18/09/2025 14:19

Audiência de instrução designada (07/04/2026 11:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2025 14:19

Audiência inicial realizada (17/09/2025 09:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2025 16:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/09/2025 16:46

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/08/2025 16:19

Juntada a petição de Contestação
29/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de LYDIA MOREIRA VAZ em 28/08/2025
29/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARIZETE GOMES DOS SANTOS em 28/08/2025
22/08/2025 00:43

Decorrido o prazo de LYDIA MOREIRA VAZ em 21/08/2025
21/08/2025 17:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de MARIZETE GOMES DOS SANTOS em 19/08/2025
19/08/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) LYDIA MOREIRA VAZ
19/08/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) MARIZETE GOMES DOS SANTOS
19/08/2025 17:40

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de MARIZETE GOMES DOS SANTOS
19/08/2025 09:41

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELLEN BALASSIANO
19/08/2025 09:41

Encerrada a conclusão
16/08/2025 14:23

Juntada a petição de Emenda à Inicial
16/08/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 12:47

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
15/08/2025 11:05

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100684-66.2025.5.01.0045 RECLAMANTE: MARIZETE GOMES DOS SANTOS RECLAMADO: LYDIA MOREIRA VAZ DESTINATÁRIO(S): MARIZETE GOMES DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do cumprimento do prazo concedido na ata de ID e01c137.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

JAIRO JABOR REZENDE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARIZETE GOMES DOS SANTOS
13/08/2025 22:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIZETE GOMES DOS SANTOS
13/08/2025 13:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 13:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:56

Audiência inicial designada (17/09/2025 09:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2025 11:56

Audiência inicial realizada (12/08/2025 08:15 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e813e0b proferida nos autos.

Vistos, etc.

Pretende a autora a concessão da tutela de urgência cautelar para bloqueio de valores em contas bancárias de titularidade da ré, inclusive em contas judiciais vinculadas ao processo nº 0917239-47.2024.8.19.0001 que tramita perante a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas do TJ/RJ, a fim de garantir o resultado útil da presente ação em que pleiteia o reconhecimento do vínculo, verbas rescisórias e dano moral.

Afirma que foi admitida pela ré em maio de 1997, para exercer a função de Empregada Doméstica, acumulando, a partir de 2010, tarefas de cuidados diretos da reclamada, Srª Lydia, e seu marido, tendo sido dispensada imotivadamente em 07/05/2025.

A ré manifestou-se no Id 5173cc3 pela improcedência, alegando que não estão presentes os requisitos autorizadores da tutela pleiteada, bem como que a relação mantida com a autora era de diarista autônoma, negando, portanto, o vínculo de emprego.

Pois bem.

Considerando a negativa em relação à existência do vínculo de emprego e a documentação juntada pela autora, verifico não haver elementos nos autos que indiquem, em cognição sumária, a probabilidade do direito da autora, o que afasta o preenchimento de requisito essencial à concessão da tutela de urgência, na forma do artigo 300 do CPC, aplicável ao Processo do Trabalho.

Deste modo, indefiro, por ora, o requerimento de tutela de urgência pretendido.

Intimem-se as partes.

Após, aguarde-se a audiência designada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIZETE GOMES DOS SANTOS
12/08/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) LYDIA MOREIRA VAZ
12/08/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MARIZETE GOMES DOS SANTOS
12/08/2025 10:24

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de MARIZETE GOMES DOS SANTOS
11/08/2025 19:05

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2025 17:35

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/08/2025 21:45

Juntada a petição de Contestação
08/08/2025 18:54

Juntada a petição de Impugnação
08/08/2025 18:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2025 09:55

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
06/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de LYDIA MOREIRA VAZ em 05/08/2025
28/07/2025 15:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/07/2025 10:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/07/2025 10:05

Expedido(a) mandado a(o) LYDIA MOREIRA VAZ
18/07/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
16/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de LYDIA MOREIRA VAZ em 15/07/2025
14/07/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) LYDIA MOREIRA VAZ
13/07/2025 23:08

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
11/07/2025 15:52

Encerrada a conclusão
11/07/2025 13:16

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARIZETE GOMES DOS SANTOS em 02/07/2025
02/07/2025 14:27

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
01/07/2025 01:02

Decorrido o prazo de LYDIA MOREIRA VAZ em 30/06/2025
01/07/2025 01:01

Decorrido o prazo de LYDIA MOREIRA VAZ em 30/06/2025
07/06/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) LYDIA MOREIRA VAZ
05/06/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) LYDIA MOREIRA VAZ
05/06/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) LYDIA MOREIRA VAZ
05/06/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) MARIZETE GOMES DOS SANTOS
04/06/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
04/06/2025 08:29

Audiência inicial designada (12/08/2025 08:15 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2025 01:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo