28/08/2025 14:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/08/2025 11:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/08/2025
28/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 27/08/2025
26/08/2025 16:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/08/2025 04:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100818-70.2021.5.01.0001 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., VINICIUS DOS SANTOS BARBOSA RECORRIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, VINICIUS DOS SANTOS BARBOSA, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, exceto quanto aos temas: "HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS" que consta do recurso da reclamada e "DO ART. 840 DA CLT - DO VALOR DOS PEDIDOS E DA NÃO LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES INDICADOS NA PETIÇÃO INICIAL" que constam do recurso de reclamante, por ausência de interesse processual e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os recursos, o da reclamada para indeferir a gratuidade de justiça ao reclamante; para excluir a condenação da reclamada ao pagamento de diferenças em adicional de periculosidade e para arbitrar o horário de término da jornada do autor às 19 horas, mantidos os demais parâmetros da sentença quanto às horas extras e, por fim, para reduzir os honorários fixados para o percentual de 10% e o de reclamante para deferir diferenças em PPR, conforme valores trazidos na inicial.

Tudo nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/08/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/08/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DOS SANTOS BARBOSA
13/08/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
12/08/2025 14:09

Conhecido em parte o recurso de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-94 e provido em parte
12/08/2025 14:09

Conhecido em parte o recurso de VINICIUS DOS SANTOS BARBOSA - CPF: *58.***.*25-43 e provido em parte
18/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2025
17/07/2025 11:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/07/2025 11:27

Incluído em pauta o processo para 04/08/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus - Virtuais ()
08/07/2025 20:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2025 09:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
11/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de VINICIUS DOS SANTOS BARBOSA em 10/03/2025
11/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/03/2025
11/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 10/03/2025
19/02/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2025
19/02/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 02:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2025
19/02/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 02:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2025
19/02/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DOS SANTOS BARBOSA
18/02/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/02/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/02/2025 09:18

Acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-94
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 10:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 10:53

Incluído em pauta o processo para 10/02/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
11/11/2024 07:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/11/2024 11:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
27/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 26/06/2024
24/06/2024 17:42

Juntada a petição de Contestação
13/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
12/06/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DOS SANTOS BARBOSA
12/06/2024 15:05

Convertido o julgamento em diligência
11/06/2024 19:50

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
07/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de VINICIUS DOS SANTOS BARBOSA em 06/06/2024
07/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/06/2024
31/05/2024 13:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2024
23/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2024
23/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2024
23/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DOS SANTOS BARBOSA
22/05/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/05/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/05/2024 10:55

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-94
14/05/2024 09:13

Incluído em pauta o processo para 21/05/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
08/05/2024 15:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2024 16:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
07/05/2024 16:36

Encerrada a conclusão
07/05/2024 16:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
16/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de VINICIUS DOS SANTOS BARBOSA em 15/03/2024
16/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/03/2024
15/03/2024 16:07

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
07/03/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DOS SANTOS BARBOSA
07/03/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/03/2024 14:42

Convertido o julgamento em diligência
07/03/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
07/03/2024 14:36

Encerrada a conclusão
07/03/2024 14:36

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
07/03/2024 14:06

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
06/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de VINICIUS DOS SANTOS BARBOSA em 05/03/2024
06/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/03/2024
06/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 05/03/2024
22/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/02/2024
22/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/02/2024
22/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/02/2024
22/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DOS SANTOS BARBOSA
21/02/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/02/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
21/02/2024 09:40

Conhecido o recurso de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-94 e provido
24/01/2024 12:30

Incluído em pauta o processo para 20/02/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
19/01/2024 22:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/01/2024 14:01

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
11/01/2024 15:13

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário Trabalhista (1009) para Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003)
01/11/2023 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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