27/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 26/08/2025
27/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de CAIXA VICENTE DE ARAUJO DO GRUPO MERCANTIL DO BRASIL - CAVA em 26/08/2025
27/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de DARCY BATISTA ELEUTERIO em 26/08/2025
13/08/2025 14:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 14:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9dd97e0 proferida nos autos.

Vistos.

O 2ª réu informa que a 1ª ré CAIXA VICENTE DE ARAUJO DO GRUPO MERCANTIL DO BRASIL - CAVA encerrou suas atividades, com autorização da PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

Junta documentos sob os ids dfbe814 e 910c750, com a informação de que a extinção da entidade não ocorreu, em razão de existirem ações judiciais em que a CAVA figura no polo passivo.

Requer a manutenção no polo passivo apenas do patrocinador, BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A., a fim de que seja possível promover a extinção da entidade.

A parte autora se manifestou sob o id 5aa8037, opondo-se à saída do polo passivo de CAIXA VICENTE DE ARAUJO DO GRUPO MERCANTIL DO BRASIL - CAVA. Diante da informação de que o encerramento das atividades da 1ª ré foi aprovado pela PREVIC, e que não há patrimônio vinculado à referida entidade, defiro o requerimento de sua exclusão do polo passivo, já que a medida se torna necessária à exclusão da entidade, e não trará prejuízo ao exequente, considerando que o patrocinador BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. permanece como responsável pela totalidade do crédito.

Intimem-se as partes do teor da presente decisão.

Prazo de 8 dias.

Após, à Contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DARCY BATISTA ELEUTERIO
08/08/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
08/08/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA VICENTE DE ARAUJO DO GRUPO MERCANTIL DO BRASIL - CAVA
08/08/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) DARCY BATISTA ELEUTERIO
08/08/2025 09:34

Proferida decisão
07/08/2025 14:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
06/08/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
27/02/2025 16:14

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de CAIXA VICENTE DE ARAUJO DO GRUPO MERCANTIL DO BRASIL - CAVA em 13/02/2025
13/02/2025 18:59

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 18:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
04/02/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA VICENTE DE ARAUJO DO GRUPO MERCANTIL DO BRASIL - CAVA
04/02/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) DARCY BATISTA ELEUTERIO
04/02/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
19/12/2024 16:21

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 20:22

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 07:48

Expedido(a) intimação a(o) DARCY BATISTA ELEUTERIO
29/10/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
25/10/2024 13:37

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 03:28

Decorrido o prazo de DARCY BATISTA ELEUTERIO em 23/10/2024
01/10/2024 14:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) DARCY BATISTA ELEUTERIO
30/09/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
29/09/2024 05:07

Recebidos os autos para prosseguir
17/09/2020 14:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2020 12:53

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta das Rdas)
12/09/2020 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2020
12/09/2020 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020 16:28

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA VICENTE DE ARAUJO DO GRUPO MERCANTIL DO BRASIL - CAVA
11/09/2020 16:28

Expedido(a) intimação a(o) BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
11/09/2020 16:27

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DARCY BATISTA ELEUTERIO sem efeito suspensivo
11/09/2020 12:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
26/08/2020 00:05

Decorrido o prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 25/08/2020
26/08/2020 00:05

Decorrido o prazo de CAIXA VICENTE DE ARAUJO DO GRUPO MERCANTIL DO BRASIL - CAVA em 25/08/2020
26/08/2020 00:05

Decorrido o prazo de DARCY BATISTA ELEUTERIO em 25/08/2020
25/08/2020 22:09

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de petição em PDF)
13/08/2020 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2020
13/08/2020 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2020 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2020
13/08/2020 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020 11:49

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA VICENTE DE ARAUJO DO GRUPO MERCANTIL DO BRASIL - CAVA
12/08/2020 11:49

Expedido(a) intimação a(o) BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
12/08/2020 11:49

Expedido(a) intimação a(o) DARCY BATISTA ELEUTERIO
12/08/2020 11:48

Acolhidos os Embargos de Declaração de DARCY BATISTA ELEUTERIO
12/08/2020 10:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA MACEDO
28/07/2020 00:06

Decorrido o prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 27/07/2020
28/07/2020 00:06

Decorrido o prazo de CAIXA VICENTE DE ARAUJO DO GRUPO MERCANTIL DO BRASIL - CAVA em 27/07/2020
27/07/2020 16:42

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
27/07/2020 16:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
27/07/2020 15:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
18/07/2020 10:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2020
18/07/2020 10:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2020 16:58

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA VICENTE DE ARAUJO DO GRUPO MERCANTIL DO BRASIL - CAVA
14/07/2020 16:58

Expedido(a) intimação a(o) BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
14/07/2020 16:57

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
11/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 10/07/2020
11/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de CAIXA VICENTE DE ARAUJO DO GRUPO MERCANTIL DO BRASIL - CAVA em 10/07/2020
11/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de DARCY BATISTA ELEUTERIO em 10/07/2020
07/07/2020 21:27

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de petição em PDF)
30/06/2020 11:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/06/2020
30/06/2020 11:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2020 11:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/06/2020
30/06/2020 11:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2020 11:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/06/2020
30/06/2020 11:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2020 11:29

Expedido(a) intimação a(o) BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
27/06/2020 11:29

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA VICENTE DE ARAUJO DO GRUPO MERCANTIL DO BRASIL - CAVA
27/06/2020 11:29

Expedido(a) intimação a(o) DARCY BATISTA ELEUTERIO
15/06/2020 15:31

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de DARCY BATISTA ELEUTERIO - CPF: *18.***.*72-53
09/12/2019 13:45

Conclusos os autos para julgamento da Impugnação à Sentença de Liquidação a DALVA MACEDO
28/06/2019 00:17

Decorrido o prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 27/06/2019 23:59:59
28/06/2019 00:17

Decorrido o prazo de CAIXA VICENTE DE ARAUJO DO GRUPO MERCANTIL DO BRASIL - CAVA em 27/06/2019 23:59:59
25/06/2019 15:43

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação dos Reclamados )
20/06/2019 00:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2019
20/06/2019 00:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2019 00:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2019
20/06/2019 00:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2019 13:07

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2019 16:10

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
13/06/2019 00:18

Decorrido o prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 12/06/2019 23:59:59
13/06/2019 00:18

Decorrido o prazo de CAIXA VICENTE DE ARAUJO DO GRUPO MERCANTIL DO BRASIL - CAVA em 12/06/2019 23:59:59
13/06/2019 00:18

Decorrido o prazo de DARCY BATISTA ELEUTERIO em 12/06/2019 23:59:59
05/06/2019 12:06

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (Impugnação à sentença de liquidação)
05/06/2019 12:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobe certidão)
30/05/2019 10:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
29/05/2019 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/05/2019
29/05/2019 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2019 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/05/2019
29/05/2019 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2019 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/05/2019
29/05/2019 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2019 13:01

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2019 10:03

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
13/05/2019 16:44

Expedido(a) alvará a(o) autor
29/03/2019 20:28

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2019 16:00

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
29/03/2019 16:00

Iniciada a execução
25/03/2019 12:56

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntando guia de depósito)
22/02/2019 14:20

Juntada a petição de Manifestação (manifestacao requerimento 884 clt)
20/02/2019 01:32

Decorrido o prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 19/02/2019 23:59:59
20/02/2019 01:32

Decorrido o prazo de CAIXA VICENTE DE ARAUJO DO GRUPO MERCANTIL DO BRASIL - CAVA em 19/02/2019 23:59:59
20/02/2019 01:32

Decorrido o prazo de DARCY BATISTA ELEUTERIO em 19/02/2019 23:59:59
18/02/2019 14:12

Juntada a petição de Manifestação (Petição do Reclamado requerendo dilação de prazo)
15/02/2019 03:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/02/2019
15/02/2019 03:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2019 03:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/02/2019
15/02/2019 03:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2019 03:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/02/2019
15/02/2019 03:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2019 08:20

Homologada a liquidação
12/02/2019 15:15

Conclusos os autos para decisão Geral a DALVA MACEDO
12/02/2019 15:15

Recebidos os autos para prosseguir
05/10/2018 10:46

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
05/10/2018 10:38

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2008

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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