18/09/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
15/09/2025 11:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/09/2025 08:46

Juntada a petição de Emenda à Inicial
12/09/2025 12:45

Audiência una designada (20/10/2025 11:15 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2025 12:45

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/09/2025 08:40 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2025 09:27

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/09/2025 09:26

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/09/2025 09:26

Audiência una por videoconferência cancelada (20/10/2025 11:15 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2025 20:22

Juntada a petição de Contestação
10/09/2025 20:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/09/2025 14:11

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
08/09/2025 12:44

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
29/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/08/2025
13/08/2025 15:01

Expedido(a) notificação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
13/08/2025 15:01

Expedido(a) mandado a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
13/08/2025 13:31

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 13:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 18dd09a proferida nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Requer a autora a concessão de tutela de urgência para que seja reconhecida liminarmente a rescisão indireta do contrato de trabalho, com a imediata anotação da baixa na CTPS da reclamante, com a devida projeção do aviso prévio indenizado, bem como a expedição das guias para levantamento do FGTS e habilitação no seguro-desemprego, por meio das guias CD/SD ou, alternativamente, por meio de alvará judicial.

A antecipação dos efeitos da tutela requer que sejam preenchidos os requisitos do art. 300 do Novo CPC (Lei 13.105/2015), ou seja, quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

No caso em análise, os fatos narrados pela parte autora desafiam análise exauriente e pormenorizada, desautorizando a concessão de tutela em sede de cognição sumária e initio litis.

Sendo assim, com o objetivo de evitar desacertos, prefere o Juízo abrir o contraditório e posteriormente fazer o julgamento, esclarecendo-se que a presente decisão não trará prejuízo à parte autora, uma vez que possíveis direitos, em última análise, serão oportunamente indenizados.

Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela, ao menos por ora.

Designa-se audiência INICIAL virtual para o dia 12/09/2025 08:40 horas.

Plataforma utilizada: ZOOM LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*11.***.*53-39?pwd=SiLE0RwM3GAeolh9EfuLxrmK7WF6P3.1 ID da reunião: 811 1465 3339 Senha: 18vtrj Para utilizar o link, basta que este seja copiado e colado na barra de endereço do navegador. É de responsabilidade dos patronos das partes a informação do link de acesso, data e hora da audiência aos seus clientes, sendo certo que a parte/advogado que não possuir capacidade técnica para participar de forma remota poderá comparecer nas dependências da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TRT 1a Região, Rua do Lavradio, 132 - 3º andar, Centro, RJ, 20230-070, para acesso no dia da audiência.

Intimem-se as partes, sendo o réu intimado também para apresentar defesa escrita e documentos sob sigilo até a data da audiência, sob pena de revelia e confissão. O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e aplicação da pena de confissão.

Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.

Outrossim, a(s) reclamada(s) deverão manifestar-se acerca da opção do reclamante pelo Juízo 100% digital, no prazo de 5 dias, ciente(s) desde já que seu silêncio será interpretado como anuência, na forma no Art 7º, § 2º do Ato Conjunto nº 15/2021 do TRT1ª Região. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LATHOYA BEATRIZ VEIGA DE AZEVEDO LIMA
12/08/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/08/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) LATHOYA BEATRIZ VEIGA DE AZEVEDO LIMA
12/08/2025 10:44

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LATHOYA BEATRIZ VEIGA DE AZEVEDO LIMA
08/08/2025 15:53

Audiência inicial por videoconferência designada (12/09/2025 08:40 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2025 15:53

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCOS DIAS DE CASTRO
08/08/2025 06:00

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/08/2025 06:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00