TST - 0003500-69.2009.5.01.0046

12/03/2020 11:45

Baixa Definitiva

12/03/2020 11:45

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

12/03/2020 11:45

Transitado em Julgado em 12.03.2020

14/02/2020 07:00

Publicado acórdão em 14.02.2020.

05/02/2020 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido

10/01/2020 07:00

Inclusão em Pauta

09/01/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.01.2020.

05/12/2019 09:09

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

04/12/2019 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido

18/11/2019 07:00

Inclusão em Pauta

12/11/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.11.2019.

12/11/2019 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

09/10/2019 10:06

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo

07/10/2019 11:21

Conclusos para julgamento

20/09/2019 07:00

Publicado despacho em 20.09.2019.

19/09/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

19/09/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2019 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

17/09/2019 11:46

Conclusos para despacho

19/03/2018 07:00

Publicado despacho em 19.03.2018.

16/03/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

14/03/2018 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

01/12/2017 14:45

Conclusos para decisão

01/12/2017 08:16

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo

30/11/2017 08:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/11/2017 15:45

Conclusos para decisão

17/11/2017 15:31

Conclusos para decisão

08/11/2017 19:28

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)

31/10/2017 07:00

Publicado despacho em 31.10.2017.

30/10/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

30/10/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido

27/10/2017 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/09/2017 16:10

Conclusos para despacho

05/03/2015 17:35

Conclusos para despacho

27/06/2013 07:00

Publicado despacho em 27.06.2013.

26/06/2013 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

25/06/2013 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

19/06/2013 07:09

Conclusos para despacho

04/06/2013 11:42

Juntada de Petição de Contra-razões

24/05/2013 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2013 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

03/05/2013 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

19/04/2013 10:44

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

12/04/2013 07:00

Publicado acórdão em 12.04.2013.

03/04/2013 14:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido

22/03/2013 07:00

Inclusão em Pauta

21/03/2013 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.03.2013.

14/03/2013 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

01/03/2013 00:00

Conclusos para julgamento

21/02/2013 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

21/02/2013 07:18

Distribuído por sorteio

07/02/2013 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

05/02/2013 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

04/02/2013 22:14

Recebido pelo Distribuidor