24/09/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA PINHEIRO JUNIOR IPANEMA LTDA - ME
24/09/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANE EMANUELLE DE OLIVEIRA LOPES
24/09/2025 11:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESCOLA PINHEIRO JUNIOR IPANEMA LTDA - ME
18/09/2025 13:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
11/09/2025 15:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de FRANCIANE EMANUELLE DE OLIVEIRA LOPES em 26/08/2025
15/08/2025 12:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/08/2025 14:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 14:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d3b495 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O A N T E O E X P O S T O, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a parte ré, ESCOLA PINHEIRO JUNIOR IPANEMA LTDA - ME, a quitar à parte autora, FRANCIANE EMANUELLE DE OLIVEIRA LOPES, as parcelas deferidas na fundamentação supra, que a este decisum integra, nos seus exatos limites.

Rejeitam-se os demais pedidos.

Em liquidação, apure-se o quantum devido, observados os parâmetros fixados, a variação salarial e a dedução dos valores quitados sob as rubricas ora deferidas, segundo a prova já produzida.

A natureza jurídica das parcelas da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, §9º, da Lei 8.212/91 (art. 832, §3º, da CLT).

Após o trânsito em julgado, deverá a ré comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários cabíveis, autorizada a dedução da cota-parte correspondente ao autor, na forma supra estabelecida.

Na forma prevista nos artigos 832, §1º e 769 da CLT c/c art. 523 do CPC, determina-se ao réu o cumprimento da presente sentença no prazo de 15 (quinze) dias a partir da ciência da sentença homologatória.

Nos termos da decisão proferida pelo STF no bojo da ADC 58, a atualização dos créditos deverá observar a incidência do IPCA-E combinado com juros TRD na fase pré-judicial , a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil).

Custas de R$ 600,00, pela ré, sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESCOLA PINHEIRO JUNIOR IPANEMA LTDA - ME
08/08/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA PINHEIRO JUNIOR IPANEMA LTDA - ME
08/08/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANE EMANUELLE DE OLIVEIRA LOPES
08/08/2025 11:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
08/08/2025 11:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FRANCIANE EMANUELLE DE OLIVEIRA LOPES
08/08/2025 11:15

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCIANE EMANUELLE DE OLIVEIRA LOPES
04/08/2025 19:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
04/08/2025 12:46

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (04/08/2025 09:40 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2025 08:07

Juntada a petição de Contestação
02/08/2025 09:41

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 12:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/06/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
07/06/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA PINHEIRO JUNIOR IPANEMA LTDA - ME
07/06/2025 19:50

Expedido(a) notificação a(o) ESCOLA PINHEIRO JUNIOR IPANEMA LTDA - ME
07/06/2025 19:50

Expedido(a) notificação a(o) FRANCIANE EMANUELLE DE OLIVEIRA LOPES
05/06/2025 10:26

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 10:26

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (04/08/2025 09:40 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2025 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00