TRT1 - 0100867-92.2023.5.01.0017
1ª instância - Rio de Janeiro - 17ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 08:42
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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06/08/2024 19:43
Juntada a petição de Contraminuta
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25/07/2024 02:19
Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
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25/07/2024 02:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
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24/07/2024 12:50
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO MORAES FAUSTINO
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24/07/2024 12:49
Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
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24/07/2024 12:48
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
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24/07/2024 12:31
Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
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16/07/2024 04:45
Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
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16/07/2024 04:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
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16/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6737c70 proferida nos autos.
DECISÃO PJeVistos, etc.Deixo de receber o recurso ordinário interposto pela ré, por deserto.Acrescento que, tratando-se a ré de sociedade de economia mista, com personalidade jurídica de direito privado, parte de seu orçamento dotado de recursos privados e com possibilidade de apuração e distribuição de lucros como prevê o seu estatuto, não se aplica o regime de Precatórios, na forma do art. 173, parágrafos 1o e 2o, da CRFB. Intime-se.
Prazo: 8 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de julho de 2024.
ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
13/07/2024 08:51
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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13/07/2024 08:50
Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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13/07/2024 08:33
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
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13/07/2024 00:30
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/07/2024
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06/07/2024 00:39
Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO MORAES FAUSTINO em 05/07/2024
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05/07/2024 03:04
Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
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05/07/2024 03:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
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04/07/2024 10:17
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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04/07/2024 10:16
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2024 09:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
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03/07/2024 17:42
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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25/06/2024 02:31
Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
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25/06/2024 02:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
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25/06/2024 02:31
Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
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25/06/2024 02:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
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25/06/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e0a01f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II) DISPOSITIVO Pelo Exposto, observada a prescrição parcial, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, os valores inerentes a: - diferenças salariais e reflexos.- 10% de honorários advocatícios. Tudo na forma da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum. Custas de R$600,00, calculadas sobre o valor de R$30.000,00, arbitrado à condenação (CLT, 789, par. 3º, a), pela reclamada. Intimem-se as partes. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
24/06/2024 15:34
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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24/06/2024 15:34
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO MORAES FAUSTINO
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24/06/2024 15:33
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
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24/06/2024 15:33
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS ANTONIO MORAES FAUSTINO
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29/05/2024 06:29
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
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29/05/2024 03:45
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/05/2024
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28/05/2024 23:30
Juntada a petição de Réplica
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21/05/2024 03:23
Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
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21/05/2024 03:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
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21/05/2024 03:23
Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
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21/05/2024 03:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
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20/05/2024 08:23
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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20/05/2024 08:23
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO MORAES FAUSTINO
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20/05/2024 08:22
Proferida decisão de saneamento e organização do processo
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14/05/2024 09:43
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
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12/03/2024 14:15
Audiência inicial realizada (12/03/2024 13:10 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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11/03/2024 12:15
Juntada a petição de Contestação
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07/03/2024 11:56
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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19/10/2023 00:06
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/10/2023
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03/10/2023 00:16
Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO MORAES FAUSTINO em 02/10/2023
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23/09/2023 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
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23/09/2023 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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22/09/2023 13:49
Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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22/09/2023 13:49
Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ANTONIO MORAES FAUSTINO
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22/09/2023 13:47
Audiência inicial designada (12/03/2024 13:10 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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21/09/2023 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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