TRT1 - 0011420-62.2014.5.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 20283/RJ

CPF *67.***.*74-34

GUILHERME VILELA DE PAULA

OAB: 162113/RJ

CPF *90.***.*44-34

OTAVIO VIEIRA TOSTES

OAB: 118304/MG

CPF *61.***.*47-13

LUCAS TADEU SIMOES

OAB: 143530/MG

CPF *55.***.*44-08

FERNANDA SOARES DE CASTRO VEADO

OAB: 107172/MG

CPF *63.***.*00-76

VINICIUS FERREIRA FARIAS MONTENEGRO

OAB: 131531/MG

CPF *75.***.*39-35

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

PAULO PATRICIO BEZERRA FILHO

OAB: 94612/RJ

CPF *22.***.*68-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 10:42

    Arquivados os autos definitivamente

  • 17/09/2025 10:42

    Transitado em julgado em 24/10/2022

  • 26/08/2025 00:01

    Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 25/08/2025

  • 22/08/2025 00:08

    Decorrido o prazo de JOEL STEYKA SILVA em 21/08/2025

  • 18/08/2025 16:14

    Juntada a petição de Manifestação (Ciência)

  • 12/08/2025 04:20

    Publicado(a) o(a) despacho em 13/08/2025

  • 12/08/2025 04:20

    Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AR 0011420-62.2014.5.01.0000         SEDI-1 AUTOR: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO RÉU: JOEL STEYKA SILVA DESTINATÁRIO: JOEL STEYKA SILVA Tomar ciência do r. despacho ID 3803251, abaixo transcrito: "DESPACHO A autora desta ação rescisória, COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, foi condenada, no v. acórdão ID b67c8a8, ao pagamento de custas processuais no valor de R$ 2.151,20 - já quitadas, conforme certidão ID 20b84be - e honorários advocatícios fixados em 20%, calculados sobre o valor atribuído à causa de R$ 107.560,18, sendo determinada, ainda, a reversão do depósito prévio à parte aqui ré, JOEL STEYKA SILVA.Verifica-se que o depósito recursal efetuado pela autora no valor histórico de R$ 18.378,00, comprovado no ID cec30fb, é insuficiente para satisfazer seus débitos nesta ação rescisória.Além disso, o depósito prévio realizado para fins de ajuizamento desta ação rescisória foi liberado pelo MM.

    Juízo de origem, nos autos da ação subjacente, como crédito da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, como certificado no ID 286808b, e não em favor do aqui réu, JOEL STEYKA SILVA, titular do crédito, conforme determinado no v. acórdão acima mencionado (ID b67c8a8).Considerando que, nos termos do parágrafo único do artigo 836 da CLT, a execução da decisão proferida em ação rescisória far-se-á nos próprios autos da ação que lhe deu origem, e ante a autorização contida no Provimento 02/2008 da Corregedoria deste E.

    Tribunal, transfira-se para o processo originário (ATOrd 0000398-54.2010.5.01.0062), à disposição do MM.

    Juízo da 62ª VT/RJ, o valor integral atualizado do depósito recursal ID cec30fb.Após, oficie-se à MM. 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, onde tramitou o processo originário (ATOrd 0000398-54.2010.5.01.0062), com cópias dos v. acórdãos IDs b67c8a8, e8b65da e ebbcccf, e dos r. despachos IDs 4576e42 e f08ffe1, lavrados nesta ação rescisória (AR 0011420-62.2014.5.01.0000), em que são partes COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO e JOEL STEYKA SILVA, da certidão de trânsito em julgado e desta decisão, bem como do depósito prévio IDs 9bfb5c8 e 5c1669b, do depósito prévio complementar ID 320d65e, do depósito recursal ID cec30fb  e das manifestações da autora (ID 8dee038) e do réu (ID ac91bd1, 63faf63, 53288a7 e 966dd9d), para que proceda à execução dos valores deferidos no v. acórdão ID b67c8a8 e à liberação do saldo do depósito recursal, como entender de direito.Esclareça-se que o MM. juízo providenciará todos os trâmites necessários à efetivação dos pagamentos, sem necessidade de comunicação à SEDI.Depois de expedido o ofício, publique-se para ciência às partes.Após, arquivem-se os autos definitivamente.   RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

    GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO                                  Desembargadora do Trabalho" RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

    RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOEL STEYKA SILVA

  • 08/08/2025 10:13

    Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

  • 08/08/2025 10:13

    Expedido(a) intimação a(o) JOEL STEYKA SILVA

  • 08/08/2025 10:13

    Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

  • 08/08/2025 10:11

    Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 62A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO

  • 02/07/2025 20:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2025 14:10

    Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO

  • 26/02/2025 13:00

    Juntada a petição de Manifestação

  • 07/02/2025 01:53

    Publicado(a) o(a) despacho em 10/02/2025

  • 07/02/2025 01:53

    Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025

  • 06/02/2025 15:40

    Expedido(a) intimação a(o) JOEL STEYKA SILVA

  • 06/02/2025 06:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 14:24

    Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO

  • 05/02/2025 14:24

    Encerrada a conclusão

  • 06/06/2024 17:01

    Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER

  • 29/02/2024 00:01

    Decorrido o prazo de JOEL STEYKA SILVA em 28/02/2024

  • 10/02/2024 00:07

    Decorrido o prazo de JOEL STEYKA SILVA em 09/02/2024

  • 09/02/2024 14:42

    Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

  • 02/02/2024 01:21

    Publicado(a) o(a) despacho em 02/02/2024

  • 02/02/2024 01:21

    Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024

  • 02/02/2024 01:21

    Publicado(a) o(a) despacho em 02/02/2024

  • 02/02/2024 01:21

    Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024

  • 01/02/2024 14:45

    Expedido(a) notificação a(o) JOEL STEYKA SILVA

  • 01/02/2024 14:42

    Expedido(a) intimação a(o) JOEL STEYKA SILVA

  • 01/02/2024 14:34

    Expedido(a) intimação a(o) JOEL STEYKA SILVA

  • 12/12/2023 09:00

    Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial

  • 12/12/2023 07:47

    Expedido(a) alvará a(o) JOEL STEYKA SILVA

  • 12/12/2023 07:47

    Expedido(a) alvará a(o) JOEL STEYKA SILVA

  • 28/11/2023 09:43

    Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial

  • 26/09/2023 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 01:10

    Juntada a petição de Manifestação

  • 30/08/2023 16:28

    Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER

  • 05/07/2023 23:43

    Juntada a petição de Manifestação

  • 04/07/2023 00:01

    Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2023

  • 24/06/2023 00:01

    Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 23/06/2023

  • 31/05/2023 01:25

    Publicado(a) o(a) despacho em 31/05/2023

  • 31/05/2023 01:25

    Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2023 11:36

    Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

  • 30/05/2023 11:35

    Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

  • 10/05/2023 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 16:57

    Conclusos os autos para despacho a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA

  • 10/03/2023 15:22

    Juntada a petição de Manifestação

  • 27/10/2022 22:22

    Recebidos os autos para prosseguir

  • 15/06/2018 14:58

    Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso

  • 12/06/2018 00:07

    Decorrido o prazo de JOEL STEYKA SILVA em 11/06/2018 23:59:59

  • 24/05/2018 00:05

    Publicado(a) o(a) Decisão Monocrática em 24/05/2018

  • 24/05/2018 00:05

    Disponibilizado (a) o(a) Decisão Monocrática no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/05/2018 10:56

    Efetuado o pagamento de custas (2151,20)

  • 22/05/2018 14:39

    Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-28 sem efeito suspensivo

  • 03/04/2018 14:16

    Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso Ordinário a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE

  • 01/03/2018 00:05

    Decorrido o prazo de JOEL STEYKA SILVA em 28/02/2018 23:59:59

  • 01/03/2018 00:05

    Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 28/02/2018 23:59:59

  • 16/02/2018 00:13

    Publicado(a) o(a) Acórdão em 16/02/2018

  • 16/02/2018 00:13

    Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/02/2018 14:57

    Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho

  • 05/02/2018 11:07

    Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-28

  • 19/01/2018 00:00

    Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/01/2018

  • 18/01/2018 15:07

    Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/01/2018 15:07

    Incluído o processo em pauta (01/02/2018, 10:00:00, SEDI-I)

  • 17/01/2018 12:15

    Recebidos os autos para incluir em pauta

  • 17/01/2018 12:15

    Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES

  • 17/01/2018 12:14

    Encerrada a conclusão

  • 17/01/2018 12:14

    Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES

  • 16/01/2018 15:23

    Retirado de pauta o processo

  • 11/01/2018 14:05

    Incluído o processo em pauta (25/01/2018, 09:30:00, SEDI I)

  • 11/01/2018 14:04

    Recebidos os autos para incluir em pauta

  • 11/01/2018 14:03

    Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES

  • 19/12/2017 12:35

    Recebidos os autos para incluir em pauta

  • 19/12/2017 12:35

    Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES

  • 18/12/2017 15:17

    Recebidos os autos para incluir em pauta

  • 18/12/2017 15:08

    Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES

  • 18/12/2017 15:07

    Encerrada a conclusão

  • 18/12/2017 15:07

    Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES

  • 01/12/2017 00:00

    Decorrido o prazo de JOEL STEYKA SILVA em 30/11/2017 23:59:59

  • 23/11/2017 00:05

    Publicado(a) o(a) Notificação em 23/11/2017

  • 23/11/2017 00:05

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/10/2017 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2017 09:40

    Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES

  • 09/09/2017 00:02

    Decorrido o prazo de JOEL STEYKA SILVA em 08/09/2017 23:59:59

  • 09/09/2017 00:02

    Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 08/09/2017 23:59:59

  • 30/08/2017 00:05

    Publicado(a) o(a) Acórdão em 30/08/2017

  • 30/08/2017 00:05

    Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/08/2017 10:47

    Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

  • 29/08/2017 10:47

    Expedido(a) Ofício a(o) destinatário

  • 24/08/2017 16:25

    Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-28

  • 15/08/2017 00:11

    Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/08/2017

  • 10/08/2017 17:05

    Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/08/2017 17:05

    Incluído o processo em pauta (24/08/2017, 09:30:00, SEDI I)

  • 08/08/2017 16:14

    Recebidos os autos para incluir em pauta

  • 13/06/2017 11:18

    Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES

  • 14/02/2017 17:58

    Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

  • 26/01/2017 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2017 09:08

    Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES

  • 13/12/2016 00:01

    Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 12/12/2016 23:59:59

  • 13/12/2016 00:01

    Decorrido o prazo de JOEL STEYKA SILVA em 12/12/2016 23:59:59

  • 30/11/2016 00:06

    Publicado(a) o(a) Notificação em 30/11/2016

  • 30/11/2016 00:06

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/11/2016 19:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2016 19:15

    Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES

  • 10/11/2016 00:01

    Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 09/11/2016 23:59:59

  • 10/11/2016 00:01

    Decorrido o prazo de JOEL STEYKA SILVA em 09/11/2016 23:59:59

  • 25/10/2016 00:08

    Publicado(a) o(a) Notificação em 25/10/2016

  • 25/10/2016 00:08

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2016 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2016 16:19

    Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES

  • 14/07/2016 00:00

    Decorrido o prazo de JOEL STEYKA SILVA em 13/07/2016 23:59:59

  • 28/06/2016 00:05

    Publicado(a) o(a) Notificação em 28/06/2016

  • 28/06/2016 00:05

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/06/2016 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2016 14:57

    Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES

  • 07/06/2016 00:03

    Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2016 23:59:59

  • 04/06/2016 00:02

    Decorrido o prazo de JOEL STEYKA SILVA em 03/06/2016 23:59:59

  • 04/06/2016 00:02

    Decorrido o prazo de JOEL STEYKA SILVA em 03/06/2016 23:59:59

  • 01/06/2016 18:35

    Publicado(a) o(a) Notificação em 30/05/2016

  • 01/06/2016 18:35

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/05/2016 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2016 11:02

    Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES

  • 04/05/2016 11:10

    Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

  • 03/05/2016 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2016 16:16

    Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES

  • 01/03/2016 00:02

    Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 29/02/2016 23:59:59

  • 01/03/2016 00:02

    Decorrido o prazo de JOEL STEYKA SILVA em 29/02/2016 23:59:59

  • 24/02/2016 00:02

    Publicado(a) o(a) Acórdão em 24/02/2016

  • 24/02/2016 00:02

    Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/01/2016 12:48

    Conhecido o recurso de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-28 e não provido

  • 16/01/2016 00:00

    Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/01/2016

  • 15/01/2016 12:11

    Incluído o processo em pauta (28/01/2016, 09:30:00, SEDI I)

  • 26/11/2015 15:48

    Recebidos os autos para incluir em pauta

  • 26/11/2015 15:19

    Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES

  • 25/08/2015 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2015 12:28

    Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES

  • 23/06/2015 00:11

    Decorrido o prazo de VINICIUS FERREIRA FARIAS MONTENEGRO em 22/06/2015 23:59:59

  • 23/06/2015 00:11

    Decorrido o prazo de FERNANDA SOARES DE CASTRO VEADO em 22/06/2015 23:59:59

  • 23/06/2015 00:11

    Decorrido o prazo de LUCAS TADEU SIMOES em 22/06/2015 23:59:59

  • 23/06/2015 00:11

    Decorrido o prazo de GUILHERME VILELA DE PAULA em 22/06/2015 23:59:59

  • 23/06/2015 00:11

    Decorrido o prazo de OTAVIO VIEIRA TOSTES em 22/06/2015 23:59:59

  • 20/06/2015 00:08

    Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 19/06/2015 23:59:59

  • 12/06/2015 00:08

    Publicado(a) o(a) Notificação em 12/06/2015

  • 12/06/2015 00:08

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/06/2015 12:33

    Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

  • 02/06/2015 11:36

    Proferida decisão

  • 22/01/2015 00:18

    Conclusos os autos para decisão (relatar)

  • 12/12/2014 16:57

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2014

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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