25/08/2025 23:31

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de HEITOR MATA RODRIGUES em 22/08/2025
23/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de MARCIA CRISTINA RODRIGUES em 22/08/2025
13/08/2025 13:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb52b75 proferido nos autos.

DESPACHO A ré na peça de defesa requer a suspensão do processo ao fundamento de aplicação do Tema 1389 do STF.

A autora na petição inicial requer o reconhecimento de vínculo de emprego na função de "chapeira", no período de 06/09/2021 a 28/05/2025. A hipótese em concreto não se relaciona com a decisão recente do STF para a prestação de serviços como autônomo.

Assim, INDEFIRO o pedido de suspensão do feito.

Aguarde-se a audiência já designada. ec SAO JOAO DE MERITI/RJ, 12 de agosto de 2025.

MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HEITOR MATA RODRIGUES - MARCIA CRISTINA RODRIGUES
12/08/2025 14:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/11/2025 08:55 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
12/08/2025 14:51

Audiência inicial realizada (12/08/2025 14:10 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
12/08/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) HEITOR MATA RODRIGUES
12/08/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CRISTINA RODRIGUES
12/08/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
11/08/2025 10:10

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2025 23:00

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2025 22:58

Juntada a petição de Contestação
10/08/2025 22:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2025 20:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/08/2025 20:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/07/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 13:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2025 13:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2025 12:50

Expedido(a) mandado a(o) HEITOR MATA RODRIGUES
17/07/2025 12:50

Expedido(a) mandado a(o) MARCIA CRISTINA RODRIGUES
17/07/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) SUZANA EUCLIDES FERREIRA
12/07/2025 00:16

Audiência inicial designada (12/08/2025 14:10 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
12/07/2025 00:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00