23/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MARQUES em 22/09/2025
09/09/2025 12:06

Expedido(a) notificação a(o) MARCO AURELIO MARQUES
08/09/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
05/09/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 714649d proferido nos autos. DESPACHO PJe Considerando a certidão do e-carta, venha o(a) Autor(a) com o correto endereço do Réu MARCO AURELIO MARQUES, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOYCE FERREIRA BATISTA
03/09/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE FERREIRA BATISTA
03/09/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
30/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/08/2025
30/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/08/2025
29/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/08/2025
27/08/2025 00:39

Decorrido o prazo de LEONARDO MARQUES em 26/08/2025
27/08/2025 00:39

Decorrido o prazo de FABIOLA MARQUES DAVILA em 26/08/2025
27/08/2025 00:39

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MARQUES em 26/08/2025
27/08/2025 00:39

Decorrido o prazo de CLEIDE PEREIRA LEITE MARQUES em 26/08/2025
27/08/2025 00:39

Decorrido o prazo de EULER MARQUES em 26/08/2025
27/08/2025 00:39

Decorrido o prazo de JOYCE FERREIRA BATISTA em 26/08/2025
26/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de JOYCE FERREIRA BATISTA em 25/08/2025
23/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de JOYCE FERREIRA BATISTA em 22/08/2025
16/08/2025 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcbe3f8 proferido nos autos.

Por não cumprido o art. 2º, parágrafo único, da Resolução CNJ 345/2020, retifico, neste ato, a autuação, excluindo a marcação do juízo 100% digital.

Designo AUDIÊNCIA PRESENCIAL UNA conforme abaixo: Una - Sala "VT56RJ": 15/10/2025 09:40, na sala de audiências da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.

Ficam cientes as partes de que a audiência será realizada em ÚNICA SESSÃO, observando-se os procedimentos abaixo: 1) O não comparecimento do AUTOR importará no arquivamento da ação e a ausência do RÉU no julgamento à revelia, com aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer pessoalmente, munidas de documento de identificação, o autor, inclusive, com a sua CTPS, e o réu, no caso de pessoa jurídica, representado por sócio, diretor ou preposto, desde que não o próprio advogado.

Deverá, o réu, ainda, anexar aos autos a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a carta de preposto. 3) As partes deverão estar acompanhadas de advogados, e observar o disposto nos artigos 320 e 434 do CPC, ciente o réu de que a defesa deverá ser apresentada de acordo com a Lei 11.419/2006. 4) Recomenda-se que a contestação, reconvenção e os documentos que as instruirão sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência à audiência, podendo ser atribuído sigilo, conforme art. 22, §§ 1º e 5º da Resolução CSJT 185/2017. 5) Fica o réu ciente de que, nas ações que versem sobre horas extras, a defesa deverá ser acompanhada dos controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c 400 e incisos do CPC). 6) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do art. 825 da CLT.

Observado que para o procedimento sumaríssimo (CLT - Art. 852-H. § 2º) as testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência independentemente de intimação. 7) Para fins de ingresso e circulação nas dependências do as partes deverão observar as restrições quanto às medidas de protocolo Tribunal,sanitário que porventura sejam impostas no Município do Rio de Janeiro, conforme Ato41/2022. 8) A impossibilidade de acesso ao prédio, por não atendidos,injustificadamente, eventuais protocolos de segurança exigidos no município, será considerada como ausência ao ato judicial, implicando no arquivamento da ação,julgamento à revelia, com aplicação da pena de confissão, ou perda da prova, em se tratando de testemunha.

Intime-se/cite-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOYCE FERREIRA BATISTA
14/08/2025 14:50

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO MARQUES
14/08/2025 14:50

Expedido(a) notificação a(o) FABIOLA MARQUES DAVILA
14/08/2025 14:50

Expedido(a) notificação a(o) MARCO AURELIO MARQUES
14/08/2025 14:50

Expedido(a) notificação a(o) CLEIDE PEREIRA LEITE MARQUES
14/08/2025 14:50

Expedido(a) notificação a(o) EULER MARQUES
14/08/2025 14:50

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/08/2025 14:50

Expedido(a) notificação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
14/08/2025 14:50

Expedido(a) notificação a(o) JOYCE FERREIRA BATISTA
14/08/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/08/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE FERREIRA BATISTA
14/08/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
14/08/2025 14:21

Audiência una designada (15/10/2025 09:40 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2025 14:21

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/08/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 66e655c proferida nos autos. DECISÃO PJe O(a) autor(a) requer a antecipação dos efeitos de tutela de urgência para declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho, expedição de ofício para habilitação no seguro desemprego e alvará para saque do FGTS.

O art. 300 do CPC estabelece que: "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo." Ocorre que o(a) autor(a) requer o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho em razão do atraso do pagamento de salários.

Neste sentido, o deferimento da tutela adiantaria a própria decisão de mérito, sendo que a questão carece de maior dilação probatória, como exercício do contraditório e da ampla defesa pela ré, sob pena de irreversibilidade dos efeitos da decisão concessiva, nos termos do § 3o do art. 300 do CPC.

Ante os fundamentos expostos, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela.

Intime-se o(a) autor(a) da presente decisão.

Após, inclua-se o processo em pauta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOYCE FERREIRA BATISTA
13/08/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/08/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE FERREIRA BATISTA
13/08/2025 17:25

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOYCE FERREIRA BATISTA
13/08/2025 16:00

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100986-62.2025.5.01.0056 distribuído para 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 07/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800300725300000236307500?instancia=1
07/08/2025 10:40

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/08/2025 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo