TRT1 - 0100950-59.2025.5.01.0043

1ª instância - Rio de Janeiro - 43ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

MARIANA GOMES DA SILVA

OAB: 227201/RJ

CPF *26.***.*63-40

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

16/09/2025 09:55

Arquivados os autos definitivamente
12/09/2025 10:45

Transitado em julgado em 11/09/2025
12/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de VALDENIR CAMPOS DA SILVA em 11/09/2025
29/08/2025 10:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 134f888 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: #id:a4b891c Deferido prazo para regularização da peça inaugural, a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo fixado na decisão de #id:329da5b.

Pelo fundamentado, julgo EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, I e IV, do CPC.

Retire-se o feito de pauta.

Custas pela parte autora, calculadas sobre o valor da causa, as quais se concede isenção nos termos da lei.

Fica a parte autora intimada por DEJN. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALDENIR CAMPOS DA SILVA
28/08/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) VALDENIR CAMPOS DA SILVA
28/08/2025 15:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.249,65
28/08/2025 15:21

Indeferida a petição inicial
28/08/2025 09:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
28/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de VALDENIR CAMPOS DA SILVA em 27/08/2025
20/08/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 329da5b proferida nos autos.

ID. 4e3329d: Para obtenção de informações necessárias à emissão da cópia da CTPS Digital, observe-se o conteúdo disponível na página do Ministério do Trabalho -https://empregabrasil.mte.gov.br/carteira-de-trabalho-DIGITAL.

Para acessar o documento, basta baixar gratuitamente o aplicativo na loja virtual (Apple Store da Apple e no Play Store do Android).

Ou acessar via Web, por meio do link https://servicos.mte.gov.br.

Assim, por derradeiro, intime-se a parte autora para que junte a cópia de sua CTPS Digital, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Cumpridas as determinações, inclua-se o feito em pauta de audiência, ou, se já designada, notifiquem-se as partes. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALDENIR CAMPOS DA SILVA
18/08/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) VALDENIR CAMPOS DA SILVA
18/08/2025 09:03

Proferida decisão
15/08/2025 20:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/08/2025 19:53

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 14:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afc0e34 proferido nos autos.

Vistos etc.

Após análise da petição inicial e dos documentos que a acompanham, verifico a existência de vícios que impedem o regular processamento do feito, razão pela qual determino a intimação da parte autora para que promova a devida emenda à peça inaugural.

Constato que a parte autora: Não anexou a CTPS Digital com todas as anotações do trabalho.

Diante do exposto, concedo o prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação desta decisão, para que a parte autora emende a petição inicial, suprindo integralmente os vícios acima elencados.

Autorizado pelo Tema 1.198 do Superior Tribunal de Justiça, que reconhece a possibilidade de o juiz exigir documentos mínimos que lastreiem a pretensão deduzida em juízo, como procuração válida, declaração de pobreza idônea, comprovante de residência e documentos relacionados à causa de pedir.

Tal providência também se harmoniza com as diretrizes da Recomendação nº 159/2024 referente a política institucional implementada pelo Conselho Nacional de Justiça de tratamento para litigiosidade, inclusive mediante notificação para complementação de documentos essenciais à admissão da demanda (art. 3º e Anexo B, itens 1 e 9).

Advirta-se que a inércia da parte autora implicará a extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil.

Cumpridas as determinações, inclua-se o feito em pauta de audiência, ou, se já designada, notifiquem-se as partes.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALDENIR CAMPOS DA SILVA
08/08/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) VALDENIR CAMPOS DA SILVA
08/08/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 08:59

Audiência una cancelada (19/08/2025 12:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2025 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/08/2025 09:23

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a0b586 proferido nos autos.

Vistos etc.

Após análise da petição inicial e dos documentos que a acompanham, verifico a existência de vícios que impedem o regular processamento do feito, razão pela qual determino a intimação da parte autora para que promova a devida emenda à peça inaugural.

Constato que a parte autora: Não anexou a CTPS Digital com todas as anotações do trabalho ;Não anexou comprovante de residência.

Diante do exposto, concedo o prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação desta decisão, para que a parte autora emende a petição inicial, suprindo integralmente os vícios acima elencados.

Autorizado pelo Tema 1.198 do Superior Tribunal de Justiça, que reconhece a possibilidade de o juiz exigir documentos mínimos que lastreiem a pretensão deduzida em juízo, como procuração válida, declaração de pobreza idônea, comprovante de residência e documentos relacionados à causa de pedir.

Tal providência também se harmoniza com as diretrizes da Recomendação nº 159/2024 referente a política institucional implementada pelo Conselho Nacional de Justiça de tratamento para litigiosidade, inclusive mediante notificação para complementação de documentos essenciais à admissão da demanda (art. 3º e Anexo B, itens 1 e 9).

Advirta-se que a inércia da parte autora implicará a extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil.

Cumpridas as determinações, inclua-se o feito em pauta de audiência, ou, se já designada, notifiquem-se as partes.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VALDENIR CAMPOS DA SILVA
01/08/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) VALDENIR CAMPOS DA SILVA
01/08/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
31/07/2025 14:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
31/07/2025 14:15

Audiência una designada (19/08/2025 12:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2025 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo