23/09/2025 08:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/09/2025 08:27

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
22/09/2025 16:57

Juntada a petição de Contrarrazões
22/09/2025 16:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8272849 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 13/08/2025, #id:f40ebf0 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 12/08/2025, apresentado por parte legítima.

RIO DE JANEIRO , 04 de setembro de 2025 ALVARO CARNEIRO PINTO NETO DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO PJe-JT Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, defiro seguimento ao recurso ordinário do autor. Ao(s) recorrido(s) por 08 dias. Após, ao E.TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
08/09/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
08/09/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
08/09/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
08/09/2025 13:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO sem efeito suspensivo
04/09/2025 08:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 03/09/2025
19/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA em 18/08/2025
13/08/2025 19:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário do MPT)
04/08/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 502db05 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na Ação Civil Pública movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT) em face de SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA (UNISUAM), rejeito as preliminares e, no mérito, julgo os pedidos IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo, como se aqui estivesse transcrita.

Custas pela parte autora, no valor de R$ 26.891,90, calculadas sobre o valor da causa (R$ 1.344.595,00).

Concedo a isenção, na forma o artigo 790-A, II, da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais. ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
01/08/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
01/08/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
01/08/2025 19:31

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 26.891,90
01/08/2025 19:31

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65) / ) de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
26/06/2025 10:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ISADORA HELENA BARROS LEAL
26/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 25/06/2025
03/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA em 02/06/2025
29/05/2025 10:23

Juntada a petição de Razões Finais
25/05/2025 20:31

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais pelo MPT)
02/05/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/05/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
02/05/2025 13:05

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 18:30

Audiência una realizada (30/04/2025 09:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 20:02

Juntada a petição de Contestação
20/02/2025 19:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA em 19/02/2025
07/02/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
07/02/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
06/02/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
06/02/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
06/02/2025 11:18

Audiência una designada (30/04/2025 09:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 11:13

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 05/02/2025
16/12/2024 16:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação com ciencia e requerimento do MPT)
16/12/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
16/12/2024 12:47

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
04/12/2024 07:21

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ISADORA HELENA BARROS LEAL
03/12/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo