TRT1 - 0101046-49.2025.5.01.0019
1ª instância - Rio de Janeiro - 19ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 18:22
Arquivados os autos definitivamente
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05/09/2025 00:09
Decorrido o prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 04/09/2025
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05/09/2025 00:09
Decorrido o prazo de TAYNA SOUSA AMARAL em 04/09/2025
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22/08/2025 11:07
Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
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22/08/2025 11:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
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22/08/2025 11:07
Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
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22/08/2025 11:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
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22/08/2025 00:31
Decorrido o prazo de TAYNA SOUSA AMARAL em 21/08/2025
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22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID caed36d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc Homologo o acordo de id2f90415 pelos próprios termos, ressaltando-se os parâmetros ora fixados pelo Juízo.
O silêncio da parte após o prazo de 05 dias do vencimento da parcela implica quitação;Custas de R$30,00 pelo autor, dispensado do recolhimento;A ré deverá comprovar nos autos, em até 10 dias do vencimento da última parcela os recolhimentos fiscais e/ou previdenciários, atendendo a disciplina do §3-A, do artigo 832, da CLT.Quanto ao FGTS e indenização de 40% deverá ser observado o precedente vinculante 68 do TST, nos seguintes termos: "Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador.
Intimem-se as partes para ciência.
Decorrido o prazo, efetive a Secretaria os registros de praxe, observando-se: Valor total do acordo: R$1.500,00 até o dia 15.09.2025.
Integralmente cumprido o acordo, arquive-se com baixa.
MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TAYNA SOUSA AMARAL -
21/08/2025 15:51
Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
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21/08/2025 15:51
Expedido(a) intimação a(o) TAYNA SOUSA AMARAL
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21/08/2025 15:50
Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
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21/08/2025 07:58
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
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21/08/2025 07:58
Audiência una cancelada (18/09/2025 09:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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20/08/2025 18:32
Juntada a petição de Acordo
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14/08/2025 21:37
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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13/08/2025 12:23
Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
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13/08/2025 12:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
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13/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATAlc 0101046-49.2025.5.01.0019 RECLAMANTE: TAYNA SOUSA AMARAL RECLAMADO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RIO DE JANEIRO/RJ Destinatário: TAYNA SOUSA AMARAL Data da Audiência: 18/09/2025 09:00 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 VT19RJ 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento do processo e, do Réu, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação com foto.
Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou preposto, anexando eletronicamente cópia do contrato social ou dos atos constitutivos. 3) Nos termos do art. 58, II, do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Prova documental está preclusa com a Inicial (art. 787 da CLT) e Defesa (CLT, art. 845), salvo fato novo. 6) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e com a cominação do art. 400 do mesmo diploma. 7) Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, observar-se-á a intimação das testemunhas pelos advogados, na forma e com as cominações do art. 455 e parágrafos do CPC, salvo quanto ao procedimento sumaríssimo, que deverá observar o artigo 852-H, da CLT.
A qualquer tempo as partes poderão conciliar, submetendo a transação a este juízo, por petição conjunta, subscrita pelos advogados e pelas partes, sem necessidade de realização de audiência para homologação do acordo.
Fica dispensada a assinatura das partes no termo de conciliação na hipótese de ambos os advogados, subscritores do acordo, ostentarem instrumento de mandato com poderes expressos para transacionar, receber, dar quitação, renunciar ao direito objeto do litígio, desistir da demanda e reconhecer a procedência do pedido.
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.
FABIANA VILLARDO MOREIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - TAYNA SOUSA AMARAL -
12/08/2025 14:42
Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
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12/08/2025 14:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
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12/08/2025 13:32
Expedido(a) notificação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
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12/08/2025 13:32
Expedido(a) notificação a(o) TAYNA SOUSA AMARAL
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12/08/2025 13:29
Audiência una designada (18/09/2025 09:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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12/08/2025 12:57
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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12/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0101046-49.2025.5.01.0019 distribuído para 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 07/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800300725300000236307500?instancia=1 -
08/08/2025 16:16
Expedido(a) intimação a(o) TAYNA SOUSA AMARAL
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08/08/2025 16:15
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2025 05:34
Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) (1126)
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08/08/2025 05:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
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07/08/2025 14:33
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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07/08/2025 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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