09/09/2025 22:09

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 524c17d proferido nos autos. 8ª Turma Gabinete 45 Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: CRISTIANE BRAGA PESSOA DE AZEVEDO, BANCO BRADESCO S.A.

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A., CRISTIANE BRAGA PESSOA DE AZEVEDO Vistos, etc. Intime(m)-se o(s) embargado(s) , para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos Embargos de Declaração ID edfc0b9.

Após, voltem-me conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

ANTONIO PAES ARAUJO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
01/09/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
01/09/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
27/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/08/2025
21/08/2025 17:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/08/2025 04:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
14/08/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100429-41.2021.5.01.0242 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: CRISTIANE BRAGA PESSOA DE AZEVEDO, BANCO BRADESCO S.A.

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A., CRISTIANE BRAGA PESSOA DE AZEVEDO INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): CRISTIANE BRAGA PESSOA DE AZEVEDO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 0da5009, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 05 de agosto de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, Relator, e Excelentíssimo Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, exceto quanto aos tópicos "DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - TRATAMENTO ISONÔMICO" e "5) HONORÁRIOS - DA NÃO APLICAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM DESFAVOR DA PARTE RECORRENTE, DA PROTEÇÃO AO CRÉDITO TRABALHISTA E SUA NATUREZA ALIMENTAR E DA PROTEÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA:", contidos no apelo da reclamante, por ausência de interesse recursal, rejeitar a preliminar de necessidade de manifestação expressa sobre todos os fatos e provas mencionados no recurso ordinário da reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença por fundamentada em depoimento de testemunha contraditada, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para, reformando-se a r. sentença, excluir a condenação do réu a título de diferenças de gratificação de função, com base na isonomia, e reflexos, e arbitrar os honorários sucumbenciais devidos pela parte reclamante aos ilustres patronos do réu à base de 5% do valor dos pedidos julgados improcedentes, ficando estes, entretanto, sob a condição suspensiva de exigibilidade prevista no § 4º do art. 791-A da CLT, estabelecido que somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor, acrescentando-se que a mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras não implicará, por si só, a conclusão de que houve alteração na situação de miserabilidade, que deverá ser comprovada pelo credor e que, passado esse prazo, extingue-se essa obrigação do beneficiário; e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante para, reformando-se a r. sentença, condenar o réu ao pagamento indenização por dano moral no importe de R$ R$ 59.663,88 (cinquenta e nove mil seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos), havendo a incidência da taxa SELIC a partir da publicação deste acórdão, sendo certo que, para fins do disposto no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se que a presente parcela possui natureza indenizatória, na forma da fundamentação, que a este dispositivo integra para todos os fins de direito. Esteve presente ao julgamento o Dr.

Wellington Camargo de Paulo, pela reclamante." RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE BRAGA PESSOA DE AZEVEDO
12/08/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
12/08/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE BRAGA PESSOA DE AZEVEDO
07/08/2025 09:53

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 e provido em parte
07/08/2025 09:53

Conhecido em parte o recurso de CRISTIANE BRAGA PESSOA DE AZEVEDO - CPF: *22.***.*23-11 e provido em parte
22/07/2025 09:17

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 2 ()
03/07/2025 11:56

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/06/2025 14:26

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/06/2025
17/06/2025 12:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/06/2025 12:14

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
09/06/2025 15:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/06/2025 14:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
30/05/2025 21:35

Retirado de pauta o processo
26/05/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 19:56

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/05/2025
30/04/2025 11:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/04/2025 11:45

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
11/04/2025 10:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2025 15:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
20/10/2024 11:39

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
20/10/2024 11:38

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
18/10/2024 10:25

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
18/10/2024 10:25

Encerrada a conclusão
18/10/2024 10:25

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
08/10/2024 07:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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