25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3d6ff8 proferido nos autos.

Intime-se o réu para adequar os seus cálculos de liquidação, saneando-se as incorreções apontadas na promoção da contadoria.

Prazo: 15 dias. Após, remetam-se os autos à contadoria.

NOVA IGUACU/RJ, 24 de junho de 2025.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELTON FROFE DE MOURA COSTA
11/10/2024 09:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/10/2024 11:32

Recebidos os autos para prosseguir
26/08/2024 03:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/08/2024 12:13

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
14/08/2024 09:08

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2024 09:06

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ELTON FROFE DE MOURA COSTA
09/08/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 11:54

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
16/07/2024 23:45

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fd9569e proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDARecorrido(a)(s):ELTON FROFE DE MOURA COSTAVisto etc.Inicialmente, ante a irregularidade de representação constatada, excluam-se da autuação os advogados Drs.

CARLOS EDUARDO GONCALVES OAB/RJ 159.199, ALESSANDRA RACHEL DA SILVA GOMES OAB/RJ 240.118, DIANE GRACIELE GASPAR SOARES OAB/RJ 197.856, JOEDILSON DA SILVA ALVES DE ARAUJO OAB/RJ 227.647, CARLOS ALBERTO LUBE JUNIOR e notifique-se a ré, HGP-Hospital Geral Prontonil Ltda, em Recuperação Judicial, pessoalmente, da presente decisão. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 12/03/2024 - Id. 4d73b3d; recurso interposto em 22/03/2024 - Id. 4f19ac3).A questão da representação processual constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.Satisfeito o preparo (custas comprovadas no Id. 164cd45 e 7af02c1, depósito recursal dispensado nos termos do artigo 899, §10 da CLT).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / PROCURAÇÃO/MANDATO.Alegação(ões):- contrariedade à(s) Súmula(s) nº 383, item II do Tribunal Superior do Trabalho.- violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV e LV, da Constituição Federal.Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento.RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT.A Turma não conheceu do seu recurso ordiário, portanto não houve manifestação explícita por parte deste Regional acerca da matéria, nos termos pretendidos pela recorrente.

Desse modo, não há como admitir o apelo, face a ausência de prequestionamento em relação ao tema, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /llc/8868 RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
02/07/2024 18:27

Não admitido o Recurso de Revista de HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
01/04/2024 13:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/03/2024 13:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de ELTON FROFE DE MOURA COSTA em 22/03/2024
22/03/2024 20:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2024
12/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2024
12/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ELTON FROFE DE MOURA COSTA
11/03/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
11/03/2024 10:54

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-34 / null
08/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/02/2024
07/02/2024 11:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2024 11:54

Incluído em pauta o processo para 04/03/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
06/02/2024 07:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/02/2024 06:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
05/02/2024 11:50

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ELTON FROFE DE MOURA COSTA
02/02/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:27

Convertido o julgamento em diligência
02/02/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
02/02/2024 14:26

Encerrada a conclusão
02/02/2024 07:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
02/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de ELTON FROFE DE MOURA COSTA em 01/02/2024
01/02/2024 19:24

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) ELTON FROFE DE MOURA COSTA
24/01/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
24/01/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 08:49

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
24/01/2024 08:49

Encerrada a conclusão
24/01/2024 06:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
23/01/2024 09:08

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 09:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/01/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
16/01/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
16/01/2024 17:30

Convertido o julgamento em diligência
16/01/2024 16:12

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
16/01/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo