29/05/2025 13:12

Baixa Definitiva
29/05/2025 13:12

Transitado em Julgado em 29.05.2025
09/05/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica
30/04/2025 07:00

Publicado acórdão em 30.04.2025.
29/04/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MESQUITA e não-provido
25/03/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/10/2024 10:43

Conclusos para julgamento
23/09/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/09/2024 13:04

Conclusos para decisão
10/09/2024 21:08

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
15/08/2024 21:05

Confirmada a intimação eletrônica
05/08/2024 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 07:00

Publicado despacho em 05.08.2024.
02/08/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
24/04/2024 17:24

Conclusos para despacho
31/01/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
16/11/2023 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/11/2023 12:33

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
25/09/2023 20:33

Confirmada a intimação eletrônica
15/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 15.09.2023.
13/09/2023 08:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DE MESQUITA
28/08/2023 20:57

Confirmada a intimação eletrônica
16/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.08.2023.
16/08/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/07/2022 19:34

Conclusos para julgamento
08/06/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 11:26

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
29/04/2022 13:49

Confirmada a intimação eletrônica
19/04/2022 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 07:00

Publicado despacho em 19.04.2022.
18/04/2022 19:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
11/04/2022 21:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/03/2022 23:01

Conclusos para julgamento
17/02/2022 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 18:39

Distribuído por sorteio
10/02/2022 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/02/2022 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/02/2022 09:11

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo