06/08/2025 13:50

Baixa Definitiva
06/08/2025 13:50

Transitado em Julgado em 06.08.2025
25/06/2025 07:00

Publicado acórdão em 25.06.2025.
10/06/2025 09:00

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO e não-provido
19/05/2025 20:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2024 13:15

Conclusos para julgamento
04/10/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 20:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2024 14:29

Conclusos para decisão
23/09/2024 15:38

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
12/09/2024 07:00

Publicado despacho em 12.09.2024.
11/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
19/08/2024 17:41

Conclusos para despacho
14/06/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
07/05/2024 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/04/2024 11:36

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
19/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 19.04.2024.
17/04/2024 13:30

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO e não-provido
03/04/2024 08:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.04.2024.
26/03/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/10/2023 17:09

Conclusos para julgamento
21/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 18:50

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
25/08/2023 07:00

Publicado despacho em 25.08.2023.
24/08/2023 19:00

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO e não-provido
21/08/2023 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/08/2023 12:11

Conclusos para julgamento
04/08/2023 12:06

Distribuído por sorteio
30/06/2023 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/06/2023 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/06/2023 13:42

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo