27/08/2025 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA em 21/08/2025
22/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de TEM MIX COMERCIO E TELECOMUNICACOES LTDA em 21/08/2025
22/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANA CLARA GAUDENCIO CAPUTO em 21/08/2025
07/08/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100049-28.2016.5.01.0069 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE: ANA CLARA GAUDENCIO CAPUTO AGRAVADO: TEM MIX COMERCIO E TELECOMUNICACOES LTDA, CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA Tomar ciência do v. acórdão #id:0686d3d: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.

Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.

TST.

Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no § 2º do art. 1026 do CPC. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANA CLARA GAUDENCIO CAPUTO
06/08/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
06/08/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) TEM MIX COMERCIO E TELECOMUNICACOES LTDA
06/08/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLARA GAUDENCIO CAPUTO
05/08/2025 09:14

Conhecido o recurso de ANA CLARA GAUDENCIO CAPUTO - CPF: *34.***.*55-77 e não provido
04/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2025
03/07/2025 10:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/07/2025 10:03

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 30 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
21/06/2025 10:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2025 21:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
30/04/2025 12:20

Distribuído por sorteio
29/03/2025 04:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/03/2025 21:23

Recebidos os autos para prosseguir
28/10/2024 14:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de TEM MIX COMERCIO E TELECOMUNICACOES LTDA em 10/10/2024
10/10/2024 18:02

Juntada a petição de Contraminuta
27/09/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
26/09/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) TEM MIX COMERCIO E TELECOMUNICACOES LTDA
26/09/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:38

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
17/09/2024 12:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/09/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
21/08/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLARA GAUDENCIO CAPUTO
21/08/2024 10:25

Não admitido o Recurso de Revista de ANA CLARA GAUDENCIO CAPUTO
20/08/2024 14:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
20/08/2024 14:19

Encerrada a conclusão
20/05/2024 12:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
20/05/2024 10:18

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA em 17/05/2024
18/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de TEM MIX COMERCIO E TELECOMUNICACOES LTDA em 17/05/2024
09/05/2024 13:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
29/04/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) TEM MIX COMERCIO E TELECOMUNICACOES LTDA
29/04/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLARA GAUDENCIO CAPUTO
24/04/2024 12:09

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de ANA CLARA GAUDENCIO CAPUTO - CPF: *34.***.*55-77 / null
27/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/04/2024
26/03/2024 10:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/03/2024 10:46

Incluído em pauta o processo para 17/04/2024 10:00 17 - 04 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
07/03/2024 15:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2024 15:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
06/02/2024 15:13

Distribuído por dependência
10/05/2023 15:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de TEM MIX COMERCIO E TELECOMUNICACOES LTDA em 09/05/2023
10/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANA CLARA GAUDENCIO CAPUTO em 09/05/2023
10/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA em 09/05/2023
26/04/2023 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) TEM MIX COMERCIO E TELECOMUNICACOES LTDA
25/04/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLARA GAUDENCIO CAPUTO
25/04/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
16/03/2023 15:52

Conhecido o recurso de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 66.***.***/0001-67 e provido
14/02/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/02/2023
11/02/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2023 02:07

Incluído em pauta o processo para 08/03/2023 10:00 08 - 03 - 2023 - SALA VIRTUAL - ÀS 10 HORAS ()
30/01/2023 08:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/10/2022 12:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
17/10/2022 19:40

Distribuído por sorteio
27/09/2019 16:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/09/2019 19:43

Recebidos os autos para prosseguir
11/04/2019 10:57

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/02/2019 00:06

Decorrido o prazo de ANA CLARA GAUDENCIO CAPUTO em 20/02/2019 23:59:59
21/02/2019 00:05

Decorrido o prazo de TEM MIX COMERCIO E TELECOMUNICACOES LTDA em 20/02/2019 23:59:59
20/02/2019 10:29

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta em AIRR)
08/02/2019 00:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/02/2019
08/02/2019 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2019 00:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/02/2019
08/02/2019 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2019 10:39

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2018 11:08

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2018 09:42

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
27/06/2018 00:04

Decorrido o prazo de NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 26/06/2018 23:59:59
26/06/2018 12:17

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/06/2018 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/06/2018
14/06/2018 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2018 17:18

Não admitido o Recurso de Revista de NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. - CNPJ: 66.***.***/0001-67
13/04/2018 15:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
03/02/2018 00:05

Decorrido o prazo de NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 02/02/2018 23:59:59
03/02/2018 00:05

Decorrido o prazo de TEM MIX COMERCIO E TELECOMUNICACOES LTDA em 02/02/2018 23:59:59
03/02/2018 00:05

Decorrido o prazo de ANA CLARA GAUDENCIO CAPUTO em 02/02/2018 23:59:59
24/01/2018 00:12

Publicado(a) o(a) Acórdão em 23/01/2018
24/01/2018 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2017 16:30

Conhecido o recurso de ANA CLARA GAUDENCIO CAPUTO - CPF: *34.***.*55-77 e provido em parte
08/11/2017 00:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/11/2017
06/11/2017 16:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2017 16:13

Incluído o processo em pauta (14/11/2017, 13:15:00, A - Sala 3 - 4º Andar - 13h15.)
30/10/2017 13:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/10/2017 23:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA LEITE NERY
28/09/2017 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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