23/09/2025 11:05

Incluído em pauta o processo para 03/10/2025 08:00 03/10/2025 sessão virtual - MESA ()
21/09/2025 19:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/09/2025 10:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
22/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de RAFAEL SARDINHA DE SOUZA MANHAES em 21/08/2025
22/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de PORTO DO ACU OPERACOES S.A. em 21/08/2025
22/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 21/08/2025
22/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de FERROPORT SERVICOS LTDA em 21/08/2025
22/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de GARMONE ENGENHARIA LTDA em 21/08/2025
18/08/2025 19:05

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100357-20.2024.5.01.0284 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA RECORRENTE: RAFAEL SARDINHA DE SOUZA MANHAES, GARMONE ENGENHARIA LTDA, FERROPORT SERVICOS LTDA, PORTO DO ACU OPERACOES S.A.

RECORRIDO: GARMONE ENGENHARIA LTDA, FERROPORT SERVICOS LTDA, TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA., PORTO DO ACU OPERACOES S.A., RAFAEL SARDINHA DE SOUZA MANHAES ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do autor, da primeira ré, Garmone Engenharia Ltda., e do segundo e do quarto réus, Ferroport Serviços Ltda. e Porto do Açu Operações S.A., e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GARMONE ENGENHARIA LTDA
06/08/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SARDINHA DE SOUZA MANHAES
06/08/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) PORTO DO ACU OPERACOES S.A.
06/08/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
06/08/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) FERROPORT SERVICOS LTDA
06/08/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) GARMONE ENGENHARIA LTDA
30/07/2025 11:58

Conhecido o recurso de PORTO DO ACU OPERACOES S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-01 e não provido
30/07/2025 11:58

Conhecido o recurso de FERROPORT SERVICOS LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-06 e não provido
30/07/2025 11:58

Conhecido o recurso de GARMONE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-34 e não provido
30/07/2025 11:58

Conhecido o recurso de RAFAEL SARDINHA DE SOUZA MANHAES - CPF: *24.***.*85-31 e não provido
01/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2025
30/06/2025 12:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/06/2025 12:25

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual Juíza M. THEREZA - EDITH ()
09/06/2025 10:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2025 10:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
11/12/2024 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo