26/09/2025 14:24

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/09/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO SOUZA DA SILVA
25/09/2025 00:36

Decorrido o prazo de CRISTIANO SOUZA DA SILVA em 24/09/2025
15/09/2025 12:30

Expedido(a) ofício a(o) CRISTIANO SOUZA DA SILVA
09/09/2025 20:51

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
09/09/2025 17:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/09/2025 17:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
09/09/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 12:30

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/09/2025 12:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
04/09/2025 12:30

Audiência de conciliação (execução) realizada (04/09/2025 10:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2025 19:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
30/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de CRISTIANO SOUZA DA SILVA em 29/08/2025
29/08/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) TELERO GASTRONOMIA LTDA
29/08/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO SOUZA DA SILVA
29/08/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 11:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f59995 proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se o reclamante a se manifestar sobre id. 21dd1e, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio pelo cumprimento da obrigação.

Ato contínuo, inclua-se o feito em pauta breve para homologação do acordo de id. 7415200. mse RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO SOUZA DA SILVA
28/08/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
28/08/2025 13:51

Audiência de conciliação (execução) designada (04/09/2025 10:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO SOUZA DA SILVA
28/08/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 20:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
27/08/2025 13:37

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 12:58

Juntada a petição de Acordo
14/08/2025 11:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c00981 proferido nos autos.

DESPACHO Inicialmente, designa-se o dia 26/08/2025, às 11 horas, na Secretaria da Vara, para que a reclamada proceda à retificação da anotação na CTPS da parte autora, conforme determinado na sentença de id f8180df (período contratual de 06/01/2020 a 14/05/2024) devendo esta portar a CTPS e o réu se apresentar munido do respectivo carimbo.

Na mesma ocasião, deverá a reclamada proceder à entrega das guias do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT, para que o Autor possa sacar o FGTS, responsabilizando-se a Ré pela regularidade dos depósitos, bem como as guias do Comunicação de Dispensa para habilitação da parte autora à percepção do Seguro Desemprego.

Fixa-se a multa de R$2.000,00 em caso de ausência injustificada da reclamada, sem prejuízo da imediata retificação da CTPS pela Secretaria da Vara, na forma do art. 39 da CLT, bem como expedição de ofício à SRT e alvará para saque do FGTS.

Em caso de registro do vínculo já realizado na CTPS digital, deverá a Ré proceder à anotação através do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - e-Social, devendo a Ré comprovar o cumprimento da obrigação no prazo de 8 dias, dispensado, nesse caso, o comparecimento à Secretaria.

Fica a Reclamada intimada, ainda, sob pena de preclusão, a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, que deverão seguir os seguintes parâmetros: 1- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas; 2- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto; 3- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, com a devida atualização; 4- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda; 5- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST. 6- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável; 7- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais ( art. 150.VI. “C”.

CR/88); 8- Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 9- A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica. 10- Para a atualização da conta adotar-se-á o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acrescido de juros equivalentes à TR, conforme art. 39, caput, da Lei 8.177/91, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic, na esteira do entendimento firmado pelo Pretório Excelso nos autos da ADC 58. 11 - Havendo condenação ao pagamento de indenização por dano moral, aplicar-se-á como índice único para correção e juros de mora a taxa SELIC, a partir do ajuizamento da ação, de acordo com o art. 883 da CLT, visto não ser mais aplicável integralmente o verbete 439 da Súmula do TST, após o julgamento da ADC 58 acima mencionado. 12- Deverá ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região.

Deverão as partes apresentar seus cálculos valendo-se do sistema PJe Calc, com a respectiva exportação do arquivo ao PJe, de modo a possibilitar ao Juízo o acesso às memórias de cálculo para eventuais e futuras alterações, deduções e atualizações que se fizerem necessárias.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

Se decorrido o prazo da Ré in albis, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, em 8 dias, observando-se os parâmetros supra.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

Atentem as partes que a ausência de apresentação dos cálculos no prazo que lhes for assinalado, ensejará a preclusão temporal, sendo incabível nova discussão acerca da conta. aapbs.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO SOUZA DA SILVA
13/08/2025 23:05

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) TELERO GASTRONOMIA LTDA
13/08/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO SOUZA DA SILVA
13/08/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
12/08/2025 13:47

Iniciada a liquidação
12/08/2025 13:47

Transitado em julgado em 08/08/2025
09/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de TELERO GASTRONOMIA LTDA em 08/08/2025
09/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de CRISTIANO SOUZA DA SILVA em 08/08/2025
28/07/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) TELERO GASTRONOMIA LTDA
25/07/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO SOUZA DA SILVA
25/07/2025 14:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
25/07/2025 14:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CRISTIANO SOUZA DA SILVA
25/07/2025 14:44

Concedida a gratuidade da justiça a CRISTIANO SOUZA DA SILVA
04/06/2025 12:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
04/06/2025 00:45

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 23:31

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 12:11

Audiência una realizada (02/06/2025 10:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2025 17:25

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 20:27

Juntada a petição de Contestação
07/10/2024 20:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2024 16:21

Expedido(a) notificação a(o) TELERO GASTRONOMIA LTDA
09/09/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
07/09/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO SOUZA DA SILVA
07/09/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 19:58

Audiência una designada (02/06/2025 10:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 19:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
06/09/2024 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo