20/03/2024 17:53

Baixa Definitiva
20/03/2024 17:53

Transitado em Julgado em 20.03.2024
18/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 18.12.2023.
05/12/2023 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2023 07:05

Publicado edital em 27.11.2023.
08/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.11.2023.
31/10/2023 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/10/2023 16:04

Conclusos para julgamento
04/10/2023 15:10

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
25/09/2023 20:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração
18/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 18.09.2023.
13/09/2023 00:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
16/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.08.2023.
10/08/2023 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2022 12:02

Conclusos para julgamento
16/12/2022 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/12/2022 20:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/11/2022 04:02

Conclusos para julgamento
08/11/2022 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/11/2022 15:44

Distribuído por sorteio
26/10/2022 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/10/2022 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/10/2022 15:40

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00