22/09/2025 05:48

Publicado(a) o(a) edital em 23/09/2025
22/09/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 12:01

Expedido(a) edital a(o) MARINA FERREIRA MORAES
19/09/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) B DE BURGER PARTICIPACOES S/A
18/09/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) B DE BURGER PARTICIPACOES S/A
17/09/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL MEDEIROS JUNQUEIRA RIBEIRO
17/09/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) IAGO DANIEL FERREIRA MORAES
17/09/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE MORAES
17/09/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) BRUNHILDE DORA GABSCH
17/09/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) B DE BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
17/09/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) NEYDA GUADALUPE MEDINA
17/09/2025 11:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MONIQUE MORAES
17/09/2025 11:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRUNHILDE DORA GABSCH
09/09/2025 05:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MAIA DE LIMA
09/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de GABRIEL MEDEIROS JUNQUEIRA RIBEIRO em 08/09/2025
09/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de IAGO DANIEL FERREIRA MORAES em 08/09/2025
09/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de BRUNHILDE DORA GABSCH em 08/09/2025
09/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de B DE BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 08/09/2025
09/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de NEYDA GUADALUPE MEDINA em 08/09/2025
29/08/2025 11:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 11:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ad7c89 proferido nos autos.

DESPACHO Ao Embargado (Reclamante) ao contraditório no prazo de 5 dias, com fulcro no art. 897-A, § 2º da CLT, ante a eventual possibilidade de efeitos modificativos.

Com as manifestações ou decorrido o prazo in albis, voltem-me conclusos para o julgamento dos Embargos Declaratórios. sfb RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NEYDA GUADALUPE MEDINA
28/08/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL MEDEIROS JUNQUEIRA RIBEIRO
28/08/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) IAGO DANIEL FERREIRA MORAES
28/08/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) BRUNHILDE DORA GABSCH
28/08/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) B DE BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
28/08/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) NEYDA GUADALUPE MEDINA
28/08/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
28/08/2025 11:02

Desarquivados os autos
27/08/2025 18:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/08/2025 11:37

Arquivados os autos definitivamente
22/08/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3568330 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NEYDA GUADALUPE MEDINA
21/08/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE MORAES
21/08/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) BRUNHILDE DORA GABSCH
21/08/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) B DE BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
21/08/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) NEYDA GUADALUPE MEDINA
21/08/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL MEDEIROS JUNQUEIRA RIBEIRO
21/08/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) IAGO DANIEL FERREIRA MORAES
21/08/2025 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de pressupostos processuais
21/08/2025 15:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
21/08/2025 15:45

Encerrada a conclusão
18/08/2025 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
16/08/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 17:55

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 11:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2884fe8 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc Inicialmente, retifico o polo passivo a fim de incluir os patronos das rés cadastrado nos autos principais (0100991-38.2020.5.01.0031) em atendimento ao princípio da celeridade, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito.

Notifiquem-se as rés para regularizar sua representação processual nestes autos, bem como para comprovar o pagamento do valor devido à parte autora no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 523 do CPC.

Decorrido o prazo in albis, inicie-se a execução utilizando-se do despacho estruturado a saber: 1) DESPACHO ESTRUTURADO 2) Em caso de requerimento de parcelamento na forma do artigo 916, deverá a devedora, no prazo para embargos, efetuar o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado e o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. 3) Não havendo pagamento espontâneo, com o transcurso do prazo, determino a ativação dos seguintes convênios, concomitantemente: I- SISBAJUD - II – RENAJUD , III INFOJUD-DOI e IV CCS .

O Sisbajud na modalidade “teimosinha”. 4) Se infrutíferos, ou parciais, execute-se a responsável subsidiária se houver observando o item acima, nos termos da Súmula 12 do TST, e, concomitantemente, intime-se a parte autora para indicar meios de prosseguimento da execução que já não tenham sido efetivados (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD-DOI e CCS), devendo se manifestar acerca do interesse da INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, no prazo de 5 dias, ficando ciente o Exequente que no silêncio, o Executado será incluído no BNDT e SERASA e o feito será encaminhado ao sobrestamento para início do cômputo da prescrição intercorrente. 5) Fica ciente o Exequente que serão indeferidos, de plano, os requerimentos de ativação do DECRED e ofícios às operadoras de cartões de créditos, posto que o convênio SISBAJUD foi atualizado no intuito de abranger todos os ativos financeiros, recursos de quaisquer espécies, além de dados referentes à corretoras de valores, administradores de cartões de crédito e agenciadoras eletrônicas de pagamento. 6) Decorrido o prazo in albis, incluam-se os executados no BNDT e SERASAJu. 7) Tudo em termos, remetam-se os autos ao sobrestamento (prazo fatal 2 anos), considerando que não há mais previsão de aplicação cumulativa do disposto no artigo 40 da Lei n.º 6.830/80 (cuja inteligência foi reproduzida no art.921 do CPC) e no artigo 11-A da CLT, seja na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, seja na Consolidação dos Provimentos e Atos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. 8) Decorrido os prazos acima, verifique a inclusão do Executado no BNDT, protesto extrajudicial de decisão judicial, observando o disposto no Art. 883- A da CLT e artigo 15 da IN-TST nº 41/2018, intime-se o Autor quanto ao decurso do prazo prescricional de que trata o art. 11-A, da CLT, e, voltem-me conclusos para sentença de extinção e arquivamento definitivo dos autos. sfb RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NEYDA GUADALUPE MEDINA
14/08/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) IAGO DANIEL FERREIRA MORAES
14/08/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE MORAES
14/08/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) BRUNHILDE DORA GABSCH
14/08/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) B DE BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
14/08/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) NEYDA GUADALUPE MEDINA
14/08/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101046-13.2025.5.01.0031 distribuído para 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 12/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25081300301431000000236680669?instancia=1
13/08/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
13/08/2025 11:15

Iniciada a liquidação
13/08/2025 11:15

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
12/08/2025 23:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
12/08/2025 19:52

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Edital • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo