22/07/2025 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO em 17/07/2025
18/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO em 17/07/2025
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA em 08/07/2025
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de LIMGER EMPRESA DE LIMPEZAS GERAIS E SERVICOS LTDA em 08/07/2025
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 08/07/2025
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de DIEGO PINTO DIAS em 08/07/2025
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 08/07/2025
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de DIEGO PINTO DIAS em 08/07/2025
24/06/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100367-82.2023.5.01.0063 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: DIEGO PINTO DIAS, LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO RECORRIDO: DIEGO PINTO DIAS, LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, LIMGER EMPRESA DE LIMPEZAS GERAIS E SERVICOS LTDA, WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante, e dar provimento ao da 1ª reclamada para afastar a nulidade do termo de acordo e excluir a condenação das rés ao pagamento das verbas resilitórias consectárias.

Julgados improcedentes todos os pedidos, resta prejudicada a análise da responsabilidade subsidiária da 4ª ré, nos termos do voto do Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

Custas de R$259,85 (duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) pelo autor, calculadas sobre R$12.992,64 (doze mil novecentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), valor ora arbitrado à condenação, de cujo pagamento fica dispensado, por ser beneficiário da gratuidade de justiça, mantida a isenção do pagamento de honorários em favor das rés.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO PINTO DIAS
23/06/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO
23/06/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
23/06/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) LIMGER EMPRESA DE LIMPEZAS GERAIS E SERVICOS LTDA
23/06/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
23/06/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO PINTO DIAS
23/06/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO
23/06/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
23/06/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO PINTO DIAS
18/06/2025 14:55

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO - CNPJ: 11.***.***/0001-67
18/06/2025 14:55

Conhecido o recurso de LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-38 e provido
18/06/2025 14:55

Conhecido o recurso de DIEGO PINTO DIAS - CPF: *43.***.*32-18 e não provido
21/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO
20/05/2025 13:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 12:59

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
25/04/2025 10:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/04/2025 20:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
13/01/2025 09:30

Distribuído por sorteio
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5e37f2 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.Nada a deferir quanto a petição do autor, ID. 97ac696.

O perito é profissional de confiança deste Juízo.

Laudo produzido satisfatoriamente, e igualmente os esclarecimentos prestados, estando o feito instruído a contento no aspecto.Fica designada audiência na modalidade PRESENCIAL para:Instrução - Sala "63 VTRJ": 17/09/2024 11:00 horas.LOCAL: Sala de audiências da 63ª VT/RJ, Rua do Lavradio, nº 132, 9º andar, Centro/RJ.As partes comprometem-se a trazer suas testemunhas, sob pena de perda da prova, nos termos do artigo artigo 455 § 1º do CPC. Os advogados deverão dar ciência às partes e testemunhas do dia e horário da assentada.As partes deverão comparecer à audiência, para depoimentos pessoais, sob pena de confissão.Outrossim, ficam as partes cientes de que, embora na data de hoje tenha sido registrada na modalidade telepresencial (por falha momentânea na atual versão do sistema PJe), a audiência designada será, efetivamente, na MODALIDADE PRESENCIAL com o obrigatório comparecimento de todos os participantes à SALA DE AUDIÊNCIAS DA 63ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, NA RUA DO LAVRADIO, 132 - 9º ANDAR – CENTRO – RIO DE JANEIRO/RJ. Tão logo o setor responsável do PJe solucione a questão, a Secretaria providenciará o ajuste, independentemente de intimação às partes. INTIMEM-SE AS PARTES PESSOALMENTE DA AUDIÊNCIA, e deste despacho. Caso as partes conciliem antes da próxima audiência poderão apresentar petição conjunta para análise deste Juízo. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024. FABIO CORREIA LUIZ SOARESJuiz do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo