27/08/2025 14:02

Arquivados os autos definitivamente
27/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de EDIVALDO TEIXEIRA MENEZES em 26/08/2025
27/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de EVELLYN OLIVEIRA FERNANDES em 26/08/2025
14/08/2025 12:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 12:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 13:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ae6d34e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EVELLYN OLIVEIRA FERNANDES
12/08/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) EDIVALDO TEIXEIRA MENEZES
12/08/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) EVELLYN OLIVEIRA FERNANDES
12/08/2025 07:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
11/08/2025 21:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/08/2025 21:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/08/2025 21:16

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
11/08/2025 21:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
11/08/2025 21:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
11/08/2025 21:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
11/08/2025 21:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
11/08/2025 21:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
11/08/2025 21:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
31/01/2025 12:29

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
31/01/2025 12:29

Iniciada a liquidação
30/01/2025 13:18

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
30/01/2025 13:18

Concedida a gratuidade da justiça a EVELLYN OLIVEIRA FERNANDES
30/01/2025 13:18

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
30/01/2025 13:18

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (30/01/2025 08:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/01/2025 17:26

Juntada a petição de Contestação
28/01/2025 17:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 14:58

Expedido(a) notificação a(o) EDIVALDO TEIXEIRA MENEZES
22/10/2024 14:58

Expedido(a) notificação a(o) EVELLYN OLIVEIRA FERNANDES
22/10/2024 14:58

Expedido(a) notificação a(o) EVELLYN OLIVEIRA FERNANDES
14/10/2024 21:08

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (30/01/2025 08:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/10/2024 21:08

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (30/01/2025 08:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/06/2024 10:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (30/01/2025 08:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 18:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
04/06/2024 17:47

Juntada a petição de Emenda à Inicial
04/06/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) EVELLYN OLIVEIRA FERNANDES
03/06/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/05/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo