30/06/2025 15:02

Baixa Definitiva
30/06/2025 15:02

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
30/06/2025 15:02

Transitado em Julgado em 30.06.2025
03/06/2025 07:00

Publicado despacho em 03.06.2025.
02/06/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
08/05/2025 19:22

Conclusos para despacho
28/11/2023 07:00

Publicado despacho em 28.11.2023.
27/11/2023 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
24/11/2023 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/11/2023 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/05/2023 13:28

Conclusos para despacho
27/04/2023 12:46

Juntada de Petição de Contra-razões
10/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/01/2023 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/11/2022 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/11/2022 13:53

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
11/11/2022 07:00

Publicado acórdão em 11.11.2022.
08/11/2022 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/10/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.10.2022.
30/09/2022 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/09/2022 15:02

Conclusos para julgamento
21/09/2022 14:59

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
16/09/2022 17:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração
09/09/2022 07:00

Publicado acórdão em 09.09.2022.
06/09/2022 15:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
24/08/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.08.2022.
24/08/2022 10:35

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Recurso de Revista com Agravo
23/08/2022 15:00

Conhecido o recurso de PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR e provido
21/07/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.07.2022.
29/06/2022 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/04/2022 13:03

Conclusos para julgamento
07/04/2022 13:03

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
16/02/2022 08:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
15/02/2022 07:00

Publicado despacho em 15.02.2022.
14/02/2022 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2022 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/02/2021 23:03

Conclusos para julgamento
01/02/2021 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2021 19:14

Distribuído por sorteio
17/12/2020 01:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/12/2020 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/12/2020 15:07

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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