07/08/2025 14:51

Baixa Definitiva
07/08/2025 14:51

Transitado em Julgado em 07.08.2025
26/06/2025 07:00

Publicado acórdão em 26.06.2025.
10/06/2025 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN e não-provido
08/05/2025 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/04/2025 17:14

Conclusos para decisão
24/03/2025 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/03/2025 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/03/2025 17:37

Conclusos para decisão
28/02/2025 09:11

Conclusos para decisão
27/02/2025 17:38

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
17/02/2025 07:00

Publicado despacho em 17.02.2025.
14/02/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
16/10/2024 19:03

Conclusos para despacho
01/07/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
13/05/2024 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/05/2024 14:32

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
19/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 19.04.2024.
17/04/2024 00:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN e não-provido
20/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.03.2024.
15/02/2024 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2024 14:57

Conclusos para julgamento
27/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 11:18

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
31/10/2023 07:00

Publicado despacho em 31.10.2023.
30/10/2023 19:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN e não-provido
30/10/2023 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/10/2023 20:08

Conclusos para julgamento
18/10/2023 20:08

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
30/09/2020 07:00

Publicado despacho em 30.09.2020.
29/09/2020 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 181
23/09/2020 21:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/08/2020 13:02

Conclusos para julgamento
03/08/2020 12:58

Distribuído por sorteio
02/07/2020 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/06/2020 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/06/2020 08:34

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2020

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo