08/08/2025 17:10

Baixa Definitiva
08/08/2025 17:10

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
08/08/2025 17:10

Transitado em Julgado em 25.06.2025
25/06/2025 07:00

Publicado despacho em 25.06.2025.
24/06/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
16/06/2025 22:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/06/2025 17:34

Conclusos para despacho
10/07/2024 06:29

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
05/05/2023 07:00

Publicado despacho em 05.05.2023.
04/05/2023 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
04/05/2023 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/04/2023 15:03

Conclusos para despacho
20/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/01/2023 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/11/2022 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/10/2022 14:04

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
07/10/2022 07:00

Publicado acórdão em 07.10.2022.
05/10/2022 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
06/09/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.09.2022.
31/08/2022 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
30/08/2022 09:00

Retirada de pauta
05/08/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.08.2022.
04/08/2022 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2022 12:52

Conclusos para julgamento
20/05/2022 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/05/2022 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/03/2022 12:30

Conclusos para julgamento
10/03/2022 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
08/03/2022 21:22

Juntada de Petição de Contra-razões
24/02/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 11:23

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
31/01/2022 07:00

Publicado despacho em 31.01.2022.
28/01/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
17/12/2021 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/11/2021 08:14

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
22/10/2021 17:34

Conclusos para julgamento
22/10/2021 17:32

Distribuído por sorteio
23/09/2021 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/09/2021 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/09/2021 09:05

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo