26/09/2025 21:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
26/09/2025 21:00

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
26/09/2025 20:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 58,86
26/09/2025 20:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Petição Cível (241) / ) de SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
26/09/2025 20:59

Concedida a gratuidade da justiça a SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
23/09/2025 08:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RODRIGO DIAS PEREIRA
22/09/2025 14:58

Audiência una por videoconferência realizada (22/09/2025 14:45 01VT/RES - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
17/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 16/09/2025
13/09/2025 00:36

Decorrido o prazo de SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA em 12/09/2025
08/09/2025 08:06

Publicado(a) o(a) edital em 09/09/2025
08/09/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RESENDE PetCiv 0101010-53.2025.5.01.0521 AUTOR: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA RÉU: LUIS CARLOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA PROCESSO: 0101010-53.2025.5.01.0521 CLASSE: Petição Cível AUTOR: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA RÉU: LUIS CARLOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA AUDIÊNCIA UNA EDITAL DE CITAÇÃO O/A MM.

Juiz(a) RODRIGO DIAS PEREIRA da 1ª Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado LUIS CARLOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Fica V.

Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para comparecer na audiência TELEPRESENCIAL que se realizará no dia: 22/09/2025 14:45 horas, audiência esta que se dará de forma remota, pela plataforma ZOOM.

No dia e horário supramencionados, os advogados e as partes deverão acessar o link único da sala de audiência para ingressar na sessão virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01res?pwd=UTJrLzNxbFJpRmxTc1REQ1IrVlFxZz09, utilizando-se de notebook, computador ou celular que tenha webcam, de preferência com fone de ouvido que possua microfone para evitar ruídos externos.

ID da reunião: 534 238 1681 Senha de acesso: 369571 NOS TERMOS DO ART. 7º, DO ATO CONJUNTO 15/2021, PODERÁ A PARTE RÉ, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS SE OPOR À OPÇÃO DO(A) AUTOR(A) PELO JUÍZO 100% DIGITAL.

Ficam as partes ciente(s) das observações que se seguem: 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/25081213225499700000236593911?instancia=1 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.6-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.7-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 8-Testemunhas: art. 825 CLT.

ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25090405173514500000239028320 Intimação Intimação 25090316340189700000238992312 Despacho Despacho 25090315173699900000238977211 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25082915441009500000238518840 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25082005090145100000237375995 Mandado - Luis Mandado 25081911244758100000237277273 Intimação Intimação 25081817244663300000237205400 Despacho Despacho 25081418293248900000236917922 Certidão de Distribuição Certidão 25081213365490700000236597179 cartão do cnpj luis carlos Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25081213361525400000236597033 RR-20957-42_2015_5_04_0751 17 Jurisprudência 25081213361503500000236597029 TEMA 935 STF 16 Documento Diverso 25081213361466600000236597028 CCT 2024 2026 15 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25081213361295600000236597010 ATA ASSEMBLEIA CCT 2024 2026 14 Documento Diverso 25081213361050300000236596995 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CCT 2024 2026 13 Documento Diverso 25081213360607300000236596984 TERMO ADITIVO CCT 2022 2024 12 Documento Diverso 25081213360566800000236596982 CCT 2022 2024 11 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25081213360544200000236596981 ATA ASSEMBLEIA CCT 2022 2024 11 Documento Diverso 25081213360517300000236596979 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CCT 2022 2024 10 Documento Diverso 25081213360452000000236596974 REGISTRO MTE 9 Documento Diverso 25081213360403700000236596972 CERTIDÃO CNES 8 Documento Diverso 25081213360369600000236596971 ATA DE RENÚNCIA 7 Documento Diverso 25081213360318300000236596970 ATA DE POSSE 6 Documento Diverso 25081213360212200000236596965 CARTÃO DO CNPJ SICOMÉRCIO 3 Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25081213355954200000236596952 ESTATUTO 2 Estatuto 25081213355902500000236596951 SUBSTABELECIMENTO 2 Substabelecimento com Reserva de Poderes 25081213355671500000236596938 PROCURAÇÃO 1 Procuração 25081213355635800000236596932 Petição Inicial Petição Inicial 25081213225499700000236593911 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RESENDE/RJ, 05 de setembro de 2025.

FABIANA CELIA RIBEIRO CARDOSO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUIS CARLOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
05/09/2025 15:19

Expedido(a) edital a(o) LUIS CARLOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
04/09/2025 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
03/09/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
29/08/2025 15:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA em 27/08/2025
20/08/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 11:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/08/2025 11:24

Expedido(a) mandado a(o) LUIS CARLOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83b1947 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Inicialmente, por motivo de adequação da pauta ao fluxo processual desta Unidade, a audiência, anteriormente marcada automaticamente, fica redesignada para o dia 22/09/2025 14:45, a qual será realizada de forma virtual, pela plataforma ZOOM.

No dia e horário supramencionados, os advogados e as partes deverão acessar o link único da sala de audiência para ingressar na sessão virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01res?pwd=UTJrLzNxbFJpRmxTc1REQ1IrVlFxZz09, utilizando-se de notebook, computador ou celular que tenha webcam, de preferência com fone de ouvido que possua microfone para evitar ruídos externos.

ID da reunião: 534 238 1681 Senha de acesso: 369571 Em análise dos autos, verifica-se a necessidade de maior clareza quanto a alguns pontos fáticos, para que se possa fomentar a conciliação entre as partes.

Para tanto, urge a apresentação de alguns documentos pela parte ré, valendo salientar que a conciliação é um dos pilares fundamentais do processo trabalhista, preconizada no artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e fortemente amparada pelos princípios da celeridade, economia processual, cooperação e boa-fé.

O objetivo da conciliação, em linha com os princípios da celeridade processual e da busca pela solução justa e célere do conflito, é proporcionar às partes a oportunidade de resolver suas controvérsias de forma consensual, evitando o desgaste e os custos de uma longa e complexa tramitação judicial.

Para que a conciliação seja efetiva, é necessário que ambas as partes possuam conhecimento completo dos fatos e dos documentos pertinentes ao caso.

A ausência de informações relevantes pode dificultar ou até mesmo impedir a possibilidade de acordo.

Nesse sentido, a produção antecipada de prova documental, quando necessária para a compreensão do caso, se justifica como instrumento para o alcance do objetivo conciliatório.

Assim, a juntada de documentos antes da data da audiência designada se mostra imprescindível para propiciar um ambiente mais favorável à negociação e à composição amigável entre as partes, em conformidade com os princípios que regem o processo trabalhista e a sua finalidade precípua: a justa solução do litígio de forma célere e consensual, sempre que possível.

Ante o exposto, com base nos artigos 764 da CLT e 370 do CPC, e considerando os princípios que norteiam a conciliação no âmbito da Justiça do Trabalho, determino à reclamada que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos os documentos comprobatórios da Relação de Empregados no eSocial do mês de Abril referente aos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025, bem como a RAIS dos mesmos anos, com objetivo de aferir, com exatidão, o número de empregados da empresa no respectivo período.

Assim, deverá a Secretaria providenciar, com urgência, a expedição de MANDADO de CITAÇÃO, o qual deverá constar expressamente todas as determinações contidas no comando retro, quais sejam, deverá constar expressamente a DATA e o HORÁRIO da audiência TELEPRESENCIAL, qual seja, 22/09/2025 14:45, bem como, a determinação para que a parte reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos os documentos comprobatórios da Relação de Empregados no eSocial do mês de Abril referente aos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025, bem como a RAIS dos mesmos anos, com objetivo de aferir, com exatidão, o número de empregados da empresa no respectivo período. Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA devidamente notificada(s).

RESENDE/RJ, 18 de agosto de 2025.

RODRIGO DIAS PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
18/08/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
18/08/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 18:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
14/08/2025 16:01

Audiência una por videoconferência designada (22/09/2025 14:45 01VT/RES - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101010-53.2025.5.01.0521 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Resende na data 12/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25081300301431000000236680669?instancia=1
13/08/2025 19:47

Audiência una por videoconferência cancelada (09/10/2025 14:05 01VT/RES - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
12/08/2025 13:36

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/08/2025 13:36

Audiência una por videoconferência designada (09/10/2025 14:05 01VT/RES - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
12/08/2025 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo