29/08/2025 13:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de RUBENS SILVA LUCIANO em 27/08/2025
28/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/08/2025
14/08/2025 05:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 05:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100269-34.2024.5.01.0202 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: RUBENS SILVA LUCIANO ACORDAM os Desembargadores que integram a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a aplicação da multa do art. 467 da CLT sobre o aviso prévio e multa compensatória de 40% do FGTS.

Tudo nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/08/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS SILVA LUCIANO
13/08/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/08/2025 14:05

Conhecido o recurso de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-01 e provido em parte
18/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2025
17/07/2025 11:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/07/2025 11:27

Incluído em pauta o processo para 04/08/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus - Virtuais ()
16/07/2025 11:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/07/2025 11:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de RUBENS SILVA LUCIANO em 09/12/2024
04/12/2024 09:09

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 09:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/11/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS SILVA LUCIANO
25/11/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/11/2024 13:56

Proferida decisão
20/11/2024 16:44

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
13/09/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo