05/09/2025 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/09/2025
27/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de FRANCISCO PEREIRA LOURENCO em 26/08/2025
27/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA em 26/08/2025
13/08/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101078-54.2023.5.01.0074 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA RECORRIDO: COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, FRANCISCO PEREIRA LOURENCO A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para limitar a condenação subsidiária da 2ª ré a partir de 01.04.2020 e para determinar que sejam refeitos os cálculos quanto ao aviso prévio sobre o salário base, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Mantém-se o valor da condenação e custas RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA
12/08/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO PEREIRA LOURENCO
12/08/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
12/08/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA
30/07/2025 10:47

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-96 e provido
01/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2025
30/06/2025 10:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/06/2025 10:07

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
17/06/2025 15:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/06/2025 09:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
07/02/2025 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo