE OLIVEIRA PEREIRA
06/08/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) TAINARA DE OLIVEIRA PEREIRA
06/08/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
06/08/2025 11:21

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (03/10/2025 11:25 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2025 09:52

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/08/2025 09:52

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (03/10/2025 11:25 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2025 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00