05/09/2025 09:59

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
03/09/2025 14:39

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/09/2025 14:39

Encerrada a conclusão
22/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/08/2025 08:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de JULIO CEZAR DA SILVA GOMES em 21/08/2025
20/08/2025 22:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/08/2025 17:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101015-24.2021.5.01.0066 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: JULIO CEZAR DA SILVA GOMES, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: JULIO CEZAR DA SILVA GOMES, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos ordinários e, no mérito, também por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da ré; bem como DAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do autor, para majorar a indenização por danos morais para o importe de R$50.000,00, observando-se quanto à atualização a aplicação da taxa Selic desde o ajuizamento da ação, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Arbitro o valor da condenação em R$ 75.000,00, fixando as custas em R$ 1.500,00, pela ré.ID85c63a9 RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CEZAR DA SILVA GOMES
06/08/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/08/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CEZAR DA SILVA GOMES
31/07/2025 20:29

Conhecido o recurso de JULIO CEZAR DA SILVA GOMES - CPF: *25.***.*21-01 e provido
31/07/2025 20:29

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
02/07/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/07/2025
01/07/2025 14:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/07/2025 14:21

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 23-07-2025 ()
30/06/2025 12:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2025 15:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
03/06/2025 15:03

Encerrada a conclusão
08/05/2025 22:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
04/04/2025 22:09

Encerrada a conclusão
22/01/2025 13:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
22/01/2025 13:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2024 23:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
19/06/2024 17:26

Encerrada a conclusão
29/04/2024 13:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
29/04/2024 13:29

Encerrada a conclusão
29/04/2024 13:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
17/04/2024 12:23

Encerrada a conclusão
02/04/2024 22:45

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2024 09:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
15/03/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo