28/05/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/05/2025 13:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARIA CECLIA DOS SANTOS DE JESUS em 26/05/2025
27/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME em 26/05/2025
26/05/2025 09:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/05/2025 11:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2025 11:37

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
13/05/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101232-75.2023.5.01.0073 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME, MCSJ DESTINATÁRIO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção do tema recolhimentos fiscais e previdenciários, por falta de interesse recursal, haja vista que o Juízo já fixa na sentença os parâmetros de apuração de acordo com a Súmula 368 do C.TST (ID 2632a21), exatamente como postulado no apelo da 2ª Ré (ID 724f9e), e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/05/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CECLIA DOS SANTOS DE JESUS
12/05/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
12/05/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/05/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/05/2025 11:30

Conhecido em parte o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
12/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/04/2025
11/04/2025 13:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2025 13:51

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
10/04/2025 11:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2025 15:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
22/07/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/07/2024 19:50

Determinada a requisição de informações
19/07/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
17/07/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo