02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fcb3c54 proferida nos autos. 8ª Turma Gabinete 45 Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: FELIPE ANSELMO FRANCISCO RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Vistos, etc.

Considerando a decisão proferida em 27/08/2025, pelo Exmo.

Min.

Gilmar Mendes nos Embargos de Declaração no ARE 1.532.603 (Tema 1.389 da Repercussão Geral), esclarecendo que as relações que envolvem plataformas digitais estão fora do âmbito de aplicação da suspensão nacional determinada naqueles autos, impõe-se reconsiderar a decisão de ID. 0092593, devendo os autos serem retirados do sobrestamento, para regular prosseguimento. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

ANTONIO PAES ARAUJO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE ANSELMO FRANCISCO
12/04/2024 15:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de FELIPE ANSELMO FRANCISCO em 10/04/2024
03/04/2024 18:51

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
22/03/2024 22:35

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
22/03/2024 22:35

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE ANSELMO FRANCISCO
22/03/2024 22:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO sem efeito suspensivo
13/03/2024 16:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
13/03/2024 16:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Peça Processual - Recurso - Ordinário)
09/03/2024 00:12

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 08/03/2024
07/03/2024 10:09

Juntada a petição de Contrarrazões
27/02/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
23/02/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
23/02/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
23/02/2024 17:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FELIPE ANSELMO FRANCISCO sem efeito suspensivo
10/02/2024 00:16

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 09/02/2024
08/02/2024 10:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
06/02/2024 16:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/01/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
28/01/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
28/01/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE ANSELMO FRANCISCO
28/01/2024 14:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.803,29
28/01/2024 14:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FELIPE ANSELMO FRANCISCO
28/01/2024 14:51

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FELIPE ANSELMO FRANCISCO
15/01/2024 18:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
15/01/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 17:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
15/01/2024 17:31

Convertido o julgamento em diligência
18/12/2023 13:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
07/08/2023 08:03

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/08/2023 20:16

Juntada a petição de Razões Finais
21/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 20/07/2023
20/07/2023 14:39

Audiência una por videoconferência realizada (20/07/2023 12:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2023 10:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2023 19:34

Juntada a petição de Contestação
10/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de FELIPE ANSELMO FRANCISCO em 09/06/2023
09/06/2023 11:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de FELIPE ANSELMO FRANCISCO em 06/06/2023
31/05/2023 11:11

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
30/05/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/05/2023 13:05

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
29/05/2023 08:51

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE ANSELMO FRANCISCO
29/05/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 09:08

Audiência una por videoconferência designada (20/07/2023 12:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
24/05/2023 10:41

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2023 21:58

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE ANSELMO FRANCISCO
23/05/2023 21:57

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
22/05/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo