15/09/2025 11:24

Arquivados os autos definitivamente
08/09/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
07/09/2025 09:52

Transitado em julgado em 28/08/2025
28/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de TRANSLOG TRANSPORTE LOGISTICA E ARMAZENAMENTO LTDA em 27/08/2025
28/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de DAVI TRINDADE DE SOUZA BRASILIO FERREIRA em 27/08/2025
14/08/2025 11:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e96b579 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAVI TRINDADE DE SOUZA BRASILIO FERREIRA, já qualificado nos autos, opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, alegando vícios no Julgado. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO DO CONHECIMENTO Conheço dos embargos por opostos tempestivamente. DO MÉRITO Ao infenso do pretendido pelo reclamante, os embargos de declaração não se prestam para instrumentalizar irresignação contra o que foi decidido.

Ausentes, in casu, as hipóteses autorizadoras de embargos declaratórios previstas no artigo 897-A da CLT. Da leitura dos fundamentos da decisão proferida, verifico que esta não se ressente de vícios como acredita o embargante.

As assertivas lançadas nos embargos declaratórios denotam que a parte está inconformada com a decisão, não se prestando o remédio utilizado a demonstrar tal insatisfação. Destarte, na forma do disposto no art. 494 do CPC, ao proferir a decisão meritória o Juiz encerra sua prestação jurisdicional, não podendo alterá-la, na hipótese específica dos autos, por meio dos embargos declaratórios. D I S P O S I T I V O Isto posto, conheço do recurso e, no mérito, NÃO ACOLHO os embargos declaratórios ofertados pelo autor, na forma da fundamentação supra, que a este dispositivo integra. Intimem-se as partes. ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DAVI TRINDADE DE SOUZA BRASILIO FERREIRA
13/08/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLOG TRANSPORTE LOGISTICA E ARMAZENAMENTO LTDA
13/08/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) DAVI TRINDADE DE SOUZA BRASILIO FERREIRA
13/08/2025 09:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DAVI TRINDADE DE SOUZA BRASILIO FERREIRA
12/08/2025 14:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
01/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de TRANSLOG TRANSPORTE LOGISTICA E ARMAZENAMENTO LTDA em 31/07/2025
28/07/2025 23:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/07/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLOG TRANSPORTE LOGISTICA E ARMAZENAMENTO LTDA
17/07/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) DAVI TRINDADE DE SOUZA BRASILIO FERREIRA
17/07/2025 12:58

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 619,70
17/07/2025 12:58

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DAVI TRINDADE DE SOUZA BRASILIO FERREIRA
18/06/2025 09:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
03/06/2025 15:25

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (03/06/2025 14:25 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2025 12:54

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 12:31

Juntada a petição de Contestação
27/05/2025 18:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLOG TRANSPORTE LOGISTICA E ARMAZENAMENTO LTDA
18/02/2025 12:04

Expedido(a) notificação a(o) TRANSLOG TRANSPORTE LOGISTICA E ARMAZENAMENTO LTDA
18/02/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) DAVI TRINDADE DE SOUZA BRASILIO FERREIRA
13/12/2024 11:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/06/2025 14:25 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 09:35

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
11/12/2024 09:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
26/11/2024 20:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo