05/09/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36c9476 proferido nos autos. DESPACHO PJe Vistos, etc.

Considerando-se a determinação, em 14/04/2025, de suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.532.603/PR, relacionadas ao tema nº 1.389 da repercussão geral (“Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade.”), ressaltando-se, inclusive, restarem admitidas as possibilidades de alegações, em teses defensivas, de existência de contratação estabelecida verbalmente (Reclamação nº 73.041/SP) e de recusa de assinatura da pactuação (Reclamação nº 75.696/SP), mantenho a decisão de ID bfc2f18, indefiro o requerimento de ID 49ea249.

Sobreste-se. Considerando-se, outrossim, a enorme - e inconteste carência de serventuários está a impactar por deveras a celeridade e, por consequência, uma ideal prestação jurisdicional, restam indeferidos, desde já, REITERAÇÃO de requerimentos pertinentes à reconsideração do sobrestamento em tela, que obstam o bom andamento processual.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
04/09/2025 11:59

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
04/09/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
04/09/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
02/09/2025 14:51

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/09/2025 14:51

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
02/09/2025 13:29

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 09:07

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
30/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 29/08/2025
30/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de MASTER DELIVERY EXPRESS LTDA em 29/08/2025
30/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de CR EXPRESS TRANSPORTES LTDA em 29/08/2025
30/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS em 29/08/2025
21/08/2025 16:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfc2f18 proferido nos autos. DESPACHO PJe Vistos etc, Retire-se o feito de pauta.

Determino o sobrestamento do feito com base no Tema 1389 do STF, considerando a petição de ID 4e14a83 e contrato particular de ID b33146b.

Sobreste-se no sistema Pje, na opção Recurso extraordinário com repercussão geral no STF (265).

Intimem-se as partes para ciência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
20/08/2025 12:10

Audiência una cancelada (31/03/2026 11:50 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
20/08/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) MASTER DELIVERY EXPRESS LTDA
20/08/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) CR EXPRESS TRANSPORTES LTDA
20/08/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
20/08/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
19/08/2025 11:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/08/2025 23:28

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 23:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/08/2025 23:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101047-16.2025.5.01.0025 distribuído para 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 12/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25081300301431000000236680669?instancia=1
13/08/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
13/08/2025 12:30

Audiência una designada (31/03/2026 11:50 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2025 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo