16/09/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) L A R ESTUDIO DE TATUAGEM LTDA
02/09/2025 00:36

Decorrido o prazo de KLEBBER TOLEDO em 01/09/2025
02/09/2025 00:36

Decorrido o prazo de GABRIEL PITANGA COLLARES DA PENHA em 01/09/2025
27/08/2025 13:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 13:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 15:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100978-02.2025.5.01.0019 RECLAMANTE: GABRIEL PITANGA COLLARES DA PENHA RECLAMADO: L A R ESTUDIO DE TATUAGEM LTDA E OUTROS (2) RIO DE JANEIRO/RJ Destinatário: GABRIEL PITANGA COLLARES DA PENHA Data da Audiência: 30/09/2025 10:00 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 VT19RJ 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento do processo e, do Réu, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação com foto.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou preposto, anexando eletronicamente cópia do contrato social ou dos atos constitutivos. 3) Nos termos do art. 58, II, do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Prova documental está preclusa com a Inicial (art. 787 da CLT) e Defesa (CLT, art. 845), salvo fato novo. 6) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e com a cominação do art. 400 do mesmo diploma. 7) Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, observar-se-á a intimação das testemunhas pelos advogados, na forma e com as cominações do art. 455 e parágrafos do CPC, salvo quanto ao procedimento sumaríssimo, que deverá observar o artigo 852-H, da CLT.

A qualquer tempo as partes poderão conciliar, submetendo a transação a este juízo, por petição conjunta, subscrita pelos advogados e pelas partes, sem necessidade de realização de audiência para homologação do acordo.

Fica dispensada a assinatura das partes no termo de conciliação na hipótese de ambos os advogados, subscritores do acordo, ostentarem instrumento de mandato com poderes expressos para transacionar, receber, dar quitação, renunciar ao direito objeto do litígio, desistir da demanda e reconhecer a procedência do pedido.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

FABIANA VILLARDO MOREIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL PITANGA COLLARES DA PENHA
23/08/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
23/08/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 12:28

Expedido(a) notificação a(o) KLEBBER TOLEDO
22/08/2025 12:28

Expedido(a) notificação a(o) RENATO VIDAL VIANNA
22/08/2025 12:28

Expedido(a) notificação a(o) L A R ESTUDIO DE TATUAGEM LTDA
22/08/2025 12:28

Expedido(a) notificação a(o) GABRIEL PITANGA COLLARES DA PENHA
22/08/2025 07:09

Audiência una designada (30/09/2025 10:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2025 07:06

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84b413a proferido nos autos.

Visto, etc. A parte autora requereu a adoção do juízo 100% digital.

Independentemente da resposta do réu quanto a esta escolha, as audiências, neste procedimento, não se realizarão de forma telepresencial, pelas razões a seguir expostas. O CNJ, no Ato nº 345/2020, art. 5º, prevê que: “As audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por videoconferência”.

O Ato n° 354/2020, do CNJ, art. 2º, I, assim define a videoconferência: “comunicação a distância realizada em ambientes de unidades judiciárias;” (grifei).

Por sua vez, a E.

Corregedoria deste Regional, no Provimento CR n° 2/2023, a fim de preservar o acesso à justiça, prevê, em seu artigo 5º, que: “A parte que residir distante da sede do juízo poderá requerer que seu depoimento pessoal ou interrogatório seja colhido por videoconferência,na sede do foro de seu domicílio.”. Portanto, como se percebe da normatização própria, não há, no juízo 100% digital, previsão para a realização de audiência telepresencial, assim consideradas aquelas “realizadas a partir de ambiente físico externo às unidades judiciárias.” - grifei - (Ato n° 354/2020, do CNJ, art. 2º, II). No tocante à videoconferência, prevê o art. 5º, § 1º, do Provimento CR 2/2023 deste Regional, que o requerimento para realização de videoconferência, “deverá ser apresentado ao juiz da causa, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data designada para a audiência, a fim de que o ato seja viabilizado tecnicamente.”. Ocorre que, diante da brevidade de marcação das pautas neste juízo, o prazo acima referido não permitirá que a videoconferência de qualquer das partes ocorra antes da audiência a ser designada neste processo.

Ante ao exposto, a audiência realizar-se-á de forma presencial. Inclua-se o processo em pauta presencial.

Cientifiquem-se as partes, sendo o réu para apresentar defesa e documentos (CLT, arts 774 e 847) até a realização da audiência.

Prova documental preclusa com a Inicial (art. 787 da CLT) e Defesa (CLT, art. 845), salvo fato novo.

Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, observar-se-á a intimação das testemunhas pelos advogados, na forma e com as cominações do art. 455 e parágrafos do CPC, salvo quanto ao procedimento sumaríssimo, que deverá observar o artigo 852-H, da CLT.

A qualquer tempo as partes poderão conciliar, submetendo a transação a este juízo, por petição conjunta, subscrita pelos advogados e pelas partes, sem necessidade de realização de audiência para homologação do acordo.

Fica dispensada a assinatura das partes na transação submetida à homologação do juízo, na hipótese de ambos os advogados, subscritores do acordo, ostentarem instrumento de mandato com poderes expressos para transacionar, receber, dar quitação, renunciar ao direito objeto do litígio, desistir da demanda e reconhecer a procedência do pedido.

Caso a citação seja realizada por meio eletrônico, as partes deverão observar o disposto no art. 246 do CPC em sua integralidade. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL PITANGA COLLARES DA PENHA
21/08/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) KLEBBER TOLEDO
21/08/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL PITANGA COLLARES DA PENHA
21/08/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
19/08/2025 13:38

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
18/08/2025 15:39

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (18/08/2025 09:00 CEJUSC-CAP-1.S7 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
18/08/2025 14:10

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
18/08/2025 09:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-CAP 1º GRAU ATSum 0100978-02.2025.5.01.0019 RECLAMANTE: GABRIEL PITANGA COLLARES DA PENHA RECLAMADO: L A R ESTUDIO DE TATUAGEM LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: GABRIEL PITANGA COLLARES DA PENHA NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: MEDIAÇÃO Data: 18/08/2025 09:00 horas LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/cejusc.cap1.s7 ID: 585 823 1117 Os ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. 1) Sessão de MEDIAÇÃO designada no CEJUSC/CAP, por iniciativa/anuência do juiz natural da causa, como opção para composição do litígio. 2) A presença das partes é INDISPENSÁVEL e OBRIGATÓRIA (CPC, §9º, art. 334). 3) Na defesa de seus interesses recomenda-se a presença do(a) advogado(a) das partes.

No caso da parte autora, havendo advogado(a) constituído (a), sua presença é OBRIGATÓRIA (CSJT, Res. 174/2016, art.6º). 4) Nos termos do §3º, art. 2º, da Res.

Adm. 01/22 do TRT1 a reclamada poderá ser citada para apresentação da defesa e de seus documentos. 5) Caso a parte autora tenha optado pelo juízo 100% digital, deverá a parte ré observar o art. 7º, caput, do Ato Conjunto 15/21 do TRT/1. 6) Na sessão de mediação NÃO SERÃO decididas questões processuais preliminares e NÃO SERÃO produzidas provas (oral ou testemunhal). 7) Infrutífera a sessão os autos serão devolvidos ao juízo de origem para regular prosseguimento. 8) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, devendo a ré observar os termos do art. 41, "b", do Provimento Consolidado da CGJT. 9) Aqueles que não possuam meios tecnológicos próprios para participar do ato poderão comparecer no dia e hora acima indicados no CEJUSC, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, térreo, Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde será disponibilizado o acesso VIRTUAL à sala de audiências. 10) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.

Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”:https://bit.ly/CEJUSCTRT1 RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

RAQUEL ALVES DO ROSARIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL PITANGA COLLARES DA PENHA
01/08/2025 14:59

Expedido(a) notificação a(o) GABRIEL PITANGA COLLARES DA PENHA
01/08/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL PITANGA COLLARES DA PENHA
01/08/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) L A R ESTUDIO DE TATUAGEM LTDA
01/08/2025 14:59

Expedido(a) notificação a(o) KLEBBER TOLEDO
01/08/2025 14:59

Expedido(a) notificação a(o) RENATO VIDAL VIANNA
01/08/2025 14:53

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (18/08/2025 09:00 CEJUSC-CAP-1.S7 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
01/08/2025 14:53

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (27/08/2025 11:00 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
31/07/2025 12:05

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 11:29

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (27/08/2025 11:00 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
30/07/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 21:15

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 07:50

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
29/07/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL PITANGA COLLARES DA PENHA
29/07/2025 07:39

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 06:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
28/07/2025 06:16

Audiência una cancelada (03/09/2025 10:30 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2025 12:12

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/07/2025 12:12

Audiência una designada (03/09/2025 10:30 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2025 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00