09/09/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6020189 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Inicialmente, destaca-se que retirado o feito de pauta.

O autor SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA e a Reclamada LUCIMEIRE FONTANEZZI PINHEIRO - ME, CNPJ: 05.***.***/0001-42 apresentaram petição de avença, id 98053be, requerendo a homologação pelo Juízo.

Passo a analisar.

Verifica o Juízo que a proposta de acordo preenche os requisitos legais.

Assim, HOMOLOGA-SE A AVENÇA, para que surta seus legais efeitos, cabendo ao Patrono do Autor denunciar eventual inadimplência, no prazo de 10 dias de cada parcela, valendo o silêncio como recibo tácito.

Multa de 50%, no caso de inadimplência, sobre o valor remanescente, em caso de insuficiência de crédito.

Diante da natureza das verbas e do valor do acordo, desnecessária a manifestação do INSS.

Custas de R$82,80 , pela parte autora, calculadas sobre o valor R$4.140,00 , dispensadas.

Cumprido o acordo, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
05/09/2025 14:38

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
05/09/2025 14:37

Iniciada a liquidação
05/09/2025 14:37

Transitado em julgado em 04/09/2025
05/09/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
05/09/2025 10:40

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 82,80
05/09/2025 10:40

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
04/09/2025 08:42

Audiência una cancelada (22/09/2025 09:00 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
04/09/2025 08:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
04/09/2025 08:41

Encerrada a conclusão
04/09/2025 08:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
04/09/2025 08:34

Encerrada a conclusão
03/09/2025 16:56

Juntada a petição de Acordo
03/09/2025 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
03/09/2025 00:36

Decorrido o prazo de LUCIMEIRE FONTANEZZI PINHEIRO - ME em 02/09/2025
02/09/2025 17:04

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100996-38.2025.5.01.0014 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Resende na data 25/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25082600300682200000237963609?instancia=1
26/08/2025 12:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) LUCIMEIRE FONTANEZZI PINHEIRO - ME
26/08/2025 11:38

Expedido(a) notificação a(o) LUCIMEIRE FONTANEZZI PINHEIRO - ME
25/08/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
25/08/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
25/08/2025 10:14

Audiência una designada (22/09/2025 09:00 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
25/08/2025 09:30

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
22/08/2025 16:11

Declarada a incompetência
22/08/2025 10:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
22/08/2025 10:23

Audiência una cancelada (11/11/2025 09:50 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2025 15:20

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO PetCiv 0100996-38.2025.5.01.0014 AUTOR: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA RÉU: LUCIMEIRE FONTANEZZI PINHEIRO - ME DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA NOTIFICAÇÃO PJe-JT - AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Instrução - Sala "VT14 RJ": Dia 11/11/2025 às 09:50 - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 2º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 25081212140172200000236576646. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe, ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual . 3-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 4-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o RECLAMANTE de sua CTPS; o RECLAMADO deverá se fazer representar por seu sócio, diretor ou por preposto, devendo a apresentar carta de preposição e cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos. 5-As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 6- A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.

Fica, desde já, o RECLAMANTE notificado de que havendo pedido de horas extras, deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.396 e 400 do CPC). 7- Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art. 1º, alínea "C", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO. 8- TESTEMUNHAS NOS TERMOS DO ART. 455 DO CPC, ficando as partes advertidas de que a audiência não será adiada por ausência de testemunha caso o comprovante do convite não tenha sido juntado no prazo legal. 9-Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência. 10- Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

ALEXANDRE ANTONIO FERNANDES FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
14/08/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) LUCIMEIRE FONTANEZZI PINHEIRO - ME
14/08/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
14/08/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) LUCIMEIRE FONTANEZZI PINHEIRO - ME
14/08/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
14/08/2025 11:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 09:38

Audiência una designada (11/11/2025 09:50 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100996-38.2025.5.01.0014 distribuído para 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 12/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25081300301431000000236680669?instancia=1
13/08/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
13/08/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:41

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/08/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
12/08/2025 12:21

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/08/2025 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo