26/09/2025 10:46

Juntada a petição de Contrarrazões
15/09/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) SUZETTE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
12/09/2025 14:57

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de RAMON DE SOUSA sem efeito suspensivo
12/09/2025 08:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSIO BROGNOLI SELAU
10/09/2025 18:01

Juntada a petição de Recurso Adesivo
10/09/2025 18:00

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 12:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cafc741 proferida nos autos.

Certifico que o Recurso Ordinário interposto pela reclamada é tempestivo, subscrito por advogado regularmente constituído. Certifico, outrossim, que a reclamada comprovou os recolhimentos de depósito recursal, pelo valor estimado na condenação e de custas. Autos Conclusos. Vistos etc. Recebo o (s) Recurso (s) Ordinário (s).

Intime (m)-se o (s) recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões em 8 dias. Após, remeta-se ao E.TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAMON DE SOUSA
27/08/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) RAMON DE SOUSA
27/08/2025 15:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUZETTE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA sem efeito suspensivo
27/08/2025 11:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSIO BROGNOLI SELAU
27/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de RAMON DE SOUSA em 26/08/2025
25/08/2025 12:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/08/2025 12:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
14/08/2025 12:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 14:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0580a6e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Pelo Exposto, na ação movida por RAMON DE SOUSA contra SUZETTE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, ALESSANDRO VITALI DE AVILA e PEDRO HENRIQUE CRITOFORO DA SILVEIRA, decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: 1 REJEITAR as preliminares arguidas; 2 EXTINGUIR SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo em face de ALESSANDRO VITALI DE AVILA e PEDRO HENRIQUE CRITOFORO DA SILVEIRA 3 NO MÉRITO, JULGAR PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS e condenar a 1º réu ao pagamento das seguintes rubricas: a) multa do art. 477 da CLT; b) diferenças de 33% sobre as gorjetas recebidas pelo reclamante, com reflexos nas férias + 1/3, 13º salários e FGTS do período constante da fundamentação (no período de 23-09-2022 a 31-07-2023); c) tempo excedente a 2 horas de intervalo intrajornada, com adicional de 50% e reflexos, conforme cartões-ponto. 4 CONCEDER à parte autora o benefício da Justiça Gratuita; Juros, correção monetária, compensação, deduções e recolhimentos fiscais na forma da fundamentação acima. 5 CUMPRIR a ré as seguintes obrigações de fazer: No prazo de 10 (dez) dias da intimação pessoal do reclamado acerca do trânsito em julgado da presente decisão, a ré deverá proceder à retificação do salário do autor, para que conste o pagamento do percentual de 13% de gorjetas, conforme art. 39, da CLT, art. 497, do CPC, e Súmula 410, do C.

STJ, sob pena de multa de R$ 1.000,00, não podendo haver qualquer menção de que a anotação decorreu do cumprimento de determinação judicial.

A obrigação poderá ser realizada por meio da CTPS DIGITAL, se possível. 6 CONDENAR o autor ao pagamento do percentual de 15% sobre os pedidos julgados totalmente improcedentes, em cotas iguais para as rés; 7 CONDENAR a 1ª ré ao pagamento de honorários advocatícios no valor de 15% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença; 8 AUTORIZA-SE a dedução dos valores pagos sob idêntica rubrica e comprovados nos autos na fase de conhecimento a fim de se evitar o enriquecimento sem causa do Reclamante.

Cumprimento de sentença na forma e prazo dos art. 878 c/c 880, ambos da CLT.

Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 50.000,00, pelas rés.

Intimem-se as partes.

Transitado em julgado, arquivem-se.

Nada mais.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SUZETTE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
08/08/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) SUZETTE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
08/08/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) RAMON DE SOUSA
08/08/2025 08:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
08/08/2025 08:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAMON DE SOUSA
08/08/2025 08:19

Concedida a gratuidade da justiça a RAMON DE SOUSA
08/08/2025 08:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSIO BROGNOLI SELAU
31/07/2025 14:41

Audiência de instrução realizada (31/07/2025 12:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2025 11:35

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 18:20

Audiência de instrução designada (31/07/2025 12:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2025 18:20

Audiência de instrução realizada (07/04/2025 11:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2025 09:24

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 10:59

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 19:22

Juntada a petição de Réplica
11/02/2025 13:52

Audiência de instrução designada (07/04/2025 11:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 13:52

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/02/2025 08:20 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 08:47

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/02/2025 09:48

Juntada a petição de Contestação
10/02/2025 09:47

Juntada a petição de Contestação
10/02/2025 09:42

Juntada a petição de Contestação
24/10/2024 03:35

Decorrido o prazo de SUZETTE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 23/10/2024
23/10/2024 11:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de RAMON DE SOUSA em 10/10/2024
02/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) SUZETTE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
01/10/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) RAMON DE SOUSA
01/10/2024 10:35

Audiência inicial por videoconferência designada (11/02/2025 08:20 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo