14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af0f412 proferida nos autos. 8ª Turma Gabinete 45 Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: ALEXANDER VICENTE RECORRIDO: 99 TECNOLOGIA LTDA Vistos, etc.

Considerando a discussão, nos presentes autos, de existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade, com pretensão de reconhecimento de vínculo empregatício e condenação de haveres decorrentes de tal modalidade, e tendo em vista que, em 14 de abril de 2025, foi determinada pelo STF a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões relacionadas ao Tema 1.389 da Repercussão Geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário ARE 1.532.603/PR, determino o SOBRESTAMENTO do feito até ulterior decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a questão.

Intimem-se as partes para ciência. /llc RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

ANTONIO PAES ARAUJO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - 99 TECNOLOGIA LTDA
04/12/2023 09:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 01/12/2023
02/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de ALEXANDER VICENTE em 01/12/2023
24/11/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 23/11/2023
22/11/2023 17:20

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
22/11/2023 17:20

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDER VICENTE
22/11/2023 17:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDER VICENTE sem efeito suspensivo
22/11/2023 13:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
16/11/2023 11:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/11/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 16:54

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
07/11/2023 16:54

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDER VICENTE
07/11/2023 16:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 686,28
07/11/2023 16:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALEXANDER VICENTE
07/11/2023 16:53

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEXANDER VICENTE
13/09/2023 14:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
28/08/2023 17:50

Juntada a petição de Razões Finais
23/08/2023 09:22

Audiência una realizada (22/08/2023 09:40 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2023 11:58

Juntada a petição de Impugnação
15/08/2023 18:28

Juntada a petição de Contestação
28/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de ALEXANDER VICENTE em 27/07/2023
21/07/2023 13:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/07/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 14:58

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
19/07/2023 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDER VICENTE
19/07/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDER VICENTE
19/07/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
19/07/2023 11:47

Audiência una designada (22/08/2023 09:40 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

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