15/09/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) POSTO JACUI LTDA
15/09/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS FERREIRA DA CONCEICAO
15/09/2025 09:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
15/09/2025 09:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
15/09/2025 09:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/09/2025 09:02

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
15/09/2025 09:02

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/09/2025 09:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/09/2025 09:02

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
15/09/2025 08:59

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 1.550,00)
15/09/2025 08:58

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/09/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101046-10.2025.5.01.0032 RECLAMANTE: MATHEUS FERREIRA DA CONCEICAO RECLAMADO: POSTO JACUI LTDA DESTINATÁRIO: POSTO JACUI LTDA Fica o destinatário acima indicado notificado para comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$1550,00.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2025.

DANIELLE DE OLIVEIRA EINICKER GARRIDO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - POSTO JACUI LTDA
09/09/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) POSTO JACUI LTDA
09/09/2025 09:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/09/2025 09:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
09/09/2025 09:50

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 50,00)
09/09/2025 09:49

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
08/09/2025 20:49

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2025 10:16

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
06/09/2025 10:16

Iniciada a liquidação
05/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de POSTO JACUI LTDA em 04/09/2025
05/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de MATHEUS FERREIRA DA CONCEICAO em 04/09/2025
28/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de POSTO JACUI LTDA em 27/08/2025
27/08/2025 00:41

Decorrido o prazo de MATHEUS FERREIRA DA CONCEICAO em 26/08/2025
23/08/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
23/08/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8cc9fb0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos.

Retire-se de pauta.

Considerando que ambas as partes são capazes e estão assistidas regularmente por advogados, homologo o acordo noticiado nos termos da petição conjunta (ID. ) para que surtam os devidos efeitos legais.

Custas de R$ 100,00, pro rata, parte autora dispensada.

Considerando que o acordo refere-se a prestação de serviços, sem vínculo empregatício, é devido ao INSS o percentual de 31% sobre o total pactuado.

Observe-se que não havendo vínculo, não há que se falar em discriminação de parcelas rescisórias.

A contribuição a cargo da empresa é de 20% sobre o valor total do acordo, nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei 8.212/91 (Lei de Benefícios da Previdência Social).

Já a contribuição devida pelo prestador de serviços é de 11%, conforme os artigos 21, 28, inciso III, e 30, parágrafo 4º, da mesma lei, devendo ser respeitado o teto de contribuição, segundo a OJ 398.

Intimem-se as partes, devendo o réu, em até 10 dias, comprovar o recolhimento das custas e quota previdenciária, sob pena de execução Cumprido, registre-se e arquive-se. FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS FERREIRA DA CONCEICAO
21/08/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) POSTO JACUI LTDA
21/08/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS FERREIRA DA CONCEICAO
21/08/2025 10:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 50,00
21/08/2025 10:40

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
21/08/2025 10:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
21/08/2025 10:10

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (11/09/2025 09:50 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2025 16:20

Juntada a petição de Acordo
18/08/2025 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/08/2025 13:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 13:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b81e074 proferido nos autos. DESPACHO PJe Designo AUDIÊNCIA PRESENCIAL UNA para o 11/09/2025 09:50 h, que será realizada na sala de audiências desta vara, situada na Rua do Lavradio, 132, 5º andar, centro, Rio de Janeiro.

Ficam cientes as partes de que a audiência será realizada em ÚNICA SESSÃO, observando-se os procedimentos abaixo: 1) O não comparecimento do AUTOR importará no arquivamento da ação e a ausência do RÉU no julgamento à revelia, com aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer pessoalmente, munidas de documento de identificação, o autor, inclusive, com a sua CTPS, e o réu, no caso de pessoa jurídica, representado por sócio, diretor ou preposto, desde que não o próprio advogado. Deverá, o réu, ainda, anexar aos autos a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a carta de preposto. 3) As partes deverão estar acompanhadas de advogados, e observar o disposto nos artigos 320 e 434 do CPC, ciente o réu de que a defesa deverá ser apresentada de acordo com a Lei 11.419/2006. 4) Recomenda-se que a contestação, reconvenção e os documentos que as instruirão sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência à audiência, podendo ser atribuído sigilo, conforme art. 22, §§ 1º e 5º da Resolução CSJT 185/2017. 5) Fica o réu ciente de que, nas ações que versem sobre horas extras, a defesa deverá ser acompanhada dos controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c 400 e incisos do CPC). 6) As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova (art. 852-H, p. 2º e 3º, da CLT).

Intime-se/cite-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS FERREIRA DA CONCEICAO
15/08/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) POSTO JACUI LTDA
15/08/2025 14:45

Expedido(a) notificação a(o) POSTO JACUI LTDA
15/08/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS FERREIRA DA CONCEICAO
15/08/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
15/08/2025 07:58

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (11/09/2025 09:50 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101046-10.2025.5.01.0032 distribuído para 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 12/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25081300301431000000236680669?instancia=1
12/08/2025 10:35

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/08/2025 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo