26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6381885 proferido nos autos.

Acolho os cálculos da contadoria de #id:dcf4115.

Intimem-se as partes sendo as rés para pagamento do valor da condenação de R$640.199,52, nos termos do artigo 523 § 1º do CPC.

In albis, ao SISBAJUD das rés, com exceção da OI em recuperação judicial. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CECILIA HELENA VIANNA DUARTE
14/03/2025 14:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/03/2025 16:00

Recebidos os autos para prosseguir
04/10/2024 16:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de JAMES DOUGLAS TOMPKINS em 02/10/2024
03/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de PROED GRAFICA E EDITORA LTDA em 02/10/2024
03/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de INFOGUIAS EDITORA S/A em 02/10/2024
19/09/2024 02:07

Publicado(a) o(a) edital em 20/09/2024
19/09/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 02:07

Publicado(a) o(a) edital em 20/09/2024
19/09/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 02:07

Publicado(a) o(a) edital em 20/09/2024
19/09/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 11:46

Expedido(a) edital a(o) JAMES DOUGLAS TOMPKINS
18/09/2024 11:46

Expedido(a) edital a(o) PROED GRAFICA E EDITORA LTDA
18/09/2024 11:46

Expedido(a) edital a(o) INFOGUIAS EDITORA S/A
17/09/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:33

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de JAMES DOUGLAS TOMPKINS em 02/09/2024
03/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de PROED GRAFICA E EDITORA LTDA em 02/09/2024
03/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de INFOGUIAS EDITORA S/A em 02/09/2024
21/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de CENSIS - CENTRO DE SISTEMAS LTDA em 20/08/2024
21/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de TELELISTAS ( BRASIL ) S. A. em 20/08/2024
21/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de TELELISTAS (REGIAO 2) LTDA em 20/08/2024
21/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA em 20/08/2024
21/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de CONEXAO MERCADO LTDA em 20/08/2024
08/08/2024 13:50

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2024 13:35

Juntada a petição de Contraminuta
07/08/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) JAMES DOUGLAS TOMPKINS
06/08/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) PROED GRAFICA E EDITORA LTDA
06/08/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) INFOGUIAS EDITORA S/A
06/08/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) CENSIS - CENTRO DE SISTEMAS LTDA
06/08/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) TELELISTAS ( BRASIL ) S. A.
06/08/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) TELELISTAS (REGIAO 2) LTDA
06/08/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA
06/08/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) CONEXAO MERCADO LTDA
06/08/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA HELENA VIANNA DUARTE
06/08/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA HELENA VIANNA DUARTE
06/08/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 09:10

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
15/07/2024 12:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b69f253 proferida nos autos.

Recurso de RevistaRecorrente(s):1.  OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALRecorrido(a)(s):1.  PROED GRÁFICA E EDITORA LTDA2.  INFOGUIAS EDITORA S/A3.  JAMES DOUGLAS TOMPKINS4.  TELELISTAS ( BRASIL ) S.

A.5.  CENSIS - CENTRO DE SISTEMAS LTDA6.  TELELISTAS ( REGIÃO 1 ) LTDA7.  CONEXÃO MERCADO LTDA8.  CECILIA HELENA VIANNA DUARTE PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 31/07/2023 - Id. c60e078 ; recurso interposto em 04/08/2023 - Id. d972dd4 ).Regular a representação processual (Id. dbbb9c4 ).A recorrente OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL interpõe recurso de revista sem garantir o juízo, apoiando-se no artigo 899, §10, CLT, ante sua condição de empresa em recuperação judicial.Intimada para comprovar o pagamento por meio do documento de id. e2f2c8f, a recorrente manifesta-se no id. 6f2f54a, reiterando o argumento de desnecessidade da garantia do juízo, apoiando-se em decisão de autos diversos que reputou prejudicada a questão do preparo, por considerá-la o cerne das razões recursais.Registra-se que no caso apontado, a discussão processual restringia-se à garantia do juízo, o que não ocorre no presente.Ademais, segundo jurisprudência majoritária do C.

TST, a isenção prevista no artigo supracitado só alcança os processos em fase de conhecimento.

Nessa medida, mesmo em se tratando de empresas em recuperação judicial, na execução, em que já é certo o valor da condenação, torna-se indispensável a garantia do juízo.Desta forma, reputo deserto o recurso, em razão da ausência da garantia do juízo.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se.       /mco/ RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/07/2024 18:27

Não admitido o Recurso de Revista de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/06/2024 09:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/06/2024 17:29

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 08:23

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/06/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
14/06/2024 15:26

Encerrada a conclusão
14/06/2024 15:25

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
14/06/2024 15:25

Encerrada a conclusão
13/03/2024 10:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/03/2024 12:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de PROED GRAFICA E EDITORA LTDA em 11/03/2024
28/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) edital em 28/02/2024
28/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 12:50

Expedido(a) edital a(o) PROED GRAFICA E EDITORA LTDA
27/02/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
24/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de PROED GRAFICA E EDITORA LTDA em 23/02/2024
08/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de INFOGUIAS EDITORA S/A em 07/02/2024
08/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de JAMES DOUGLAS TOMPKINS em 07/02/2024
08/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de TELELISTAS ( BRASIL ) S. A. em 07/02/2024
08/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de CENSIS - CENTRO DE SISTEMAS LTDA em 07/02/2024
08/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA em 07/02/2024
08/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de CONEXAO MERCADO LTDA em 07/02/2024
08/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de CECILIA HELENA VIANNA DUARTE em 07/02/2024
05/02/2024 12:48

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/01/2024
25/01/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/01/2024
25/01/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/01/2024
25/01/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/01/2024
25/01/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/01/2024
25/01/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/01/2024
25/01/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 01:26

Publicado(a) o(a) edital em 25/01/2024
25/01/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 01:26

Publicado(a) o(a) edital em 25/01/2024
25/01/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) PROED GRAFICA E EDITORA LTDA
24/01/2024 10:54

Expedido(a) edital a(o) INFOGUIAS EDITORA S/A
24/01/2024 10:54

Expedido(a) edital a(o) JAMES DOUGLAS TOMPKINS
24/01/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) TELELISTAS ( BRASIL ) S. A.
24/01/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) CENSIS - CENTRO DE SISTEMAS LTDA
24/01/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA
24/01/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) CONEXAO MERCADO LTDA
24/01/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA HELENA VIANNA DUARTE
24/01/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/12/2023 10:50

Acolhidos os Embargos de Declaração de CECILIA HELENA VIANNA DUARTE - CPF: *43.***.*30-68
14/11/2023 15:06

Incluído em pauta o processo para 29/11/2023 09:00 EM MESA GZFB.9H ()
26/10/2023 13:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2023 10:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
27/09/2023 10:36

Encerrada a conclusão
17/09/2023 18:47

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
16/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de INFOGUIAS EDITORA S/A em 15/09/2023
16/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de JAMES DOUGLAS TOMPKINS em 15/09/2023
02/09/2023 01:21

Publicado(a) o(a) edital em 04/09/2023
02/09/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 01:21

Publicado(a) o(a) edital em 04/09/2023
02/09/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 15:04

Expedido(a) edital a(o) INFOGUIAS EDITORA S/A
01/09/2023 15:04

Expedido(a) edital a(o) JAMES DOUGLAS TOMPKINS
01/09/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 13:51

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
25/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de JAMES DOUGLAS TOMPKINS em 24/08/2023
25/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de PROED GRAFICA E EDITORA LTDA em 24/08/2023
25/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de INFOGUIAS EDITORA S/A em 24/08/2023
11/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de CENSIS - CENTRO DE SISTEMAS LTDA em 10/08/2023
11/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de TELELISTAS ( BRASIL ) S. A. em 10/08/2023
11/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de TELELISTAS (REGIAO 2) LTDA em 10/08/2023
11/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA em 10/08/2023
11/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de CONEXAO MERCADO LTDA em 10/08/2023
04/08/2023 15:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/08/2023 11:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2023
29/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2023
29/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2023
29/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2023
29/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2023
29/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2023
29/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2023
29/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 10:46

Expedido(a) intimação a(o) JAMES DOUGLAS TOMPKINS
28/07/2023 10:46

Expedido(a) intimação a(o) PROED GRAFICA E EDITORA LTDA
28/07/2023 10:46

Expedido(a) intimação a(o) INFOGUIAS EDITORA S/A
28/07/2023 10:43

Expedido(a) intimação a(o) CENSIS - CENTRO DE SISTEMAS LTDA
28/07/2023 10:43

Expedido(a) intimação a(o) TELELISTAS ( BRASIL ) S. A.
28/07/2023 10:43

Expedido(a) intimação a(o) TELELISTAS (REGIAO 2) LTDA
28/07/2023 10:43

Expedido(a) intimação a(o) TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA
28/07/2023 10:43

Expedido(a) intimação a(o) CONEXAO MERCADO LTDA
28/07/2023 10:43

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA HELENA VIANNA DUARTE
28/07/2023 10:43

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/07/2023 13:02

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e não provido
12/07/2023 13:02

Conhecido o recurso de CECILIA HELENA VIANNA DUARTE - CPF: *43.***.*30-68 e não provido
28/06/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2023
26/06/2023 17:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 17:23

Incluído em pauta o processo para 05/07/2023 09:30 VIRTUAL ()
24/05/2023 17:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/02/2023 17:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
16/02/2023 13:22

Distribuído por sorteio
27/10/2021 12:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de JAMES DOUGLAS TOMPKINS em 26/10/2021
27/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de PROED GRAFICA E EDITORA LTDA em 26/10/2021
27/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de INFOGUIAS EDITORA S/A em 26/10/2021
15/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de CENSIS - CENTRO DE SISTEMAS LTDA em 14/10/2021
15/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de TELELISTAS ( BRASIL ) S. A. em 14/10/2021
15/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de TELELISTAS (REGIAO 2) LTDA em 14/10/2021
15/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA em 14/10/2021
15/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de CONEXAO MERCADO LTDA em 14/10/2021
15/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de CECILIA HELENA VIANNA DUARTE em 14/10/2021
30/09/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2021
30/09/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2021
30/09/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2021
30/09/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2021
30/09/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2021
30/09/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2021
30/09/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 15:04

Expedido(a) intimação a(o) JAMES DOUGLAS TOMPKINS
29/09/2021 15:04

Expedido(a) intimação a(o) PROED GRAFICA E EDITORA LTDA
29/09/2021 15:04

Expedido(a) intimação a(o) INFOGUIAS EDITORA S/A
29/09/2021 15:02

Expedido(a) intimação a(o) CENSIS - CENTRO DE SISTEMAS LTDA
29/09/2021 15:02

Expedido(a) intimação a(o) TELELISTAS ( BRASIL ) S. A.
29/09/2021 15:02

Expedido(a) intimação a(o) TELELISTAS (REGIAO 2) LTDA
29/09/2021 15:02

Expedido(a) intimação a(o) TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA
29/09/2021 15:02

Expedido(a) intimação a(o) CONEXAO MERCADO LTDA
29/09/2021 15:02

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA HELENA VIANNA DUARTE
31/08/2021 07:38

Conhecido o recurso de CECILIA HELENA VIANNA DUARTE - CPF: *43.***.*30-68 e provido
07/08/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/08/2021
05/08/2021 19:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 19:43

Incluído em pauta o processo para 18/08/2021 09:00 VIRTUAL 2 ()
29/04/2021 17:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2021 15:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
17/11/2020 09:32

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
17/11/2020 09:31

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
09/11/2020 16:06

Declarada a incompetência
08/11/2020 15:38

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
06/11/2020 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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