TST - 0151300-56.2009.5.01.0061

16/06/2025 15:59

Baixa Definitiva

16/06/2025 15:59

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

16/06/2025 15:59

Transitado em Julgado em 16.06.2025

13/06/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica

11/06/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025 07:00

Publicado despacho em 11.06.2025.

10/06/2025 00:00

Homologada a Desistência do Recurso

09/06/2025 12:36

Conclusos para decisão

07/06/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica

23/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025 07:00

Publicado despacho em 21.05.2025.

20/05/2025 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

07/05/2025 19:08

Conclusos para despacho

25/03/2021 16:32

Confirmada a intimação eletrônica

18/03/2021 12:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/03/2021 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021 07:00

Publicado despacho em 15.03.2021.

12/03/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

11/03/2021 21:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

18/07/2020 17:42

Conclusos para despacho

09/06/2020 23:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

29/03/2020 13:14

Confirmada a intimação eletrônica

27/03/2020 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2020 07:00

Publicado acórdão em 27.03.2020.

25/03/2020 09:00

Julgamento Sem Resolução de Mérito

28/02/2020 13:08

Confirmada a intimação eletrônica

28/02/2020 07:00

Inclusão em Pauta

27/02/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.02.2020.

27/02/2020 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2020 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

04/12/2019 14:30

Ato ordinatório praticado

04/12/2019 13:38

Conclusos para julgamento

29/10/2019 12:26

Confirmada a intimação eletrônica

25/10/2019 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2019 07:00

Publicado despacho em 25.10.2019.

24/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

24/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2019 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

15/10/2019 17:35

Conclusos para despacho

15/02/2019 18:00

Confirmada a intimação eletrônica

07/02/2019 07:00

Publicado despacho em 07.02.2019.

06/02/2019 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

04/02/2019 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

18/12/2018 15:53

Conclusos para despacho

11/05/2018 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/11/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica

10/11/2017 07:00

Publicado despacho em 10.11.2017.

09/11/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

09/11/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2017 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/09/2017 16:37

Conclusos para despacho

03/04/2017 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

04/11/2016 17:00

Confirmada a intimação eletrônica

27/10/2016 07:00

Publicado despacho em 27.10.2016.

25/10/2016 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/10/2016 16:34

Conclusos para decisão

14/05/2015 16:45

Conclusos para despacho

13/05/2015 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

03/03/2015 13:30

Conclusos para decisão

02/03/2015 15:24

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível

27/02/2015 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

18/11/2014 19:27

Conclusos para decisão

18/11/2014 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

14/11/2014 16:22

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

07/11/2014 18:00

Confirmada a intimação eletrônica

03/11/2014 07:00

Publicado despacho em 03.11.2014.

31/10/2014 19:00

Recurso Extraordinário não admitido

29/10/2014 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

10/10/2014 19:09

Conclusos para despacho

25/04/2014 18:00

Confirmada a intimação eletrônica

10/04/2014 07:00

Publicado despacho em 10.04.2014.

09/04/2014 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

03/04/2014 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

26/03/2014 18:27

Conclusos para despacho

24/02/2014 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2014 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

19/02/2014 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

26/12/2013 14:28

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

13/12/2013 15:00

Confirmada a intimação eletrônica

06/12/2013 07:00

Publicado acórdão em 06.12.2013.

27/11/2013 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2013 11:31

Inclusão em Pauta

25/11/2013 11:31

Inclusão em Pauta

16/10/2013 16:39

Conclusos para julgamento

16/10/2013 14:09

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

09/10/2013 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/10/2013 14:30

Confirmada a intimação eletrônica

27/09/2013 07:00

Publicado acórdão em 27.09.2013.

18/09/2013 13:30

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e não-provido

12/09/2013 15:02

Confirmada a intimação eletrônica

11/09/2013 07:00

Inclusão em Pauta

10/09/2013 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.09.2013.

09/09/2013 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

28/06/2013 23:14

Conclusos para julgamento

13/06/2013 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

13/06/2013 13:59

Distribuído por sorteio

11/06/2013 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

27/05/2013 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/05/2013 21:59

Recebido pelo Distribuidor