12/12/2024 16:20

Baixa Definitiva
12/12/2024 16:20

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
12/12/2024 16:20

Transitado em Julgado em 12.12.2024
29/11/2024 20:54

Confirmada a intimação eletrônica
26/11/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 07:00

Publicado despacho em 22.11.2024.
19/11/2024 15:11

Conclusos para decisão
18/11/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica
23/09/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 07:00

Publicado despacho em 23.09.2024.
20/09/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 12:00

Conclusos para despacho
15/04/2021 11:56

Confirmada a intimação eletrônica
13/04/2021 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 07:00

Publicado despacho em 13.04.2021.
12/04/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
09/04/2021 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/11/2020 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/09/2020 13:41

Confirmada a intimação eletrônica
25/09/2020 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2020 07:00

Publicado acórdão em 25.09.2020.
23/09/2020 09:00

Julgamento Sem Resolução de Mérito
09/09/2020 10:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/09/2020 14:24

Confirmada a intimação eletrônica
04/09/2020 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/09/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.09.2020.
03/09/2020 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2020 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
03/07/2020 07:00

Inclusão em Pauta
02/07/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.07.2020.
02/07/2020 13:41

Confirmada a intimação eletrônica
02/07/2020 13:41

Confirmada a intimação eletrônica
02/07/2020 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2020 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/12/2019 12:03

Conclusos para julgamento
05/12/2019 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
04/12/2019 14:56

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/09/2019 12:27

Confirmada a intimação eletrônica
24/09/2019 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2019 07:00

Publicado despacho em 24.09.2019.
23/09/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
23/09/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2019 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/09/2019 19:09

Conclusos para despacho
22/02/2019 15:11

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2019 07:00

Publicado acórdão em 07.02.2019.
04/02/2019 13:30

Conhecido o recurso de LUIS WANDERLEY PACHECO e não-provido
30/11/2018 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
30/11/2018 07:00

Inclusão em Pauta
29/11/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.11.2018.
27/11/2018 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/11/2018 14:15

Conclusos para decisão
21/09/2018 14:09

Confirmada a intimação eletrônica
17/09/2018 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2018 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2018 11:53

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
11/09/2018 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/05/2018 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/03/2018 16:41

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/03/2018 07:00

Publicado despacho em 19.03.2018.
16/03/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
14/03/2018 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/12/2017 08:51

Conclusos para decisão
14/12/2017 07:58

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
12/12/2017 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/12/2017 15:00

Conclusos para decisão
22/11/2017 16:01

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
10/11/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
31/10/2017 07:00

Publicado despacho em 31.10.2017.
30/10/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
30/10/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
30/10/2017 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 14:43

Conclusos para despacho
05/03/2015 18:29

Conclusos para despacho
12/04/2013 16:00

Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2013 07:00

Publicado despacho em 25.03.2013.
22/03/2013 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
20/03/2013 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/03/2013 19:26

Conclusos para despacho
06/03/2013 13:05

Juntada de Petição de Contra-razões
19/02/2013 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2013 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2013 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/01/2013 16:17

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
14/12/2012 16:25

Confirmada a intimação eletrônica
30/11/2012 07:00

Publicado acórdão em 30.11.2012.
13/11/2012 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/11/2012 11:18

Inclusão em Pauta
05/11/2012 11:18

Inclusão em Pauta
05/10/2012 13:37

Conclusos para julgamento
04/10/2012 14:57

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
18/09/2012 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2012 11:13

Confirmada a intimação eletrônica
31/08/2012 07:00

Publicado acórdão em 31.08.2012.
23/08/2012 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/08/2012 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/08/2012 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e não-provido
10/08/2012 14:04

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2012 07:00

Inclusão em Pauta
08/08/2012 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.08.2012.
29/06/2012 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/02/2012 23:33

Conclusos para julgamento
02/02/2012 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2012 07:00

Distribuído por sorteio
14/12/2011 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/12/2011 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/12/2011 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/12/2011 21:34

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2019

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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